DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900215 215 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 13/2023, tendo como objeto: "Execução de calçada (passeio) com piso tátil, diversas localidades, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital"A empresa Msr Engenharia - Eireli - Epp, não atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Efficace Construtora e Prestadora de Serviços, não atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Medeiros Engenharia e Construções, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Hidroenergy Engenharia Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.A empresa Evolution Negocios Empresariais Ltda, atendeu todas as exigências editalíssimas.Desta feita nossa análise temos.As empresas, Msr Engenharia - Eireli - Epp e Efficace Construtora e Prestadora de Serviços estão inabilitadas para próxima fase do certame. E as empresas Medeiros Engenharia e Construções, Hidroenergy Engenharia Ltda e Evolution Negocios Empresariais Ltda estão habilitadas para próxima fase do certame.Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso administrativo, ata completa disponível no diorondon. Rondonópolis-MT, 17 de abril de 2023 PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Proc. Admin. 001/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade e restauração de pavimento asfáltico, Trecho: Avenida Santos Dumont - T01 e T02, Perimetral da MT-406, Rua 08 - T01 e T02, Rua 07, Rua 06 -T01 AT03, Rua 05 - T01 A T03, Rua 04 - T01 A T03, Rua 03 - T01 A T03, Rua 02 - T01 e T02, Rua 01, Rua 09, RUA 10 e Rua 11 -T01 E T02, Coordenada da Rua Principal: Avenida Santos Dumont - T0, Coordenada Inicial: 14º50'43.38"S;56º27'2.72 O Coordenada Final: 14º50'36.92"S;56º26'51.29"O, totalizando 30.740,53M no município, Recursos: Termo de Convênio nº 1566-2022/SINFRA/MT, conforme Edital. Sessão 02/06/2023 às 09h30, na sala de Licitações da Prefeitura. Edital no Setor de Licitações, site www.rosariooeste.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] MICHELE FERNANDES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP Processo Administrativo Nº 029/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 010/2023. O critério de julgamento menor preço por item. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. PARA O ANO LETIVO DE 2023, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO, CUMPRINDO AÇÃO ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº12, DE 05 DE ABRIL DE 2006 - PROGRAMAS NACIONAL DO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 03 de MAIO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 18 de abril de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com Itens Exclusivos Para Me E Epp, Itens Com Cota Reservada Para Me E Epp E Cota Principal Para Ampla Concorrência. Objeto: Aquisição De Material Ambulatorial Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde. Envio De Propostas: 24/04/2023, A Partir Das 09h00min (Horário De Brasília/Df) Até Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 04/05/2023. Abertura Da Sessão De Lances: 04/05/2023, Às 09h00min (Horário De Brasília/Df). Realização: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Integra Do Edital: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E Www.Transparencia.Sinop.Mt.Gov.Br /2018/Licitacoes/. Informações: (66) 3517-5298/3520-7523. Sinop-MT, 18 de abril de 2023 ADRIANO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, do tipo: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de veículo zero km motor 1.0 Flex com no mínimo 80 CV. (Quando abastecido com etanol e gasolina) transmissão manual ano/modelo atual para atender à demanda da Secretaria de Esportes. (Convenio SIGcon nº 931/2021), conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 400 de 16.02.2023, torna público que o certame acima ficou FRACASSADO, tendo em vista que as empresas participantes foram todas desclassificadas, por não atenderem as especificações técnicas do Termo de Referência do edital. O resultado também poderá ser acessado, através do link: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Resultado-de-Licitacao/.Tangará da Serra-MT Tangará da Serra-MT, 5 de abril de 2023 DALILA CRISTIAN FERNANDES DA PAZ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de praça pública na Rua B, Área Verde II, loteamento jardim bela vista do município de Tangará da Serra - MT, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei n.º 8.666/93, através do Convênio SICONV N° 884127/2019 Programa CALHA NORTE. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA- MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria nº 046/2023, torna público o resultado e homologação do certame acima referido, conforme segue: Empresa vencedora: O AZEVEDO MENDES LTDA- ME - CNPJ Nº 24.001.625/0001-36 - no valor de R$ 950.061,21 (novecentos e cinquenta mil, sessenta e um reais e vinte e um centavos). Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4800 ou do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes. Tangará da Serra-MT, 10 de abril de 2023 GUSTAVO LEONNE DE SOUZA Presidente da CPL SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA - SAMAE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SAMAE Aviso de Retificação de Abertura. Processo Administrativo nº. 026/2023/SAMAE. O SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023/SAMAE, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA DO RIO SEPOTUBA NO MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA - MT. A abertura do certame está prevista para as 08h00min do dia 22 de maio de 2023. A VISITA TÉCNICA poderá ser agendada previamente, e realizada das 08h00min do dia 20 de Abril de 2023 às 16h00min do dia 19 de Maio de 2023. O horário de funcionamento do SAMAE de Tangará da Serra/MT, na Avenida Brasil, nº 2350-N, Paço Municipal - Anexo, Jardim Europa é de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m. O Edital completo, as Plantas, Planilhas Orçamentárias e Memorial Descritivo e demais documentos, poderão ser retirados gratuitamente no site: www.samaetga.com.br/publicacoes. Fone/Fax para contato: (65) 3311-6504 / 3311-6517. Tangará da Serra-MT, 18 de abril de 2023. EDINEIA G. DE SOUZA VIEIRA Membro de Apoio - Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023 Contratante Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, CNPJ: 04.215.993/0001- 70, Contratado A. C. A. COSTA GUIMARAES LTDA-ME, Inscrita no CNPJ sob n.º 45.353.924/0001-00, Objeto resumido do contrato: Reforma centro noturno - Pronto Atendimento, no municipio de Vale de São Domingos. Conforme projeto apesentado pelo engenheiro. Valor Contrato: R$ 175.818,42 Data Emissão: 18/04/2023, Data Vencimento: 31/12/2023, Tipo Licitação: Tomada de Preço 02/2023 Data da Ordem de Serviço: 18/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que Adjudicou e homologou as seguintes licitação na modalidade Tomada de Preço nº 02/2023, objeto: Reforma centro noturno - Pronto Atendimento, no municipio de Vale de São Domingos. Conforme projeto apesentado pelo engenheiro., e sagrou vencedora a empresa A. C. A. COSTA GUIM A R A ES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 45.353.924/0001-00, vencedor no valor global de R$ 175.818,42. Vale de São Domingos-MT, 18 de abril de 2023 GERALDO MARTINS DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10520: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preço 14/2023, com objetivo registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus para os veículos automotores e maquinários da frota municipal de Vale de São Domingos-MT.". Teve como "VENC E D O R ES " , as empresas LORENA ELI FISCHER-ME, inscrito no CNPJ: 26.302.082/0001-12, vencedor dos itens 3, 4, 5, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 no valor global de R$ 180.580,00, a empresa JOSE MARGREITER-ME, inscrito no CNPJ: 10.991.187/0001-96, vencedor dos itens 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 22 no valor global de R$ 193.280,00. Vale de São Domingos-MT, 18 de abril de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo n° 854420/2022. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Ampliação da EMEB "LUÍS REVELES PEREIRA", localizada na Rua Nova Várzea Grande, Loteamento: Parque Del Rei, Bairro: Ikaray, CEP 78.145-022 no Município de Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 686,00m², contemplando os serviços de demolição e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, superestruturas, fechamento em alvenaria, muro, cobertura, esquadrias, pisos internos e externos e calçamentos, revestimento internos e externos, granitos para peitoris, soleiras, divisórias e bancadas, pintura interna e externa, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, SPDA, sistema de proteção contra incêndio, paisagismo, serviços diversos e limpeza de obra instalações de gás, combate a incêndio e limpeza de obra incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, no dia 24 de abril de 2023, às 14h30min (horário local), Sala de reuniões da Superintendência de Licitações, localizada na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, na Avenida Castelo Branco, Nº 2.500 - Bairro Centro Sul, Várzea Grande/MT. O presente documento encontra- se disponível no menu "Licitação" na página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande-MT, 18 de abril de 2023 ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL