DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 35172.000725/2019-29. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 11/2019, por mais 05 (cinco) meses, a partir de 20/04/2023 até 20/09/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.926,85. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.205609/2021-31. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, pelo período de mais 03 (três) meses, a partir de 04/04/2023 até 04/07/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.026,92. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo nº 35014.432230/2022-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2022. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 c/c Decretos nº 7.982/2013, Decreto nº 9.507/2018 e Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de confecção de PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos. Data de Assinatura: 14/04/2023. CNPJ do Fornecedor Registrado: n° 07.651.728/0001-22 - Itens: 01 a 05, Valor Total da ATA: R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ACT CONTAG () REFERÊNCIA: Processo nº 35014.499257/2022-56 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinhão - Sergipe, CNPJ nº 13.003.223/0001-54, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. () Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União nº 70, do dia 12/04/2023, Seção 3, página 260. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão ACT Contag REFERÊNCIA: Processo nº 35014.072828/2023-90 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco - Sergipe, CNPJ nº 32.850.364/0001-57, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Termo de Adesão ACT Contag REFERÊNCIA: Processo nº 35014.491731/2022-00 DO OBJETO: Termo de Adesão (INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre - Sergipe, CNPJ nº 13.146.212/0001-23, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.074191/2023-76 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAO CAETANO/PE, inscrito no CNPJ, 11.659.083/0001-41, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAO CAETANO/PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:11 de abril de 2023. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.079832/2023-89 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALTINHO-PE, inscrito no CNPJ 09.701.699/0001-91, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALTINHO-PE, vinculado à CO N T AG , realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.116694/2023-26 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM DO MONTE inscrito no CNPJ, 04.022.550/0001- 62, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.101245/2023-83- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PASSIRA/PE, inscrito no CNPJ, 10.161.198/0001-49, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PASSIRA/PE, vinculado à CO N T AG , realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.100738/2023-04- Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUMARU/PE, inscrito no CNPJ, 11.262.219/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUMARU/PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2023. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.097328/2023-61 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BEZERROS/PE, inscrito no CNPJ, 10.071.066/0001-26, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BEZERROS/PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.078800/2023-66 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, inscrito no CNPJ, 11.402.633/0001-42, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Referência: Processo nº 35014.052656/2023-38, que versa sobre celebração de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea da Roça-Bahia. Objeto: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. Da Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. Data da Assinatura: 03 de abril de 2023.