DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 143, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar AUGUSTO CESAR ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 25479, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto da Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no dia 20/04/2023, por gozo de banco de horas do titular e da substituta eventual. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 144, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar SIMONE CRISTINA SALVIANO FERREIRA, matrícula 21765, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Coordenadora de PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 34, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 941, de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015);, resolve: Art. 1º Designar, o servidor EDSON LIMA CORREA, Técnico do MPU/Administrativo, matrícula nº 28.514, para o encargo de substituto eventual do Assessor-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Roraima Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO MARK FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 1/CGE, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL ELEITORAL, instituída pela Portaria nº 95/PGJM, de 13 de abril de 2023 (documento SEI nº 1290127), no uso das suas atribuições e com base no art. 10, c/c art. 19 e art. 20, todos da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021, resolve: Designar a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO, Técnica do MPU/Administração, para exercer as atribuições de Secretária da Comissão Geral Eleitoral, instituída pela Portaria nº 95/PGJM, de 13 de abril de 2023. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI Vice-Procurador-Geral SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 246 /DG/SEC/MPM, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor MICHEL PESSOA FERNANDES, Ténico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1825-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (68517), em decorrência da dispensa do militar MATEUS AIR VASCONCELLOS COSTA, matrícula nº 1804-0, ocorrida em 01 de janeiro de 2022, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA Nº 247 /DG/SEC/MPM, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora LUCIANE DOS SANTOS STEMBACK, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1187-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62837), em decorrência da dispensa da servidora MARIA ELIANA SIMÕES MOTA EGGERS, matrícula nº 290-9, ocorrida em 01 de setembro de 2022, da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. ALEXANDER JORGE PIRES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 563, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000521/2023-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho Daniela Landim Paes Leme do encargo de Vice-Procuradora-Chefa da Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria PGT nº 1331.2021, de 04/10/2021. Art.2º Designar a Procuradora do Trabalho Vanessa Fucina Amaral de Carvalho para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradora Regional do Trabalho da 10ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 556, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000328/2023-18, resolve: Art. 1º Nomear POLYANA MOREIRA NOGUEIRA TAVARES, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cáceres, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 557, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000224/2023-51, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor IGOR CABRAL ALVES, matrícula 6007153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora CAROLINA FONSECA GARCIA OLIVA, matrícula 6006451, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4. Art. 3º Exonerar a servidora KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY, matrícula 6006712, bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, código CC-4. Art. 4º Nomear o servidor BRENNO AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula 6009429, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 562, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001077/2023-21, resolve: Art. 1º Nomear a servidora BRUNA VERAS MACEDO DO CARMO, bacharela em direito, matrícula 6005539-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Relações Institucionais do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 565, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000325/2023-02, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 19/04/2023, o servidor GUILHERME VARGA DE FREITAS SILVA, matrícula 6009148, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cáceres, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 568, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003124/2023-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor MICHEL MADUREIRA LOURES DE SOUZA, matrícula 6006136, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte a Compras, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 576, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000187/2023-52, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SUZANA ELY DE AZEVEDO, matrícula 6009305, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código FC- 1. Art. 2º Designar o servidor JANIO FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 6008865, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª R e g i ã o / S C, código FC-1. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA