DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 019.3/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: J DE J ARAÚJO - ME, CNPJ:10.527.964/0001-46, Vigência: 02/03/2023 a 02/05/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 019.4/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: R. M. FURTADO - ME, CNPJ: 18.091.272/0001-21, Vigência: 02/03/2023 a 02/05/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 019.5/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: SÃO BENEDITO M AT E R I A S DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS - ME, CNPJ:14.098.166/0001-05, Vigência: 02/03/2023 a 02/05/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 019.6/2022-PE-SRP-PMI, celebrado com a empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA - EPP, CNPJ:07.137.759/0001-60, Vigência: 02/03/2023 a 02/05/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230216; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.033-2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DEJANIRA PEREIRA ARAUJO DO NASCIMENTO; VALOR TOTAL: R$ 11.718,00 (onze mil, setecentos e dezoito reais); VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: O Fundo Municipal de Assistência Social, através de sua ordenadora de despesa, Maria Dileuza Ribeiro da Silva torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 7.2023-007-FMAS, objeto: CONTRATAÇÃO DE LO C AÇ ÃO DE IMOVEL para sediar o CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, núcleo do Bairro 12 de Outubro, Representada por: GORETE DE MELO TAVARES PEREIRA, Localizado na Travessa Bom Jesus Nº301, Itupiranga-Pa. Abertura dia 19/04/2023, às 08h30min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA 18 de Abril de 2023 MARIA DILEUZA RIBEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Educação, através do Secretário Municipal que abaixo subscreve COMUNICA a suspensão da TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI/PA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTE GRAM ESTE EDITAL., Processo Adm. n° 00270303/23, em decorrência do pedido de impugnação do Edital apresentado pela empresa C R F LIMA LTDA, que, após análise jurídica, foi julgado PROCEDENTE. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Juruti-PA, na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta. Juruti - PA, 18 de abril de 2023 WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 028/2023, na forma eletrônica, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de encomenda por meio fluvial incluindo carga de esquife nos trechos: Santarém/Juruti, Manaus/Juruti e Itaituba/Juruti para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias. abertura: 05/05/2023 às 10:00hs. a retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Em 18 de abril de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 022/2023, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa d'agua, visando atender as demandas das escolas municipais e secretaria municipal de educação do município de Juruti/PA. abertura: 03/05/2023 às 10:00hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Em 18 de abril de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão nº 027/2023, na forma eletrônica, objetivando registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de motores náuticos e botes de alumínio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti. abertura: 04/05/2023 às 10:00hs. a retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected] Em 18 de abril de 2023 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01802001/2022-PMLA Tomada de Preços nº 001/2022-PMLA. Conforme Convênio nº 745915/2010. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e a empresa R L Serviços de Construções & Comercio Ltda, CNPJ nº 42.296.474/0001-72. Objeto do Termo: O presente 3º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01802001/2022-PMLA. Vigência: 01/04/2023 a30/06/2023. Fiscal do contrato: Elizeu Moraes Souza, CPF nº 013.328.392-58. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 242/2023/CPL Beneficiário - A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ sob 04.508.780/0001-36, vencedora do Itens: 14, 16, 17, 20, 23, 36, 51, 52, 53 e 54 perfazendo o Valor Total de R$ 38.516,16 (Trinta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 243/2023/CPL Beneficiário - INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 24.626.549/0001-54, vencedora do Itens: 02, 07, 08, 09, 11, 13, 22, 26, 27, 47 e 58 perfazendo o Valor Total de R$ 130.469,16 (Cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 244/2023/CPL Beneficiário - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 28.199.997/0001-70, vencedora do Itens: 01, 28, 35, 38, 39, 40 e 41 perfazendo o Valor Total de R$ 41.216,52 (Quarenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 245/2023/CPL Beneficiário - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob 28.387.424/0001-70, vencedora do Itens: 19 e 50 perfazendo o Valor Total de R$ 39.835,20 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 246/2023/CPL Beneficiário - E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 34.915.637/0001-20, vencedora do Itens: 03, 04, 10, 12, 15, 18, 21, 24, 25, 30, 31, 33, 34, 37, 46, 48, 49, 55, 56 e 57 perfazendo o Valor Total de R$ 255.125,20 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 247/2023/CPL Beneficiário -AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 37.556.213/0001-04, vencedora do Itens: 05, 06, 29, 32, 42, 43, 44 e 45 perfazendo o Valor Total de R$ 122.203,80 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e três reais e oitenta centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 018/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 4.796/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CZZ) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Marabá 18/04/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-TP ESPECIE: CONTRATO Nº: 20230021. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-TP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. CONTRATADA (O): CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 83.764.449/0001-53 VALOR: R$ 3.106.320,69 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e vinte reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: ATÉ 09/02/2024. OBJETO: "Contratação de Pessoa Jurídica para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, através de Convênio 288/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA". DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA .– – – – EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20220305 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2022 PARTES: Fundo de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 37.556.213/0001-04, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso i, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura secretarias e fundos municipais de Maracanã/PA. Vigência: até 23/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20220317 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2022 PARTES: Fundo de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica LANOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 21.139.345/0001-09, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso i, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da prefeitura secretarias e fundos municipais de Maracanã/PA. Vigência: até 23/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220429. Origem: PREGÃO Nº 005/2022-REPETI Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.061.289/0001-87. Fundamentação Legal: art 57, inciso VI Lei Federal 8.666/93 Objeto: Repetição de itens fracassados para aquisição de equipamentos agrícolas para apoio à produção do município de Maracanã/PA Vigência: até 30/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AOS CONTRATOS Nº 20220402 ORIGEM: TP - 004/2022. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e a Pessoa Jurídica: J B da silva construções e serviços eireli, CNPJ: 18.659.088/0001-13. Fundamentação Legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b' e § 1 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de aérea de vivência do centro de referência de Assistência social (CRAS) de Maracanã/PA. - Valor R$ 19.034,98. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022-TP O Prefeito de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal resolve: Com fundamento no inciso II, do art. 22, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 01120001/22-CPL-PMM, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 013/2022-TP, tipo