DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras Data da Assinatura: 31/12/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 011-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-2/2022-FME. ORDEM DE SERVIÇO Nº 022-2/2022-FME, LICITAÇÃO: Modalidade CARTA CONVITE Nº 1013-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. CONTRATADA: E PIMENTEL MACIEL COMERCIO E SERVICOS-ME CNPJ: 21.519.562/0001-16 Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia Solar fotovoltaica off grid, (fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz-PA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30 de março de 2023 até 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 30/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7007-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023-FME CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (professor e alunos) pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a Implantação do Pensamento Computacional na Rede Municipal de Educação de Porto de Moz/PA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Sendo vencedora a empresa: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ nº 39.817.372/0001-40, vencedora dos itens: 01 a 04, valor Global R$2.549.902,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais). HOMOLOGADO no dia 18 de abril de 2023. Porto de Moz-PA, 18 de abril de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-1/2023-PMPM-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades, da Prefeitura Municipal/PMPM, Fundo Municipal de Saúde/FMS, Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS e Fundo Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Sendo vencedora as empresas: ALMEIDA & CAMELO LTDA-ME CNPJ: 37.363.318/0001-47 vencedora do ITEM: 01-Óleo diesel S-10 valor TOTAL R$ 1.892.020,00 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil e vinte reais); KETIANE O. DE LIMA LTDA-ME CNPJ: 37.714.764/0001-59 vencedora dos ITENS: 02 e 03 no valor total de R$ 2.072.760,00 (dois milhões, setenta e dois mil, setecentos e sessenta reais). HOMOLOGADO no dia 18 de abril de 2023. Porto de Moz-PA, 18 de abril de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-012 PMRP 2ª Chamada A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que não houve licitante credenciado na sessão pública do Pregão presencial nº 9/2023-012, realizada no dia 17/04/2023, às 09:30h, horário de Brasília, cujo objeto é Registro de preços visando futura contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas (marmitex e self servisse), água mineral e refrigerantes, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Obras, Transportes e Urbanismo, de Saúde e Educação de Rondon do Pará. conforme descrição do Anexo I do Termo de Referência. A licitação foi declarada DESERTA. Rondon do Pará, 18 de Abril de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2032023/001-TP/SEMINFRA Nº do Processo: 001.0203/2023-TP/SEMINFRA. Forma de contratação: TOMADA DE PREÇO. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: H. E. CONSTRUTORA LTDA- CNPJ sob nº 07.225.822/0001-10. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Sistema De Drenagem Superficial E Passeio Nas Vias Do Município De Rurópolis - Pará, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, cujos serviços deverão ser executados de acordo com as especificações contidas no Memorial Descritivo. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor total: R$ 1.934.265,29 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte nove centavos). Data da assinatura: 18/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TP/SEMINFRA Processo Administrativo Nº 1.0203/2023-TP/SEMINFRA Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSELINO PADILHA, prefeito, autoridade competente do município de Rurópolis, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 001/2023 TP/SEMINFRA, Processo nº 001.0203/2023-TP/SEMINFRA, para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Sistema De Drenagem Superficial E Passeio Nas Vias Do Município De Rurópolis - Pará, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, cujos serviços deverão ser executados de acordo com as especificações contidas no Memorial Descritivo. (Anexo). 2. ADJUDICAR o objeto do certame à H. E. CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF: 07.225.822/0001-10, pelo valor total de R$ 1.934.265,29 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte nove centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rurópolis (PA), 18 de abril de 2023. JOSE LINO PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023- SMS-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na modalidade Chamamento Público nº 001/2023- SMS/ PMSIP; que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, processamento e emissão de resultados/laudos de exames laboratoriais no Município de Santa Izabel do Pará, pelo período de 12(doze) meses; A Sessão Pública acontecerá às 09:00 hs do dia 10 de maio de 2023, na sala de licitações da PMSIP, sito à Av. da Republica, nº 1613, bairro do Triangulo, Santa Izabel do Pará. íntegra do Edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA (www.tcm.pa.gov.br), Portal da Transparência e na sala de licitações da PMSIP. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022-SMT. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. Contrato nº 004/2023-SEMDEC e Contrato nº 005/2023-SEMDEC. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00 Valor global: R$ R$ 3.388,00; S O Cordeiro de Souza Ltda, CNPJ: 26.969.797/0001-23 Valor global: R$ 1.909,93. Vigência: 06/04/2023 à 06/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 003/2022-SEMAG para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos eventuais e permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Contrato Nº 005/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda. Valor: R$ 336.424,80 (Trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020 do Chamamento Público n° 003/2019. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020 do Chamamento Público n° 003/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Dantas Serviços Medicos Ltda. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestar Serviços Médicos Especializados, nos Serviços: Ortopedia. O presente termo aditivo estabelece a prorrogação de prazo do contrato n° 017/2020, que terá início em 27/02/2023 até o dia 27/02/2024. Fundamentação: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020 do Chamamento Público n° 003/2019. A Secretaria Municipal de Saúde Comunica o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2020 do Chamamento Público n° 003/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / Dr. Luiz Neves Centro de Diagnóstico - Ciesca Diagnostico. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestar Serviços Médicos Especializados no Serviço: Densitometria Óssea. O presente termo aditivo estabelece a prorrogação de prazo do contrato n° 019/2020, que terá início em 27/02/2023 até o dia 27/02/2024. Fundamentação: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-SEMINFRA . Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Execução de Atividades no Residencial Salvação CT 361.991-13 MCIDADES/CAIXA . Empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, no valor de R$ 5.885,50 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e U F AGUIAR EIRELI, no valor de R$ 7.145,40 (sete mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Santarém-PA, 18 de Abril de 2023 DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 010/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 009/2023-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL VISANDO ATENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 17/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada:, nos itens 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012 e 014 a empresa BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com o valor global de R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinquenta reais); e nos itens 001, 002, 003, 004, 013 e 015 a empresa S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ 26.969.797/0001-23, com valor global de R$ 111.445,00 (cento e onze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br