DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária da SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023-001-TP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2023-001-TP, Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global , que Objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cilindro de Oxigênio Medicinal em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde., conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura: 11/05/2023, às 8:30 h. Local de aquisição do editai e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h às 13h ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes MARIETA MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: MAQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 075/2023-PMO, no valor de R$ 1.010.500,00 (um milhão, dez mil e quinhentos reais); Empresa Contratada: CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO E MANUT E N C AO EM GERADORES LTDA - EPP, CONTRATO Nº 076/2023-PMO, no valor de R$ 572.760,00 (quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: aquisição de grupos geradores para atender as comunidades da Zona Rural do Municipal de Oriximiná/PA, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 17/04/2023 à 17/04/2024. Data da assinatura: 17/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP-PMO No dia 17/04/2023 foi adjudicado e no dia 18/04/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra capacitada para a prestação de serviços de recarga de tonner e tinta, manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores, destinados a atender as necessidades básicas da prefeitura municipal de Oriximiná/PA e Secretarias vinculadas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 999.720,00 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e vinte reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 18 de abril de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 009 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de um motor náutico de popa 115HP, 4 tempos, 4 cilindros, a gasolina para substituição do motor da ambulancha do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 03/05/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 18 de Abril de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresas Contratadas: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 066/2023-FUNDEB, no valor de R$ 55.400,80 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais e oitenta centavos) e CONTRATO Nº 067/2023- FME, no valor de R$ 23.325,20 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); J. P. NOGUEIRA OLIVEIRA, CONTRATO Nº 068/2023-FUNDEB, no valor de R$ 49.050,12 (quarenta e nove mil, cinquenta reais e doze centavos) e CONTRATO Nº 069/2023-FME, no valor de R$ 22.487,10 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos); F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, CONTRATO Nº 070/2023- FUNDEB, no valor de R$ 314.793,84 (trezentos e quatorze mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) e CONTRATO Nº 071/2023-FME, no valor de R$ 132.789,36 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos); L. G. COUTO, CONTRATO Nº 072/2023-FUNDEB, no valor de R$ 29.635,60 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) e CONTRATO Nº 073/2023-FME, no valor de $ 13.384,40 (treze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONTRATO Nº 074/2023- FUNDEB, no valor de R$ 7.672,00 (sete mil, seiscentos e setenta e dois reais) e CONTRATO Nº 075/2023-FME, no valor de R$ 3.288,00 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais). Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização, destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná, de acordo com as especificações e condições constantes no termo. Vigência: 05/04/2023 à 05/04/2024. Data da assinatura: 05/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023-FUNDEB Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-003-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB). CONTRATO N° 076/2023 - FUNDEB - Empresa Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CNPJ N° 13.117.883/0001-66, no valor de R$ R$-179.803,77 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e três reais e setenta e sete centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica das unidades escolares, zona urbana do município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 17/04/2023 à 17/04/2024. Data da assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/22-FUNDEB Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇÃO BASICA Contratada: NETOS PONTES CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N° 24.361.378/0001-89 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/04/2023 com vigência até o dia 12/06/2023. Data da assinatura: 14/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-SEMED-2023 No dia 13/04/2023 foi adjudicada e no dia 14/04/2023 foi homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-SEMED-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica das unidades escolares, zona urbana do município de Oriximiná, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CNPJ N° 13.117.883/0001-66, no valor de R$ 179.803,77 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e três reais e setenta e sete centavos, RECURSOS: FEDERAL. Oriximiná-PA, 14 de abril de 2023. JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/23 O Município de Oriximiná, estado do Pará, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1277/2022, de 25 de julho de 2022, comunica os interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-SEMED/23. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de limpeza e higienização de caixas d'água e serviços de limpeza de forro e aplicação química no controle de pragas em Escolas Municipais da Zona Urbana e da Zona Rural Município de Oriximiná/PA, conforme especificações e quantidades constantes nos Memoriais Descritivos. DATA DE ABERTURA: 03/05/2023 às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Oriximiná, setor de Licitação, nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 18 de abril de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2022-1003-001 - CPL/PMO, Oriundo do Processo Licitatório Carta Convite nº 003/2022 - CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Construtora Construfort Eireli - Epp CNPJ: 11.402.701/0001-73, Objeto do Contrato: Construção de Meio Fio em Concreto, nas principais vias da Zona Urbana e Rural do Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-1003-001. Data da Assinatura do Termo: 24/02/2023. Vigência do Termo: Início: 06 de março de 2023 e término em 02 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 - PMON Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Obras de Construção e Manutenção de Pontes de Madeira Tipo Estaca; Valor orçado R$ 2.779.016,54; Recursos: próprio. Abertura: 24/05/2023 às 09:00 horas. Informações: [email protected]. CARLITO LOPES SOUSA PEREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° 0062023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. Pacajá/PA, 17 de abril de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° 0072023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. Pacajá/PA, 17 de abril de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE