DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900244 244 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Setembro de 2021, que credenciou os municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD). VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA: Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão Eletrônico - Nº 015/FMS/2022, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 045/PMS/2022, e aos termos das propostas da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP Nº. 06/2022-FCP. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2022-FCP, ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, CNPJ n.º 14.662.886/0001-43, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO Nº 021.2022-FCP, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013.2022-FCP - SRP Nº 06.2022-FCP, VISA A AQUISIÇÃO DE LIVROS IMPRESSOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE-PA. EMPRESA CONTRATADA: SAMVITA COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTELIGENTES, CNPJ N° 24.302.801/0001-70, REGISTRO DE PREÇO: 021/2022-FCP, PUBLICADA NO Diário Oficial - IOEPA, no dia: 04/11/2022. Órgão Participante/Carona: FUNDEB, inscrito no CNPJ Nº 29.766.506/0001-98, VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, COMUNICA aos interessados, que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico 015/2023/PE/SRP, devido as alterações que foram solicitadas pelo órgão demandante, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE RAIO X, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Após a adequação, será agendada nova data para a sessão pública. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 202314040001, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: CARLOS EDUARDO MAIA EQUIPAMENTO MÉDICOS HOSPITALAR - EPP, CNPJ: 14.278.789/0001-51, Valor do Contrato: Lote 1 - R$ 1.285.195,86; Lote 2 - R$ 835.455,24; Lote 3 - R$ 184.202,40, Origem: Pregão Presencial nº 15/2023-PMT, Objeto: Registro de Preços que objetiva a futura e/ou eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, Vigência: 14/04/2023 à 31/12/2.023, Data da Assinatura: 14/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-00009-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a aquisição de materiais de construções em geral destinado as secretarias municipais e prefeitura municipal de Tracuateua. Empresa: M. S. MONTEIRO DE SOUSA CONSTRUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 26.769.492/0001-78. Valor R$ 3.086.705,10 (três milhões, oitenta e seis mil, setecentos e cinco reais e dez centavos). Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS-ME, C.N.P.J. nº 25.354.487/0001-31. Valor R$ 1.379.978,50 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI, C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Valor R$ 3.051.810,41 (três milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos). Homologado: 18/04/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230723 - Origem: Carona A/2023-007PMT. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20220166, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-22/PMSDA , diante da necessidade de aquisição parcelada de pneus destinada a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tucumã - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - PMT - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: Mateus Comércio de Peças e Serviços LTDA - C.N.P.J.: 14.737.889/0001-07, no valor total de R$ 138.352,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 13 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230750 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: C M Agência de Serviços LTDA - C. N . P . J. : 33.433.598/0001-61, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230751 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: C M Agência de Serviços LTDA - C. N . P . J. : 33.433.598/0001-61, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230752 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: C M Agência de Serviços LTDA - C.N.P.J.: 33.433.598/0001-61, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230753 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02 e Contratada: C M Agência de Serviços LTDA - C.N.P.J.: 33.433.598/0001-61, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Contrato Nº: 20230754 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta, ou de ida e volta, categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente, Turismo e Indústria - FMMATI - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90 e Contratada: C M Agência de Serviços LTDA - C.N.P.J.: 33.433.598/0001-61, no valor total de R$ 10.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230726 - Origem: Carona A/2023-008FME. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20220166, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-22/PMSDA , diante da necessidade de aquisição parcelada de pneus destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Mateus Comércio de Peças e Serviços LTDA - C.N.P.J.: 14.737.889/0001-07, no valor total de R$ 83.925,00 (oitenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 13 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230729 - Origem: Carona A/2023-009FMS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20220166, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-22/PMSDA , diante da necessidade de aquisição parcelada de pneus destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Mateus Comércio de Peças e Serviços LTDA - C.N.P.J.: 14.737.889/0001-07, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais). Vigência: 13 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-00001; Contrato nº 62023001. Contratada: Saia Rodada Promoções Artisticas Ltda; Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Objeto: contratação da empresa: Saia Rodada Promoções Artisticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.323.996/0001-90; Vigência: 13/04/2023 à 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 17/2023/PMX CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/PMX OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÕES, PROTEÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS E CALÇAMENTOS, nas vias urbanas deste Município de Xinguara/PA . Vencedora: Empresa JC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 26.770.408/0001-36. Valor Global R$ 73.267.982,18 (SETENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), Homologação: 18/04/2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE C LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada como licitação DESERTA. Aguiar - PB, 18 de Abril de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de serviços via MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DESTINADOS AO CER II, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023: Recursos Federais/Recursos Próprios: 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS 10 302 0012 2087 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CER - CENTRO DE REABILITAÇÃO Elemento de Despesa:33903999 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 13/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00015/2023 - 14.04.23 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.172.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Prestação de serviços via MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DESTINADOS AO CER II, conforme Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.172.400,00. Araruna - PB, 14 de abril de 2023 AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA Secretária de Saúde