DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900241 241 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Hospital Geral de Parauapebas Manoel Evaldo Benevides Alves (HGP), situado no município de Parauapebas, Estado do Pará. O Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, faz saber a todos os interessados que após analisar o recurso administrativo interposto pela entidade: ABRADES - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, CNPJ Nº 10.857.726/0001-07, o mesmo foi julgado improcedente, nos termos da correspondente decisão administrativa e parecer jurídico da Procuradoria Geral deste município, já devidamente comunicados e enviados às interessadas participantes. DARCI JOSÉ LERMEN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230136 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-035PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preço para aquisição de uniformes escolar e toalhas de mão, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico e Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-035PMP, conforme abaixo Empresa: R.B.M.F. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME; C.N.P.J. nº 06.916.722/0001- 77, estabelecida à R SANTA ODILIA, 863B,ATALAIA, Ananindeua PA, representada neste ato pelo Sr(a). MIGUEL FERREIRA CARDOSO, C.P.F. nº 210.821.622-72. ITEM 00033 00034 00035 00036 00037 00038 00039 00040 00041 00042 00043 00044 00045 00046 00047 00048 00049 00050 00051 00052 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 00027 00028 00029 00030 00031 00032 VALOR TOTAL R$ 4.499.957,43 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 027/2022-PMPD; OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para atendimento a necessidades da prefeitura municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos durante o exercício de 2023, conforme o termo de referencia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023060 CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA, CNPJ nº 08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 32.895,95 (Trinta e dois mil e oitocentos noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); CONTRATO Nº: 2023063 CONTRATANTE: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.445.877/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 4.920,00 (Quatro mil novecentos e vinte reais); CONTRATO Nº: 2023071 CONTRATANTE: GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.024.529/0001-6;VALOR TOTAL: R$ 2.160,00 (Três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 27/03/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 027/2022-PMPD; OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para atendimento a necessidades da prefeitura municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos durante o exercício de 2023, conforme o termo de referencia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023061 CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA, CNPJ nº 08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 52.928,75 (Cinquenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº: 2023067 CONTRATANTE: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.445.877/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 1.640,00 (Um mil seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº: 2023072 CONTRATANTE: GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.024.529/0001-6; VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 27/03/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 027/2022-PMPD; OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para atendimento a necessidades da prefeitura municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos durante o exercício de 2023, conforme o termo de referencia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023062 CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA, CNPJ nº 08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 53.826,55 (Cinquenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos); CONTRATO Nº: 2023068 CONTRATANTE: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.445.877/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 2.665,00 (Dois mil seiscentos sessenta e cinco reais); CONTRATO Nº: 2023073 CONTRATANTE: GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.024.529/0001-6; VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 27/03/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 027/2022-PMPD; OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para atendimento a necessidades da prefeitura municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos durante o exercício de 2023, conforme o termo de referencia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023065 CONTRATADA.: CASTRO GAS LTDA, CNPJ nº 08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 23.872,50 (Vinte e três mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº: 2023069 CONTRATANTE: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.445.877/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 1.025,00 (Um mil e vinte e cinco reais); CONTRATO Nº: 2023074 CONTRATANTE: GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.024.529/0001-6; VALOR TOTAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 27/03/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 027/2022-PMPD; OBJETO: registro de preços visando futura contratação de empresa especializada fornecimento de água mineral e gás de cozinha(glp) para atendimento a necessidades da prefeitura municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos durante o exercício de 2023, conforme o termo de referencia. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2023066 CONTRATADA: CASTRO GAS LTDA, CNPJ nº 08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 5.633,80 (Cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº: 2023070 CONTRATANTE: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 44.445.877/0001-61; VALOR TOTAL: R$ 615,00 (Seiscentos e quinze reais); CONTRATO Nº: 2023075 CONTRATANTE: GSP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.024.529/0001-6; VALOR TOTAL: R$ 180,00 (Cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2023; VIGÊNCIA: 27/03/2023 até 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 057/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 010/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2021. