DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900235 235 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº..: 20230023 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): CABANAS RESTAURANTE LTDA,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,VALOR TOTAL: R$ 305.816,00 (trezentos e cinco mil, oitocentos e dezesse, DATA DA ASSINATURA.: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238980 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.VALOR TOTAL.: R$ 1.115.052,18 (um milhão, cento e quinze mil, cinquenta e dois reais e dezoito centavos).VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.VALOR TOTAL.: R$ 596.849,86 (quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos),VIGÊNCIA.: 12 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238988 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O).: A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA,OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás através das suas secretarias.VALOR TOTAL: R$ 733.138,40 (setecentos e trinta e três mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos),VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238990 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI,OBJETO.: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás através das suas secretarias.VALOR TOTAL: R$ 455.013,45 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, treze reais e quarenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230022 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): DESIDÉRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.VALOR TOTAL: R$ 48.683,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238991 ORIGEM: PREGÃO Nº 257/2022/PMCC CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI,OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, Gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás através das suas secretarias.VALOR TOTAL: R$ 16.671,80 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta centavos),VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20239000 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): C PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.VALOR TOTAL: R$ 204.210,50 (duzentos e quatro mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230021 ORIGEM.: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): LATICINIOS SABOR DO PARA - EPP,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.VALOR TOTAL R$ 118.035,00 (cento e dezoito mil, trinta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229460, proveniente do Processo Licitatório 027/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual Irmã Laura de Martins Carvalho, situada na Avenida Pará, QD-26 APM-2, Bairro Santana, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva acréscimo ao contrato, via apostilamento, o valor de R$ 231.418,43 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). O reajuste será amparado legalmente pelo artigo 65, inciso VIII, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229422, proveniente do Processo Licitatório 002/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e IMO INSTITUTO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO dos servidores municipais.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 06 de abril de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 04 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229421, proveniente do Processo Licitatório 002/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e IMACOM INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho a fim de elaborar programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO dos servidores municipais. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 06 de abril de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 04 de abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023/CPL No dia 17 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 075/2023/FMDS, Pregão Eletrônico nº 047/2023/CPL, Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, atrações culturais, ornamentação e staff (profissionais) para o 6º Festival Gastronômico de Canaã dos Carajás- PA, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: ALLAN DA SILVA PAIVA SERVICOS LIMITADA, com o valor de R$ 75.300,00 ALPHA MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 52.900,00 FAZ EVENTOS, LOCACOES E TURISMO EIRELI, com o valor de R$ 1.532.288,20 R DE SOUSA PINHEIRO SERVICOS LIMITADA, com o valor de R$ 88.500,00. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de maio de 2023 às 08h:30 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 100/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 062/2023, Objeto: Contratação de Empresa para manutenção dos playgrounds, com fornecimento de peças, atendendo as necessidades das Unidades de Ensino Infantil de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 03 de maio de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 059/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 034/2023/SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMC Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2023, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Sessão Pública: 03/05/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/PA, 18 de abril de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira