DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barra de Santa Rosa - PB, 1 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 3.038,00; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 79.388,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 3.250,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.080,00; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 7.150,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 7.320,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 4.537,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 26.800,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 13.943,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 17.700,00. Barra de Santa Rosa - PB, 20 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 1.124.010,00. Barra de Santa Rosa - PB, 24 de Fevereiro de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CICERA DA SILVA RODRIGUES 40391671472 - R$ 153.586,00. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 240.079,30; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.020,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.780,00; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 28.900,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.033,60; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 4.241,80; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 11.870,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 4.603,70; PHOSPODONT LTDA - R$ 11.957,60; POTIGUAR MEDPRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 9.200,00. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOS?? WESLEY DE OLIVEIRA COSTA - R$ 159.187,00. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 80.598,60; INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXOES LTDA - R$ 4.766,50; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 73.691,75; PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES EIRELI - R$ 48.900,00; TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTA????O PROJETOS ASSESSORIA LTDA - R$ 11.074,00. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de Março de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 10 de maio de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. Borborema - PB, 18 de abril de 2023 MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição e recarga de extintores de incêndio para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.2.016 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Educação 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0571 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transf do ESTADO ref a CONVÊNIOS Educação e outros Repasses vinculados 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0540 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.00.00.00.00 0571 Equipamentos e Material Permanente - Transf do ESTADO ref a CONVÊNIOS Educação e outros Repasses vinculados Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência do Salário-Educação 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0540 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0541 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 4.4.90.52.00.00.00.00 0550 Equipamentos e Material Permanente - Transferência do SalárioEducação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00037/2023 - 11.04.23 - Leonidas Jose Alverga De Medeiros - R$ 10.650,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentos que compõem cesta básica em atendimentos as famílias carentes do município de brejo do cruz/pb; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar ata de registro de preço: ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 64.050,00; RADIMAK DE HOLANDA MONTEIRO - R$ 12.902,40. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 18 de Abril de 2023 YLLEN GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AV I S O DECISÃO DA ANÁLISE PREGÃO ELETRÔNICO 00030/2023 O Pregoeiro do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, resolve não apreciar e deixar de acolher a impugnação impetrada pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.104.117/0007-61, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que tem por objeto a Aquisição de automóveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Brejo do Cruz/PB. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro e sua equipe, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) Brejo do Cruz/PB, 18 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz-PB, designada pela Portaria n° 059/2023, torna público o julgamento dos documentos habilitatórios referentes a Tomada de Preços n° 00003/2023, que teve por objeto ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA REFORMA DA UBS MARIA OLIVIA MAIA - USF II SITUADA A RUA DEPUTADO AMERICO MAIA - CENTRO, EM ACORDO COM OS TERMOS DO CONVÊNIO N° 12452.5340001/20-001, assim a CPL decidiu habilitar a licitante: FG CONSTRUÇÕES (02.978.751/0001-02), bem como Inabilitar a empresa: R & N EMPREENDIMENTOS (17.604.005/0001-26), por descumprir os itens do instrumento convocatório: o 5.1; o 5.1, inciso III, "e"; o 5.1, inciso IV, "B"; e o 5.1, inciso IV, "C" . Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "a" da Lei Federal nº 8.666/93. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da CPL, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz - PB, localizada à Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, ou solicitada através do e-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 18 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão