DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 326, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta nos autos do Processo SEI 50000.010343/2023-55, resolve: Exonerar, a contar de 18 de abril de 2023, VOLNEI VIEIRA DE FREITAS, CPF nº 185..-49, do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás e no Distrito Federal - D N I T / G O / D F. GEORGE SANTORO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 315, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 57, onde se lê: "...Departamento de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás..." leia-se: "...Departamento de Infraestrutura de Transportes no Estado de Goiás e no Distrito Federal ..." SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PORTARIA Nº 62, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.007941/2023-47, resolve: Nomear MARIANA CAMPOS PORTO, CPF nº 045..-03, matrícula SIAPE nº 3685666, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.069299/2023-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora Isabella Silva Oliveira Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1480003, para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral de Assuntos Extrajudiciais, subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 181, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.083734/2023-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor Arthur Antonio Gonçales Alves, matrícula SIAPE nº 1513869, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de São José do Rio Preto/SP da Coordenação Regional de Fiscalização São Paulo, subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.291137/2022-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Gonçalves Melo, matrícula SIAPE nº 1228317, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Jurídico, código CCT IV, da Coordenação de Arbitragem da Subprocuradoria- Geral de Assuntos Extrajudiciais, subordinada à Procuradoria Federal junto à ANTT, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar NATALIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, CPF nº .584.171-*, do cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032), vinculado à assessoria da Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MÁRIO MARCASSA NETO, CPF: .909.496-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032), vinculado à assessoria da Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar GABRIEL DA SILVA ASSIS GAGLIONONE, CPF nº .883.771-, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (GF0032), vinculado à assessoria da Presidência desta INFRA S.A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 229, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, RICARDO JOSÉ TAMBOSI da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretária Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 18 de abril de 2023. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA PORTARIA Nº 117.049, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Tornar Sem Efeito a Portaria nº 116.833, de 17 de março de 2023, e a Portaria nº 116.832, de 17 de março de 2023, publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2023, seção 2, página 92, referentes, respectivamente, à nomeação do servidor ÁLVARO CARDOSO NAVES FILHO para exercer a função comissionada de ASSESSOR PL E N O, sigla FCA-4, na Divisão de Orçamento (Deafi/Georc/Diorc), e à dispensa da servidora Fernanda B Duarte Vasconcelos Pinheiro da função de ASSESSOR PLENO, sigla FCA-4, na Divisão de Orçamento (Deafi/Georc/Diorc). AILTON DE AQUINO SANTOS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.048, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a LYGIA MARCIA DE PALMA BARRACCO pensão civil por morte, a partir de 06 de março de 2023, como beneficiária do instituidor LUIGI BARRACC O, matrícula 6.357.034-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 230858. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.047, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 233256, resolve: Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil ocupado por LEONARDO BRANDAO MARTINEZ DO CARMO, matrícula 6.206.554- 8, a contar de 15 de abril de 2023, por motivo de falecimento. JOSÉ POMPÍLIO GONZAGA JUNIOR