DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000115 115 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 00135.209431/2022-28. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 33/2022, por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2023 encerrando-se em 16/11/2023, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 17/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.300,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 021/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "IpeaDATA-lab". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 20/04/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/04/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 02/05/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília 19 de abril de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000019202330 . Objeto: Contratação da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EBC, para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE/CDDI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição, devido à exclusividade da empresa na comercialização dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. CARMEN DANIELLE LINS MENDES MACEDO. Coordenadora-geral. Ratificação em 17/04/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Presidente. Valor Global: R$ 72.216,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 19/04/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000104/2023-61. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 13.034.536/0001-70 - OBJETIVA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, higiene e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da superintendência do ibge no paraná (ses/pr) e do imóvel próprio desativado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 295.230,24. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114622 Nº Processo: 21309.002183/2022-75. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às necessidades de comunicação de dados das agências ibge, localizados no estado de são paulo.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 217.685,60. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114622 Nº Processo: 21309.002183/2022-75. Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atendimento às necessidades de comunicação de dados das agências ibge, localizados no estado de são paulo.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 217.303,20. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL Nº 5/2023 - MPOR O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência prevista no art. 5º, II, d, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 20/04 a 01/05/2023, no processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Habilitação de Bombeiro de Aeródromo - CBA-2 do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos - TREINAR, sob gestão do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos. As condições para participação no processo de admissão de candidatos às vagas estão detalhadas no Edital Nº 05/2023 - MPOR, disponível em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transporte-aereo-antigo/arquivos- capacitacao/curso-habilitacao-para-bombeiro-de-aerodromo-cba-2-01.2023/curso- habilitacao-para-bombeiro-de-aerodromo-cba-2-01.2023 JULIANO ALCANTARA NOMAN AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza, conservação, higienização predial e copeiragem, com fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em São José dos Campos -SP, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 113214-20214-2023NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 399003 Nº Processo: 58/23-95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cadeiras ergonômicas giratórias e fixas para a Autoridade Portuária de Santos S.A. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERSIA DOS SANTOS LARA Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 399003-00002-2022NE022020 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação, destinados aos empregados da Companhia Docas do Ceará JOSE MAURICIO LIMA SABOIA Pregoeiro Substituto (SIDEC - 19/04/2023) 396003-39813-2023NE800000 (Of. El. nº .) COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Dispensa de Licitação Nº 45/2023 - SEI 7042556 PROCESSO SEI: 50903.001463/2022-15. NOME DO CREDOR: NEOBETEL EPI, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. CNPJ Nº: 25.464.260/0002-20. OBJETO: Aquisição de instrumentos para monitoramento e medição ocupacional em atendimento aos portos de Salvador, Aratu- Candeias e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 46.658,96 (quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST-GIE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 46/2023 - SEI 7043364 PROCESSO SEI: 50903.000063/2023-65. NOME DO CREDOR: CENTRO DE ESTUDOS EM LOGISTICA, TRANSPORTES, E COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL EXPORT C.E.B.E LTDA. CNPJ Nº: 40.435.738/0001-04. OBJETO: Aquisição de Cota de Patrocínio para participação da Edição Nacional do Brasil Export (Nordeste Export) - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, previsto para os dias 19 e 20 de junho, e da 4ª edição do ENAPH - Encontro Nacional das Autoridades Portuárias e Hidroviárias, durante a realização do Fórum Nacional dia 17 de outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no art. 27, §3º, observados os termos do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 meses a partir da formalização da contratação. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Diretoria Empresarial e de Relação com o Mercado. AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - SEI 7042613 Tornar sem efeito o Termo de Dispensa de Licitação nº 021/2023, publicado no Diário Oficial da União, de 14 de fevereiro de 2023, Edição nº 32, seção 3, ISSN 1677-7069, página 91. Salvador, 18 de abril de 2023 ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU Diretor-Presidente Interina