DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900217 217 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 39/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público aos interessados o RESULTADO da fase de proposta de preços e da classificação final referente à licitação a seguir informada: CONCORRÊNCIA: 039/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.416/2020-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) DE IMÓVEIS URBANOS TERRITORIAIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR . E M P R ES A PONTUAÇÃO DA PROPOSTA DE P R EÇO S PONTUAÇÃO FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . V A LO R IMOBILIÁRIO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP 100 67,52 1º As atas de julgamento, o anexo com a pontuação e demais informações quanto ao procedimento poderão ser consultados por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=CP&numcom=39 Campo Grande - MS, 18 de abril de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Presidente da CPL MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação, considerando o despacho de 17 de abril de 2023 emitido pela ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, Processo nº 32.002/2022, tendo por objeto Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da rede de serviços de saúde do município de Corumbá-MS, por um período de 12 (doze) meses. Oportunamente será designada nova data para realização do certame. Corumbá / MS, 18 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Licitação: Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Processo nº 37.405/2022. Objeto: Registro de Preço para contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais. Recebimento das propostas: 20/04/2023, às 08h00 ao dia 04/05/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de maio de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 18 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Aviso de Prorrogação com 1 Adendo O Município de Corumbá - MS, torna público a prorrogação com 1° adendo da Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo nº 12.193/2022. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Recebimento das propostas: 20/04/2023, às 08h00 ao dia 04/05/2023, às 07h00. Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 04 de maio de 2023 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 18 de abril de 2023. FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 21/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 43/2021/Processo nº 1.759/2021; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, no CEM (Centro de Especialidades Médicas), na área de Ortopedia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, no CEM (Centro de Especialidades Médicas), na área de Ortopedia. Os envelopes contendo a DOCU M E N T AÇ ÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 21 de abril de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 26/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 51/2021/Processo nº 1.804/2021; OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de anestesiologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de anestesiologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 26 de abril de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 26 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 28/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 53/2021/Processo nº 1.806/2021; OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de endocrinologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de endocrinologia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 26 de abril de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 26 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 30/2021 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 58/2021/Processo nº 1.836/2021; OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de genecologia e obstetrícia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 15.030/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de genecologia e obstetrícia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 21 de abril de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 17 de abril de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 218/2023 O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, sendo do tipo técnica e preço, nos termos da Lei nº 12.232/2010 e Lei 8.666/1993 e alterações, visando a Contratação de serviços de publicidade e propaganda prestados por intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizados integradamente, e tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar serviços de interesse do Município, difundir idéias ou informar o público em geral, cuja a sessão pública ocorrerá no dia 05 de junho de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações do Município de Costa Rica, situado à Rua Ambrosina Paes Coelho nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. O edital e anexos podem ser retirados diretamente pelo site do Município: www.costarica.ms.gov.br, no campo licitações, editais. O Envelope 01 - Via Não identificado deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, no Departamento de Licitações, até 3 dias úteis, antes da realização do certame. Os interessados poderão obter mais informações sobre a licitação através dos telefones (67) 3247- 7037, 7075 ou 7087, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Em 18 de abril de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 Processo Adm: Nº 428/2022. Objeto: Registro De Preço Para Eventual Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Gerenciamento De Frota, Para Fornecimento De Combustíveis, Lubrificantes, Lavagem E Higienização, Serviços De Munck, Socorro Mecânico, Guincho, Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças E Acessórios Novos E Originais, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Coxim/Ms. Empresa Vencedora: S.H. Informática Ltda Com O Lote 1 No Valor Total De (- 34,30). Coxim/Ms, 18 de Abril De 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira