DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO FIRPO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 233, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2023, Seção 2, Página nº 47, onde se lê: "Chefe de Divisão na Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, código FCE 1.07, ficando exonerado dos cargos que ocupa.", leia-se: "Chefe da Divisão de Avaliação de Gastos, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação de Gastos da Coordenação-Geral de Avaliação de Gastos da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa."; SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 292, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.101055/2023-91, resolve: Designar a servidora ANDREA THALHOFER RICCIARDI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programas Sociais da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. LEANY LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001239/2023-80, resolve: Designar o servidor LUIZ FERNANDO CORTEZ, Matrícula SIAPE nº XX650XX para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência de substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 24 a 28 de abril de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 206, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001255/2023-72, resolve: Designar o servidor JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº XX013XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 284 - Dispensar FABIANE LUCENA CAVALCANTE, CPF nº 044.112.927-77, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 19/04/2023. Nº 285 - Dispensar LUIZ FREDERICO SARKIS ARBEX, CPF nº 095.707.257-02, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 19/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000069/2023-15, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA LÚCIA FRANÇA PONTES VIEIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Fórum Mundial de Dados 2023, que será realizado em Hangzhou, na China, no período de 21/04/2023 a 29/04/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA PORTARIA Nº 286, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar MILTON BASTOS DE ANDRADE JUNIOR, CPF nº 552.687.817-15, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Setor Predial Franklin Roosevelt, do(a) Gerência de Infraestrutura Predial , do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 63, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto 11.354 de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, resolve: Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110683-Setorial Financeira e Orçamentária I- Thairyne Jessica Martins de Oliveira: Ordenador de despesas; II - Leandro Lima da Cunha: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira; III - Marilene dos Reis e Silva: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta; IV- Allan Augusto Wachholtz: Responsável pela Conformidade Contábil; V - Marcelo Eliè Bessa: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, e VI - Gilvan Ferreira de Meneses: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 39, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 10 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GISLEIDIANE DA CRUZ SILVA PANTOJA, CPF nº 019..-19, para o encargo de substituta de Coordenador de Finanças, Contabilidade e Orçamento, código CCE 1.10, da Coordenação de Finanças, Contabilidade e Orçamento, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por MARCELO ELIÈ BESSA . MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000632/2023-16, resolve: Nomear LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO, CPF nº 902..-72, para o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Portuária, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Portuária do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000368/2023-11, resolve: Designar SAMUEL DA SILVA CARDOSO, CPF nº 704..-34, para a função de Coordenador de Outorgas e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 82, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000833/2023-13, resolve: Designar CIRO MARQUES ARRUDA, CPF 946..-04, para a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle do Gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos. MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000665/2023-58, resolve: Nomear GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº 015..-61, para o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000836/2023-49, resolve: Designar RAFAEL SERONNI MENDONÇA, CPF 697..-15, para a função de Coordenador, da Coordenação de Navegação, código FCE 1.10, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000811/2023-45, resolve: Designar CARLOS EDUARDO RESENDE PRADO, CPF nº 034..-81, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento da Aviação, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aviação da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCIO LUIZ FRANÇA GOMES