DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 03/05/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMAD A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a data de reabertura da sessão pública para continuação e abertura do Envelope 3 - Proposta Comercial. Ocorrerá no dia 24 de abril de 2023, às 9h30, no Auditório do CIAM, sito a Av. Adriano Pimentel, nº 296 - Centro, CEP: 68.005-550 - Santarém-Pa. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 202105050 1 - P M S CO. Origem: Tomada de Preço n° 001/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: ALC Construções e Arquitetura Ltda CNPJ 09.456.098/0001-60. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva no bairro: Pepéua, Vigência: até 03/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2022040117. Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2021-SRP. Partes: Fundo Municipal de Assistência de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: M S dos Santos Comercio e Serviços Eireli CNPJ: 20.096.989/0001-96. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria de assistência social de São Caetano de Odivelas/Pa, Vigência: até 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Ata Registro de Preços Nº 005/2023, Pregão Eletrônico PE nº 0012/2023 PMSDA, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação e empresa especializada para os serviços de lavagem e higienização de veículos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. VENCEDOR: LAVA JATO CAPRICHO LTDA CNPJ nº 40.723.654/0001-68. Valor Total R$ 281.609,00 (Duzentos e oitenta e um mil seiscentos e nove reais). Vigência 07/04/2023 á 07/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230200 - PREGÃO ELETRÔNICO PE025/2022-SRP- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS P13 GLP, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 47.126,00 (quarenta e sete mil, cento e vinte e seis reais) - Data da Assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230201 - PREGÃO ELETRÔNICO PE025/2022-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS P13 GLP, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE ÁGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 296.754,00 (duzentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais) - Data da Assinatura: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023-A Registro De Preços Nº 002/2023-A. Processo Administrativo Nº 12010001/2023. Pregão Eletrônico N° 001/2023-SRP, OBJETO: Contratação De Serviços Gráficos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Junto As Suas Secretarias Municipais. Vencedoras: AMAZON MALHARIA E COMUNICACAO VISUAL CNPJ: 39.780.214/0001-63 vencedora dos itens vencedora dos itens 0025, 0026, 0027, 0028, 0030, 0055, 0057, 0058, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0081, 0096, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0120, 0134, 0137, 0141, 0142 tendo o valor total de R$ 99.427,00, (noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. Vigência de 01 ano a contar da presente data. KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO GOM ES , Prefeita Municipal de São João de Pirabas. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 15 do mês de maio de 2023, fará realizar sessão pública referente ao Processo Administrativo nº 31010001/2023, Chamada Pública nº 001/2023, visando a Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender As Diretrizes Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE do Município de São João de Pirabas/PA, de acordo com o que determina a legislação vigente com recebimento da documentação: do dia 20/04/2023 à 12/05/2023, das 8:00h às 12:00hs, até o dia e horário de abertura, a realizar-se na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João de Pirabas/PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Plácido Nascimento, 265- Centro - São João de Pirabas - Pará - CEP: 68.719-000, no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso, até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, e no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br São João de Pirabas, 18 de abril de 2023. FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº:20232110 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023-001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): KONKRETA CONSTRUTORA EIRELI OBJETO: Execução da obra de construção do novo prédio da Unidade Básica de Saúde da Família - Antônio Pimentel no município de São Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.033.348,45 (um milhão, trinta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20232108 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0007 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): TELEFÔNICA BRASIL SA OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de plano de linha telefônica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social VALOR TOTAL: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. CONTRATO Nº:20232107 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-0006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): JOÃO MARIA DO AMARAL OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Defesa Civil, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) VIGÊNCIA: 03 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-0006 a seguir: Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Defesa Civil, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal; Favorecida: João Maria do Amaral; Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; emitida pelo Presidente da Comissão permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20232100 ORIGEM: PREGÃO Nº 012/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA, CNPJ: 04.470.529/0001-20; OBJETO: Aquisição de peixes para realização de entregas na semana santa destinados as famílias atendidas pelos programas e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município De São Miguel Do Guamá/Pa; VIGÊNCIA: 06 de abril de 2023 à 06 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços Nº 009/2023PREGÃO ELETRONICO Nº 001-2023 objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Manutenção Preventiva E Corretiva Com Reposição De Peças E Recarga De Gás Em Centrais De Ar, Objetivando Atender As Necessidades Da Prefeitura, Secretarias E Fundos Municipais De São Miguel Do Guamá-Pa.. vigência: 12 meses. Data da assinatura: 14/04/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ; C.N.P.J. nº 05.193.073/0001-60, Contratada: BALTAZAR DA SILVA FERNANDES-EPP; C.N.P.J. nº 36.483.939/0001-00, Valor R$: 4.010.439,00 (Quatro Milhões, Dez Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais), NFS MONTEIRO SOLUÇÕES TECH LTDA; C.N.P.J. nº 34.008.992/0001- 15, Valor R$: 356.453,30 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta Centavos) PKP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 36.338.387/0001-38 Valor R$: 104.220,34 (Cento e Quatro Mil, Duzentos e Vinte Reais e Trinta e Quatro Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2023. O Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Data do Recebimento das Propostas: 12/05/2023, às 10:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vista/Pa, de Segunda à Sexta- feira, das 08:00 às 12:00h e no www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Sebastião da Vista/Pa, 18 de abril de 2023 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/PMS/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 045/PMS/2022. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 015/FMS/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o n° 11.822.995/0001-92, com sede na AVENIDA JOSÉ ALGUSTO MARINHO, S/N° Bairro Centro. SAPUCAIA, Estado do Pará. CONTRATADA: R C RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.499.257/0001-68, estabelecida na R ANTONIO BARRETO, Nº 1460, CEP: 66.060-020, BAIRRO: UMARIZAL, CIDADE: BELÉM, ESTADO DO PARÁ. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa habilitada para prestação de serviços na confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS COMPLETAS, elaboradas de forma individual e personalizadas de acordo com a necessidade e biótipo do paciente. VALOR DO CONTRATO: Os preços dos itens a serem fornecidos são aqueles constantes da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico - nº 015/FMS/2022, realizados com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nos Decretos Federais nº 3.555/2000 e 10.024/2019. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: A vigência deste contrato terá início em 14/04/2023 e extinguindo-se em 13/04/2024, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado por limite igual ou superior, desde que limitado até 60 (sessenta) meses. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: A despesa para execução do objeto se dará por meio da Portaria GM/MS N° 2.291 de 10 de