DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900214 214 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2023, cujo objeto é o: Registro de Preços para futura e fracionada Aquisição de Gêneros Alimentícios para uso na Merenda Escolar nas Escolas Municipais de Nova Guarita - MT, tudo em conformidade com as características técnicas e quantitativos descritos em Edital. Conforme Edital e nos termos da Lei Federal n. º 14.133/21 e alterações posteriores, neste município de Nova Guarita - MT, com data prevista para Abertura da Sessão no dia 04/05/2023 às 08:30h (horário de Mato Grosso) no site www.licitanet.com.br. Cópias do edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal localizada na Av. dos Migrantes, Travessa 01, N° 30, em Nova Guarita - MT, no horário das 07:00 às 12:00h ou através do e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.novaguarita.mt.gov.br e www.licitanet.com.br Nova Guarita - MT, em 18 de Abril de 2023. Nova Guarita - MT, 18 de abril de 2023. GRACIELA SCHUSTER PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. O Município de Nova Mutum-MT, através do Ordenador de Despesa, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 016/2023 e Processo Administrativo nº 075/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de elaboração de laudo técnico referente o valor da terra nua (VTN), visando definir a base de cálculo para o imposto territorial rural (ITR) no município de Nova Mutum, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), junto a pessoa jurídica OLDEMAR EICHELT LTDA, inscrita no CNPJ 01.870.567/0001-81, localizada na Rua dos Antúnios, 2725 W, Bairro Industrial Sul - Nova Mutum - MT, CEP: 78450-000, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/21. TEREZINHA APARECIDA LEITE ARRISAVA Secretaria de Finanças e Orçamento - Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades educacionais deste município de Planalto da Serra-MT, com recursos oriundos do Termo De Convênio N. 1453/2021, celebrado com a Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso-S E D U C, conforme especificações constantes neste termo de referência. CONTRATADA: DK INFORMÁTICA LTDA.CNPJ: 48.373.392/0001-60. VIGÊNCIA: 11/04/2023 à 11/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.490,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades educacionais deste município de Planalto da Serra-MT, com recursos oriundos do Termo De Convênio N. 1453/2021, celebrado com a Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso-S E D U C, conforme especificações constantes neste termo de referência. CONTRATADA: Millenium Papelaria E Materiais De Informática LTDA.CNPJ: 07.787.944/0001-08.VIGÊNCIA: 11/04/2023 à 11/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.116,80. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades educacionais deste município de Planalto da Serra-MT, com recursos oriundos do Termo De Convênio N. 1453/2021, celebrado com a Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso-S E D U C, conforme especificações constantes neste termo de referência. CONTRATADA: Superar Comércio De Móveis Para Escritório LTDA.CNPJ: 42.953.946/0001-12. VIGÊNCIA: 11/04/2023 à 11/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.701,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as unidades educacionais deste município de Planalto da Serra-MT, com recursos oriundos do Termo De Convênio N. 1453/2021, celebrado com a Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso-S E D U C, conforme especificações constantes neste termo de referência. CONTRATADA: LF Comércio De Equipamentos De Informática E Representações LTDA EPP.CNPJ: 22.328.534/0001- 84.VIGÊNCIA: 11/04/2023 à 11/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 29.643,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Processo nº 30/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 008/2023, tendo como OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para atender as diversas secretarias deste município de Planalto da Serra, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, com realização prevista para o dia 03/05/2023 ás 08:00 horas (horário de MT). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br. Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) -Município de Pontal do Araguaia-MT- Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Termo de Intimação Fiscal (ITR MARUMBI DONIZETI DE FREITAS 481.536.566-00 0095/00085/2022 CARLOS ALBERTO GERALDO AGI 716.840.931-04 0095/00104/2022 HENRIQUE FERRAREZE BECK 639.051.751-34 0095/00106/2022 RAQUEL DE CARVALHO ROSA 402.487.041-68 0095/00111/2022 JOSUE FERREIRA DE OLIVEIRA 066.944.541-04 0095/00122/2022 RUY CESAR GUIMARAES 344.590.301-87 0095/00125/2022 LEONEL FRANCO SOUSA NETO 588.321.571-87 0095/00148/2022 FREDERICO ARAUJO MASSAGUER (ESPÓLIO DE) 157.612.988-80 0095/00153/2022 MARCIONILIO GONCALVES DE PAULA (ESPÓLIO DE) 011.413.331-04 0095/00157/2022 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: MIGUEL ARCANJO DE SOUSA Matrícula: 35307706- Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL, FINANÇAS, ADM, E PLANEJAMENT / 49 Assinatura: Data de afixação: 17/04/2023; Data de desafixação: 02/05/2023 MIGUEL ARCANJO DE SOUSA Secretário Municipal, Finanças, Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 06/2023. "Sistema Carona" Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material E Instrumental Odontológico E Equipamentos E Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde.Em Favor Da Empresa: Dental Mix Comercio De Produtos Medicos Odontologicos Ltda-Me - Cnpj: 14.890.803/0001-73.Valor Total De: R$ 1.318.186,00 (Um Milhão E Trezentos E Dezoito Mil E Cento E Oitenta Seis Reais). Porto Esperidião-Mt, 18 De Abril De 2023 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Aviso de Alteração de Data. Processo nº 289/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARROCERIAS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que em virtude de interesse da Secretaria de Administração, FICA ALTERADO A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2023 ÀS 08H30MIM HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma do Licitanet e no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Tipo desta licitação: "menor preço" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 04 (quatro) de maio de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Reforma e adequação da biblioteca pública municipal Manoel Severino da Silva, localizada na avenida Filinto Muler, nº 1131, lote 2, Vila Operária, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Cultura/Infraestrutura anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen- drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 18 de abril de 2023 PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2022 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 95/2022, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em execução orçamentária, contabil, financeira e patrimonial, de acordo com o termo de referência encaminhado pela Municipal de Finanças anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e proposta apresentada pela empresa participante, foi considerada habilitada, classificada e vencedora Deste Procedimento Licitatório, a empresa:KA - Assessoria, Consultoria e Contabilidade e Entidade Pública S/S Ltda, apresentou o valor global de R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil seiscentos reais) Rondonópolis-MT, 17 de abril de 2023 PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 03/2023, tendo como objeto: "Construção do Espaço Educativo Urbano do Belo Panorama, localizado na rua Papa Pio XI, Jardim Panorama, neste Município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital".A empresa N. M. Ferreira Edificaões - Epp, não atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa AOG Construtora Ltda, não atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Medeiros Engenharia e Construções, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Jrm Construções Eireli, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Efficace Construtora e Prestadora de Serviços, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Village Engenharia e Construções, atendeu todas as exigências editalíssimas.Desta feita nossa análise temos.As empresas, JRM Construções Eireli, Medeiros Engenharia e Construções, Efficace Construtora e Prestadora de Serviços e Village Engenharia e Construções estão habilitadas para próxima fase do certame. E as empresas Aog Construtora Ltda e N. M. Ferreira Edificaões - Epp estão inabilitadas para próxima fase do certame.Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo, ata completa disponível no diorondon. Rondonópolis-MT, 5 de abril de 2023 PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação