DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230151. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001- 03. Valor: R$ 168.942,00(cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230152. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 368.858,40(trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais quarenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230153. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 362.576,80(trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais oitenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES- PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230149. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 66.344,00 (sessenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB-CNPJ N.º 29.992.469/0001-36, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795- 000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 202301843. Contratada: M R FABRICAÇÃO DE MOVEIS E SERVIÇOS-CNPJ N.º 21.958.733/0001-03. Valor: R$ 168.942,80(cento e sessenta mil novecentos e quarenta e dois reais oitenta centavos). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA . Contrato Administrativo n.º 20230155. Contratada: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ N.º 22.720.363/0001-34. Valor: R$ 276.020,00 (duzentos e setenta e seis mil vinte reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230156. Contratada: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ N.º 22.720.363/0001-34. Valor: R$ 138.010,00 (cento e trinta e oito mil dez reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, S/Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230157. Contratada: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ N.º 22.720.363/0001-34. Valor: R$ 276.020,00(duzentos e setenta e seis mil vinte reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 041/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, N.º 236, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias/Fundos Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 20230148. Contratada: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ N.º 22.720.363/0001-34. Valor: R$ 276.020,00(duzentos e setenta e seis mil vinte reais). Data de Assinatura: 21/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 230/2022, referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a BENEVIDES COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ N.º 08.874.397/0001-52. Objeto do Contrato: aquisição de gás liquefeito de petróleo (recarga e vasilhame de 13KG) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item 1, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 17.820,81 (dezessete mil oitocentos e vinte reais oitenta e um centavos), ao valor do contrato reequilibrado de R$ 70.712,22 (setenta mil setecentos e doze reais vinte e dois centavos), acrescendo o total para R$ 88.533,03 (oitenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais três centavos). Data da Assinatura: 12/01/2023. Ordenador de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O município de Benevides - Prefeitura Municipal torna publica a homologação do resultado da Concorrência Pública n.º 003/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação eventual de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações perdias, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as escolas, postos de saúde e prédios municipais do município de Benevides. Licitante Vencedor 1: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES - CNPJ N.º 40.883.618/0001-61. Total do Vencedor: R$ 8.001.567,67 (oito milhões um mil quinhentos e sessenta e sete reais sessenta sete centavos). Licitante Vencedor 2: DRECON CONSTRUTORA - CNPJ N.º 18.665.556/0001-62. Total do Vencedor: R$ 6.814.550,87(seis milhões oitocentos e quatorze mil quinhentos e cinquenta reais oitenta e sete centavos). Licitante Vencedor: TEXAS CONST. E SANEAMENTO LTDA-EPP - CNPJ N. º04.884.383/0001- 69. Total do Vencedor: R$ 7.585.487,33 (sete milhões quinhentos e oitenta e cinco quatrocentos e oitenta e sete mil trintam e três centavos). Data de Homologação: 23/03/2023. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 013/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de bombas hidráulicas submersas, conforme descritos presentes o termo de referência, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura de Benevides/PA(SEMOVI). Licitante Vencedor: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI - CNPJ N.º 24.766.463/0001- 27. Total do Vencedor: R$709.065,00 (setecentos e nove mil sessenta e cinco reais). Licitante Vencedor: SMAC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 05.244.632/0001-14. Total do Vencedor: R$ 13.755,00(treze mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Valor Total da Ata: R$ 722.820,00(setecentos e vinte dois mil oitocentos e vinte reais). Data da Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231204 ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): LANCASTER HOTEL LTDA -ME OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria ou agenciamento de hospedagem, para atender profissionais e participantes de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás PA. VALOR TOTAL: R$ 259.250,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023