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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 219

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900219 219 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes aos licitantes vencedores do Pregão Eletrônico nº 008/2023, na sessão realizada em 11/04/2023, com início às 09hs, horário de Brasília, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de Merenda Escolar para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, durante ano letivo de 2023, conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Vencedoras: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 16.539.531/0001-97, nos lotes 33-45, totalizando o valor de R$ 43.059,60 / HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI, CNPJ: 26.328.458/0001-68, no lote 24, totalizando o valor de R$ 77.490,00 / J.C.B M I R A N DA LTDA, CNPJ: 00.271.624/0001-43, nos lotes 7-35-46-54-55-64-74, totalizando o valor de R$ 277.000,70 / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 15.930.373/0001-39, nos lotes 5- 10-16-17-19-20-47-51, totalizando o valor de R$ 718.716,05 / MC ROCHA EIRELI ME, CNPJ: 35.842.015/0001-81, nos lotes 8-44, totalizando o valor de R$ 67.917,00 / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001-02, nos lotes 1-2-3-4-6-9-11-12-13-14-15-22-23-25-26- 27-29-30-34-36-40-41-43-48-49-50-52-56-57-58-60-65-66-67-68-69-70-71-73-75-78-79-81- 82-84, totalizando o valor de R$ 678.520,98 / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51, nos lotes 18-21-28-31-32-37-38-42-53-59-61-62-63-72-76-77-80-83, totalizando o valor de R$ 716.294,84. Miranda/MS, 11 de Abril de 2023. MAURICELIO BARROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto básico, partes integrantes e complementares do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 09 de Maio de 2023, às 09h, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (067) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Miranda/MS, 17 de Abril de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 / O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 4043/2023, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para obra de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias, conforme projeto básico, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que fazem parte do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 08 de Maio de 2023, às 09h, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos, na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, pelo telefone (067) 3242-1508, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min, e pelo endereço eletrônico: www.mirandams.gov.br. Miranda/MS, 17 de Abril de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 090/2023 - Pregão Eletrônico Nº 036/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISI Ç ÃO FUTURA DE VACINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 043/2023. Empresa Vencedora: MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 090/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023 - Jaqueline Maria Garcia Mascioli - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 432/2022. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 090/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. Naviraí-MS, 18 de abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, por intermediário de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público o RESULTADO DA FASE do Processo Licitatório nº 377/2022 Concorrência nº 011/2022. O resultado está disponível para dowload no site: www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 18 de abril de 2023. ADRIANO HILÁRIO TALARICO SOLETTI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E AQUISIÇÃO FUTURA DE APARELHOS DE SMARTPHONES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A TODAS AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/05/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 18 de Abril de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 15, CAPUT e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Nr: Processo: 110791/2022; b) Nr. Licitação: 3/2023 - PR; c) Modalidade: Pregão presencial; d) Data de Homologação: 10/04/2023; e) Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA . Participante: F A DE JESUS- Total do Participante R$ 62.314,50 Participante: MEDIONERIA E S ARAUJO - Total do Participante R$ 8.998,50 Participante: MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA LTDA - Total do Participante R$ 30.859,00 TOTAL GERAL: R$ 102.172,00 Nova Andradina, 10 de abril de 2023 HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 REABERTURA - PROPOSTA DE PREÇO - PROCESSO ADM - 109499/2022 A(O) PREGOEIRA(O) E EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, vem através do presente aviso informa-los que, decorrido o prazo da intenção de manifestação de recurso e contrarrazão na fase de HABILITAÇÃO, fica remarcada a Sessão Pública da Tomada de Preço n.º 02/2023, para ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ÀS 10:00 horas do dia 24 de abril de 2023, na sala de reuniões de Licitação no Paço Municipal (Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS), localizada na Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, 541, Centro, Nova Andradina - MS, CEP 79.750-000. A presente reabertura tem com finalidade a continuidade da escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR REFORMA DE ESF - HORTO FLORESTAL, sito a Rua Ineri Perigo, 694, bairro Horto Florestal, conforme CI nº 258/2022 e Solicitação nº 1261/2022, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 07h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected] Nova Andradina - MS, 17 de abril de 2023. CLAUDIO SANCHES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/00111 - modalidade Tomada de Preços n° 08/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VILSON FABRÍCIO MATOS, BAIRRO ARGEMIRO ORTEGA conforme solicitação n° 16/2023 e CI nº 32/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 05/05/2023 às 08H (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes. Nova Andradina - MS, 17 de abril de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados, respectivamente, pela Portaria nº. 230 de 31 de março de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna publica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 07/2023 - Processo PM-ADM-2022/00009, tipo menor preço por ITEM. Regulamentado pelo Decreto nº 2.471, de 18 de Março de 2020, objetivando o Pregão. O objeto da presente é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de TONERS e Peças de reposição para impressoras, conforme c.i nº 015/2022, e solicitação de Compra nº 1221950/2022 a pedido da secretaria municipal de Finanças e Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência e demais anexos. e demais anexos. Cuja sessão aconteceria Dia: 20/04/2023 às 9h (Horário de Brasília - DF). Motivo: Alteração no edital. Nova Andradina, 18 de abril de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitações