DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADAS as licitantes: AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA (ME) CNPJ Nº 03.143.476/0001-70, IDEAL CONTRUTORA LTDA (ME) CNPJ Nº 63.737.159/0001-03 e WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 30.345.106/0001-98. Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADAS as licitantes: AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA (ME) inscrita no CNPJ sob nº 03.143.476/0001-70 como 1ª colocada e IDEAL CONTRUTORA LTDA (ME) inscrita no CNPJ sob nº 63.737.159/0001-03 como 2ª colocada e WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.345.106/0001-98 como 3ª colocada. VENCEDORA do certame a licitante: AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA (ME) inscrita no CNPJ sob nº 03.143.476/0001-70 com o valor global de R$ 1.651.256,42 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos. Os representantes declinaram de ambas fases recursais. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande-MT, 18 de abril de 2023 SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Menor Preço Por Lote Único - Ampla Concorrência Processo n° 843696/2022. O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, o Senhor Célio dos Santos, e o Secretário Municipal Interino de Viação e Obras, o Senhor Olindo Pasinato Neto torna público para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO - AMPLA CONCORRÊNCIA, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento no Parque Bernardo Berneck, no município de Várzea Grande nos termos do Convênio 1849-2022 (SEDEC-Processo 2022/01877) celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o município de Várzea Grande - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS, encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão, se dá em virtude da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital. Logo que os motivos forem sanados, a Administração Pública Municipal de Várzea Grande estará publicando a Reabertura do certame licitatório. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 18 de abril de 2023 OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal de Viação e Obras Interino CÉLIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2023, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (um) CAMINHÃO PIPA, NOVO, ZERO KM, TRAÇÃO MÍNIMA 6X2, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMO 255 CV, PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO 23.000 KG, EQUIPADO COM PIPA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15.000 LITROS, PARA USO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 939406-2022 - MDR, as empresas conforme segue: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 31.262.616/0002-45: VEÍCULO CAMINHÃO PIPA de 15.000 LITROS, VOLVO/ VM 290 6X2 IMPLEMENTO: MR/TP15, R$ 648.999,00 (seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Vera - MT, 18 de Abril de 2023. MOACIR LUIZ GIACOMELLI ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 100/2023. Pregão Eletrônico n° 035/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, O KM) para a UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF, de acordo proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 12 de maio de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 17 de abril de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 027/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 076/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para contratação de empresas para aquisições de tecidos, aviamentos, collant de ballet, sapatilhas de ballet, meia calça e acessórios (cabelos e bordados) em geral, destinados às instituições de ensino e aos centros municipais de educação infantil (creches) do município de Água Clara/MS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados no presente termo de referência, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios EIRELI, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, Valor R$ 127.111,80 (cento e vinte sete mil cento e onze reais e oitenta centavos). Valor total da Licitação: R$ 127.111,80 (cento e vinte sete mil cento e onze reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 18 de abril de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 9/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso multiprofissional utilizados pelas equipes de saúde no âmbito da Atenção Básica em Saúde nos atendimentos e assistências das Unidades Básicas de Saúde do Município de Anaurilândia, considerando as Unidades de Saúde: Unidades de Saúde Unidade Básica Eduardo Fernandes dos Santos (CNES 2376687); Unidade Básica de Saúde da Família Distrito Vila Quebracho (CNES 2376679); Unidade Básica de Saúde da Família Kasusigue Umada (CNES 2376660); Unidade Básica de Saúde da Família Dra Hulda Stabile Cruz Gonzales (CNES 625111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 18/04/2023 às 07:30 horas do dia 04/05/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 04/05/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 04/05/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 18 de Abril de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura, torna pública a abertura de prazo para apresentação de Recurso Administrativo da Tomada de Preço nº 002/2023, em especial à empresa Licitante: BTG Empreendimentos Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ 00.568.986/0001-09, valor: R$ 1.486.095,20; cujo objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de Obra de revitalização do Parque de Exposições Rio Apa, conforme Edital, Contrato de Repasse nº 902748/2020/MDR/CAIXA. Que, a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 5 dias úteis para apresentação de razões de recurso na forma do edital. Ata de sessão, documentos no site www.belavista.ms.gov.br KARINA ANDRÉIA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 093/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 47.599/2022-70 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA EQUIPAR O TELECENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Juventude - SEJUV Campo Grande - MS, 18 de abril de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações