DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO ROCHA DA SILVA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa no Porto Organizado de Belém e Vila do Conde, firmado entre: Companhia Docas do Pará - CDP e Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, com OBJETO: Alteração da cláusula quarta do Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa e prorrogação contratual por 5 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, José Roberto Peres Superintendente Regional. EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/2023 RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA - CDP Nº 16/2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Empresa,CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 50901.012976/2022-63; CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos do Edital do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 02/2023, realizados pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado (CPSS), para Áreas de Uso Temporário da CDP, designada pela Resolução DIRGEP Nº 09/2023 de 14/02/2023; resolve: I - homologar o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2023, publicado em 18/01/2023, que tem como objeto: ESCOLHA, EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE USUÁRIA TEMPORÁRIA PARA ÁREA "APT3-STM" DISPONÍVEL EM ESPELHO D'ÁGUA, COM 85.185 M², LOCALIZADA NO PORTO DE SANTARÉM, DESTINADA À OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE GRANEL SÓLIDO VEGETAL E MINERAL, PELO PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE 48 MESES; II - declarar, em consequência, vencedora do referido PSS a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. pelo valor de oferta de outorga variável de R$ 4,25/ton; MMC: 1.200.000 ton/anual; totalizando receita mínima anual de R$ 5.100.000,00 devida à CDP, de acordo com os termos e condições contemplados no edital e anexos; III - determinar a publicação deste ato no site da CDP e no Diário Oficial da União - DOU; IV - encaminhar processo integral à ANTAQ para cumprimento do rito estabelecido na Resolução Normativa ANTAQ nº 07/2016 alterada pela RN ANTAQ 64/2021, com a finalidade de solicitar autorização para celebração de contrato de uso temporário com a empresa LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório SEI Nº 50902.004741/2022-98 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 14/04/2023, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: VENDA DOS LOTES DE BENS MÓVEIS. Venceu o LOTE 02 por R$ 20.750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta reais), o LOTE 03 por R$ 37.952,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais) e LOTE 8 por R$ 20.702,00 (vinte mil setecentos e dois reais), o licitante SERGIO LUIZ MACHADO SAMPAIO - CPF 501.360.036-72; LOTE 04 por R$ 29.122,25 (vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) e LOTE 9 por R$ 28.951,25 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) a empresa RECICLEMAIS COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 25.257.840/0001-65: LOTE 5 por R$ 38.055,00 (trinta e oito mil cinquenta e cinco reais) o licitante JOAO BATISTA RIBEIRO - CPF: 174.845.376-91; LOTE 6 por R$ 1.557,00 (mil quinhentos e cinquenta e sete reais) e LOTE 7 por R$ 8.191,00 (oito mil cento e noventa e um reais) a empresa S R SANTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.722.025/0001-58; e LOTE 01 foi F R AC A S S A D O. ÉRIKA KARLA LUCENA DE PAULA VIDAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 278/2022 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN). O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 20/04/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 19/05/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 25/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção do sistema viário do Porto de Itaguaí de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência. GUSTAVO MARTINS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 399008-39000-2023NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção do sistema ferroviário do Porto de Itaguaí, conforme Termo de Referência. GABRIEL RICHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 399008-39900-2023NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 194033 Nº Processo: 08743.000039/2023-40. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/T O. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra dedicada para a prestação dos serviços de auxiliar administrativo, contínuo e motorista, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atendimento das necessidades da coordenação regional araguaia tocantins e coordenações técnicas locais jurisdicionadas.. Fundamento Legal: disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 728.345,92. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 08111.000225/2020-72. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 04.622.892/0001-13 - PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens do objeto do contrato n.º 70/2022, considerando o termo de apostilamento sei n.º (4515937), e a prorrogação da vigência para o período 20.04.2023 a 20.04.2024. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.890.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000630/2022-23. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 69.145.761/0001-38 - RAR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de impressoras outsourcing (multifuncionais, plotter, scanner) nas condições estabelecidas no projeto básico (sei 4871120).. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EDITAL DE CREDENCIAMENTO A Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, por meio da Coordenação Regional Litoral Sudeste, sediada na Av. Condessa de Vimieiros, 700, Centro, Itanhaém/SP - CEP: 11.740-000, realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e outras, e exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras visando à operacionalização de CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇ ÃO, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. O edital de credenciamento com as informações adicionais estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/194046-coordenacao-regional-do-litoral-sudeste e, também, poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo através do e-mail: [email protected]. MARCOS CANTUÁRIA DOS SANTOS Coordenador Regional Substituto Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo nº 35014.031669/2020-21. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e AL5 S.A. CRÉDIT O, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AL5 BANK). OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 213, seção 3, fl. 47, de 09/11/2020, firmado para operar consignações decorrentes de empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação deste ato rescisório. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO INSS COM ENTIDADE PRIVADA, NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU) INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.438821/2022-64 (SEI). ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no âmbito da Reabilitação Profissional. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: Disponibilização dos meios para OFERTA DE AVALIAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL aos beneficiários em programa de reabilitação profissional no INSS, conforme disposto nos arts. 139 e 317 do Decreto nº 3048, de 1999. ABRANGÊNCIA: Superintendencia Nordeste. VIGÊNCIA: 05 anos (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: até 90 (noventa) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União. DOU. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.