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a empresa R R Ribeiro Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 14.726.199/0001-44. Objeto: Manutenção e Instalação de Bombas de Água. Valor Total: R$ 72.053,00 (setenta e dois mil e cinquenta e três reais). Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 10/01/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 057/2021. Espécie: Contrato nº 011/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2021. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa R R Ribeiro Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 14.726.199/0001-44. Objeto: Manutenção e Instalação de Bombas de Água. Valor Total: 14.669,00 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e nove reais). Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 10/01/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO 057/2021. Espécie: Contrato nº 012/2023. Pregão Eletrônico nº 018/2021. Partes: Prefeitura Municipal Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa R R Ribeiro Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 14.726.199/0001-44. Objeto: Manutenção e Instalação de Bombas de Água. Valor Total: R$ 106.054,00 (cento e seis mil e cinquenta e quatro reais). Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 10/01/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 008/2023. Espécie: Contrato nº 050/2023. Pregão Eletrônico n° 002/2023 PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a E. B. Ladislau & Cia Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 21.922,50 (vinte e um mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Assinatura: 21/03/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 008/2023. Espécie: Contrato nº 051/2023. Pregão Eletrônico n° 002/2023 PE. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a O M Teixeira Serviços e Comercio em Geral Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 39.481.980/0001-27. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Valor Total: de R$ 45.917,40 (quarenta e cinco mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 21/03/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 008/2023. Espécie: Contrato nº 052/2023. Pregão Eletrônico n° 002/2023 PE. Partes: Fundo Municipal De Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a R C V R de Oliveira Ltda- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.300.567/0001-50. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios para Alimentação Escolar. Valor Total: de R$ 82.054,00 (oitenta e dois mil e cinquenta e quatro reais). Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Data de Assinatura: 21/03/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2022. Espécie: Contrato nº 061/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa Polymedh. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico. Valor Total: R$ 475.992,90 (quatrocentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Assinatura: 12/04/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2022. Espécie: Contrato nº 063/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Técnico. Valor Total: R$ 101.680,50 (cento e um mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 12/04/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes PROCESSO Nº 013/2022. Espécie: Contrato nº 064/2023. Pregão Eletrônico nº 004/2022. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa R C Zagallo Marques & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 83.929.976/0001-70. Objeto: Aquisição De Medicamentos E Material Técnico. Valor Total: R$ 176.800,00 (cento e setenta mil e oito cento reais). Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 12/04/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Placas através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52 Objeto Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Fornecimento de Peças Para ambulâncias e Veiculos Pertecentes a Frota da Sec. Mun. de Saúde.Vencedora Parcial auto Peças União Comercio e Serviços Ltda R$ 1.103.415,15 (um milhão cento e três mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos). Vencedora Parcial S Vieira Comercio e Servicos Ltda Cnpj: 19.140.528/0001-94 Valor Total R$ 3.183.415,15 (três milhões cento e oitenta e três mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos). Vencedora Parcial: - M Euvis de Oliveira Pessoa Cnpj 34.818.315/0001-62. Valor Total: R$ 3.589.371,09 (três milhões quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos). Valor Total da ata de Registro de Preços R$ 3.183.415,15 (três milhões cento e oitenta e três mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos) REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 /2023. A Prefeitura Municipal de Placas através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52objeto: Registro de Preço Para aquisição de Materiais Odontológicos Itens Fracassados e deserto do Pregão n°034/2022.Vencedora Parcial - Portela & Lima Ltda Cnpj 07.506.786/0001-62 R$ 103.749,05(cento e três mil setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). Vencedora Parcial Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda Cnpj 37.556.213/0001-04. Valor Total R$ 15.854,92 (quinze mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vencedora Parcial: - Mcl Comercio e Importacao de Produtos Hospitalares Ltda Cnpj 44.572.364/0001-11 Valor Total: R$2.085,00(dois mil e oitenta e cinco reais). Valor Total da ata R$ 121.688,97 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. A Prefeitura Municipal de Placas através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de empresa Para Realização de exames Laboratoriais, Raio X e Tomografias.Vencedora Total: Razão Social: K. A. N. de Almeida Ltda Cnpj: 11.740.964/0001-92. Valor Total: R$ 1.980.414,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e quatorze reais). Valor Total da ata: R$ 1.980.414,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e quatorze reais).