DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ailton Antônio Avelino CNPJ/CPF: 336.958.146-91 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220631 - Plano Anual Luz, Câmera e Ação Cultural! 2023 Instituto Criar de Tv e Cinema CNPJ/CPF: 05.600.020/0001-17 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023 204249 - Turma do Folclore - O Consumo Consciente A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/04/2023 à 31/07/2023 211634 - Um Tenor Improvável GUARNICE PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Cidade: São José de Ribamar - MA; Prazo de Captação: 04/02/2023 à 31/12/2023 221687 - XIX Fantaspoa - Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre Mozi Produções Artísticas e Culturais LTDA. CNPJ/CPF: 13.704.990/0001-90 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 176, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 186189 - AMADEO PONTO DE PRODUCAO LTDA - ME CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 194.119,19 Valor total atual: R$ 1.077.146,40 212355 - O Encontro - mobilidade urbana TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 417.551,50 Valor total atual: R$ 1.300.798,50 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 211732 - Duo ViolãoCello - Cordas Brasileiras (EVENTO VIRTUAL) Lucas de Oliveira Leite Penteado CNPJ/CPF: 219.284.558-83 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Complementado: R$ 102.964,50 Valor total atual: R$ 336.211,50 210058 - Festival de Jazz de Sorocaba MDA INTERNATIONAL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 04.795.835/0001-36 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Complementado: R$ 273.281,25 Valor total atual: R$ 832.150,00 220516 - Floripa Instrumental Freguesia Produção Cultural Ltda CNPJ/CPF: 04.142.370/0001-14 Cidade: Itajaí - SC; Valor Complementado: R$ 78.500,40 Valor total atual: R$ 364.836,25 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 177, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 222221 - A Mágica da Vida! MAGICA FESTA LTDA CNPJ/CPF: 03.712.470/0001-76 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 222236 - Cultura Japonesa no Vale CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL TIKUFUKAI CNPJ/CPF: 71.271.035/0001-03 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 211217 - Arco: leitura criativa na escola RODRIGO JAPPE CNPJ/CPF: 887.709.400-10 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 18/04/2023 à 03/10/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 178, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220698 - V RODEIO ARTÍSTICO E CULTURAL NACIONAL DE ABDON BATISTA, E X CELEIRO DA POESIA CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08 Cidade: Abdon Batista - SC; Valor Reduzido: R$ 37.419,90 Valor total atual: R$ 446.505,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222497 - FESTIVAL DE FELICIDADE - ONLINE ARTE-OLIVA CULTURA E TECNOLOGIA EM REDE LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.026.885/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.200,00 Valor total atual: R$ 1.144.978,00 221171 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS 2023 D1 PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.328.376/0001-20 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 3.437,00 Valor total atual: R$ 496.562,46 221668 - Rock do Bem 2023 ARTICULAR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.351.318/0001-29 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 11.187,00 Valor total atual: R$ 988.557,90 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221731 - Contos e Olhares SIMONE RODRIGUES DE ARAUJO 25376779866 CNPJ/CPF: 26.684.270/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 165.600,00 Valor total atual: R$ 1.568.164,00 221642 - Estância da arte Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Reduzido: R$ 6.187,50 Valor total atual: R$ 497.818,75 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 221670 - PEQUENOS GRANDES LEITORES - II LARANJEIRA CULTURAL LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.818.301/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.093,80 Valor total atual: R$ 491.022,68 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 221675 - Plano Anual 2023 - Museu da Língua Portuguesa IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 699.499,57 Valor total atual: R$ 13.032.274,56