DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000114 114 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto. MARIO CESAR DA SILVA JUNIOR Coordenador da CAASE CNPJ: 33.000.167/0001-01 AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Operação, para o Sistema de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural de Marlim e Voador - FPSO Anita Garibaldi, na Bacia de Campos. PROCESSO IBAMA nº 02001.000592/2017-31 WLLISSES MENEZES AFONSO Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 152/2021 - 1ª Renovação, com validade de 2 anos e 8 meses, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes nos Campos de Tupi e Iracema, na Bacia de Santos. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - Sucatas metálicas ferrosas e de alumínio A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 20/04/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PLANEJAMENTO E GESTAO DE ESTOQUES E ARMAZENS ALIENACAO E GESTAO DE VENDAS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO PEA0016870 E PEA0017521 Sucata REDUC A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 25/04/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PLANEJAMENTO E GESTAO DE ESTOQUES E ARMAZENS ALIENACAO E GESTAO DE VENDAS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0020339 UTE-TCE CONTAINERS A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 24/04/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ.S.02.23 Conforme convocação de pré-qualificação PQ.S.02.23 -TRANSPETRO ("convocação") e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da referida pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações: - Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 28 de abril de 2023 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.02.23 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação. - Fornecedores já considerados pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação PQ.S.02.23. O objeto das licitações é a contratação dos seguintes serviços: Solução de Enterprise Content Management - ECM. Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de, no máximo, 12 meses para realizar licitações restritas aos pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados. A convocação de pré-qualificação está disponível no portal https://plai.transpetro.com.br/. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004051237 O processo de Pregão Eletrônico 7004051237 que objetiva comprar/contratar Serviços gerais em base rodoviária de derivados de petróleo e biocombustíveis na UO- SPPCO possui previsão de início para em 20/04/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 04/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 04/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL MENDES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004051235 O processo de Pregão Eletrônico 7004051235 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção de pintura industrial na regional do estado do ES possui previsão de início para em 20/04/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 04/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 04/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL MENDES Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050588 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004050588 que objetiva comprar/contratar Lote A Serv Emissao de Certificados Digitais Lote B Serv de Assinatura digital Eletronica possui previsão de início para em 20/04/2023 às 15:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 15/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO AVISO PRÉVIO Nº 2 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQ S.01.23 - TRANSPETRO Objeto: Serviços de Estudos, Simulações e Projetos de Engenharia para Transpetro. Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado para 20/04/2023. A convocação e seus anexos devem ser consultados através do portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0 Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITACAO Nº 7004040164, publicado no Diário Oficial da União nº 67, de 06.04.2023, Seção 3, página 132, Pregão Eletrônico 7004040164, cujo objeto é Serviços técnicos e de apoio à manutenção, conservação e limpeza para a Transpetro no âmbito das Unidades do Amazonas, Maranhão e Pará, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação das datas previstas e divulgadas inicialmente para: abertura de propostas e disputa de preços devido falha sistêmica que não prorrogou a abertura de propostas após. As novas datas foram alteradas para: Abertura de propostas - 03/05/2023 às 12:00 h; e Disputa de Preços - 03/05/2023 às 14:30 h; e substituição da oportunidade Petronect nº 7004040164 que foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004050738. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004048533 Objeto: AGENCIAMENTO DE CARGA PARA TRANSPORTE AÉREO Abertura da Proposta: 16/05/2023 às 17hs Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO