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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 30

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041900030 30 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor total atual: R$ 377.305,50 183705 - Itinerância Nacional Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental Ec o f a l a n t e CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 700.900,00 Valor total atual: R$ 2.103.125,00 Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 203616 - GUAPORE, publicado na portaria nº 0055/20 de 11/09/2020, no D.O.U. em 14/09/2020, para VOANDO SOBRE A AMAZONIA: RIO GUAPORE.. PRONAC: 204465 - FESTIVAL COMKIDS 2021, publicado na portaria nº 0069/20 de 17/11/2020, no D.O.U. em 18/11/2020, para FESTIVAL COMKIDS 2023. PRONAC: 211714 - Mostra Noite de cinema Região Sudeste, publicado na portaria nº 0068/21 de 18/11/2021, no D.O.U. em 19/11/2021, para Mostra Noite de Cinema Brasil. Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 211750 - Do Meu Lixo Cuido Eu, publicado na portaria nº 0068/21 de 18/11/2021, publicada no D.O.U. em 19/11/2021. Onde se lê: Produzir o documentário Do Meu Lixo Cuido Eu, média metragem de 69 minutos, finalizado em ULTRAHD, que trata sobre a relação da sociedade com as embalagens por ela produzidas e por ela manipuladas. Além disso, será realizada como contrapartida social uma palestra online sobre produção audiovisual de documentários no Brasil para jovens e professores de instituições de ensino público. Leia-se: Produzir o documentário Do Meu Lixo Cuido Eu, média metragem de 52 minutos, finalizado em ULTRAHD, que trata sobre a relação da sociedade com as embalagens por ela produzidas e por ela manipuladas. Além disso, será realizada como contrapartida social uma palestra online sobre produção audiovisual de documentários no Brasil para jovens e professores de instituições de ensino público. PRONAC: 220458 - MOSTRA MC: MULHERES DA ARTE AUDIOVISUAL (TEMA) 2023/1, publicado na portaria nº 0040/22 de 06/07/2022, publicada no D.O.U. em 07/07/2022. Onde se lê: Projeto multicultural que compreende a realização de 02 Mostras de Cinema (MC) sendo Produto principal: "MC Mulheres: Panorama Capixaba" ( sobre temáticas contemporâneas das mulheres negras brasileiras ) e "MC Mulheres: Mulheres da Voz" (com obras audiovisuais do gênero videoclipe). O projeto também propõe a realização de um produto secundário compreendendo uma Galeria/Exposições de Arte Urbana feita exclusivamente por mulheres negras, do Brasil ou do Espírito Santo. Também realiza-se um terceiro produto que compreende em oficinas para mulheres com capacitações gratuitas em audiovisual e música voltada para mulheres negras brasileiras. Haverá shows de encerramento das Mostras de Cinema. A duração completa das mostras de cinema/festival é de 3 dias presenciais, com 1 sessão cada dia, de cada uma das duas mostras e duração de 30 dias online. Já a Galeria Urbana pretende ficar em cartaz por tempo indeterminado. Leia-se: Projeto multicultural que compreende a realização de 02 Mostras de Cinema (MC) sendo Produto principal: "MC Mulheres: Panorama" (sobre temáticas contemporâneas das mulheres brasileiras ) e "MC Mulheres: Mulheres da Voz" (com obras audiovisuais do gênero videoclipe). O projeto também propõe a realização de um produto secundário compreendendo uma Galeria/Exposições de Arte Urbana feita exclusivamente por mulheres do Brasil e/ou do Espírito Santo. Também realiza-se um terceiro produto que compreende em oficinas para mulheres com capacitações gratuitas em audiovisual e música voltada para mulheres brasileiras. Haverá shows de encerramento das Mostras de Cinema. A duração completa das mostras de cinema/festival é de 02 dias presenciais, com 01 mostra audiovisual por dia de evento. Já a Galeria Urbana pretende ficar em cartaz por tempo indeterminado. PRONAC: 222091 - Uma história em muitas mãos, publicado na portaria nº 0079/22 de 15/12/2022, publicada no D.O.U. em 16/12/2022. Onde se lê: Produção de um documentário de média-metragem sobre a história dos surdos na cidade de Maringá, contando sobre a formações das principais instituições de apoio aos surdos. Com 69 minutos, sendo finalizado em 4K, o produto final será exibido de forma gratuita para toda população local com exibições presenciais na escola bilingue para surdos de Maringá, na associação dos surdos e de forma virtual disponível no canal do Youtube do Arena das Artes e redes sociais. Leia-se: Produção de um documentário de média-metragem sobre a história dos surdos na cidade de Maringá, contando sobre a formações das principais instituições de apoio aos surdos. Com até 69 minutos, sendo finalizado em 4K, o produto final será exibido de forma gratuita para toda população local com exibições presenciais na escola bilingue para surdos de Maringá, na associação dos surdos e de forma virtual disponível no canal do Youtube do Arena das Artes e redes sociais. Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º ) 185961 - Entre Culturas NILDA MARIA MORAES FARIAS CNPJ/CPF: 615.614.102-25 Cidade: Barcarena - PA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211658 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09 Cidade: Muqui - ES; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023 211613 - 12º Festival Cine Favela de Cinema (Evento Virtual) ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA CINE FAVELA CNPJ/CPF: 06.373.008/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220710 - 12º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba Grafo Audiovisual Ltda.-ME CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220681 - 16º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de Gênero Via de Acesso à Arte e Cultura CNPJ/CPF: 12.657.030/0001-54 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 30/04/2023 221681 - Acerte no Cinema Santa Catarina Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023 205150 - ANACLETO, O BALÃO SPUTNIK STUDIO ILUSTRACAO E ARTES GRAFICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.503.379/0001-76 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/05/2023 220032 - Artemix - o documentário BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 210135 - Casa na árvore SMART DISENOS FILMES PARA PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 21.393.022/0001-39 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023 211502 - Casa: um documentário sobre os impactos do home office na vida das mulheres brasileiras Criar Brasil- Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212800 - Cine Autorama - 6a edição CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023 183139 - Cinema no Caminho Real Muito Mais Promoções Ltda CNPJ/CPF: 00.079.647/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211640 - CineMarias PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09 Cidade: Muqui - ES; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/05/2023 211196 - Courage KAREN SUZANE SILVA AUDIOVISUAL CNPJ/CPF: 33.267.612/0001-02 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023 210210 - Curta-metragem ?As aventuras da toninha Babi ? Novos Mares? RIZOMA ESTUDIO S/S LTDA CNPJ/CPF: 17.745.682/0001-64 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 31/03/2023 à 29/12/2023 212562 - Documentario Meninas Exatas FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 02/04/2023 à 31/12/2023 193484 - Downloads Organização Cultural Social Ambiental Água Doce CNPJ/CPF: 05.936.231/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 02/04/2023 à 01/12/2023 210671 - Exibição Cine Arte Folclore edna aparecida barbosa CNPJ/CPF: 880.675.306-10 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220509 - Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara - 4º FASAI Cine Vídeo Etnia Produções Cinematográficas Ltda CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 05/04/2023 à 31/12/2023 220863 - Festival CineMarias: Mulheres Protagonistas - 2023/1 LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204465 - FESTIVAL COMKIDS 2021 CENTRO BRASILEIRO DE MÍDIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 16/10/2023 211655 - FESTIVAL DAS ÁGUAS - ES CAJU PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 30/06/2023 220289 - Festival do Cinema Independente V VERITAH CULTURA E EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 07.864.437/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/12/2023 221654 - MARANHÃO NA TELA 15 ANOS Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211713 - Menino árvore Nkls Produções Ltda. - ME CNPJ/CPF: 12.521.386/0001-66