DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, na unidade local de teófilo otoni, da sr/mg, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 206.054,20. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-002/2023 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, carteira de identidade nº 10565264 e CPF nº 822.085.731-53 M/F. PERMISSIONÁRIA: MUNICIPIO DE IRITUIA, CNPJ sob o nº 05.193.123/0001-00, representada neste ato pelo PREFEITO, Sr. MARCOS DE LIMA PINTO, carteira de identidade nº 6057756 PC/PA e CPF/MF nº 005.563.912-85. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-002/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-010/PA, para Implantação de via marginal do km 311 ao km 313,5, numa extensão total de 340 metros por 19,20 metros de largura, perfazendo uma área total de 6.528 m² seis mil quinhentos e vinte e oito metros quadrados).FUNDAMENTO LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de órgãos da administração pública, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.000052/2023-70. DATA DA ASSI N AT U R A : 13/04/2023. SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602001850202238. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa para a execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia: BR-230/PA, TRECHO: Divisa TO/PA Divisa PA/AM , SUBTRECHO: fim travessia Urbana de Altamira fim da pavimentação, SEGMENTO: Km 649,50 Km 750,90 (correspondente ao lote 5); EXTENSÃO: 101,40 km. Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 19/04/2023) 393016-39252-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 540/2022 - UASG 393016 Nº Processo: . A Superintendência Regional torna público aos interessados que a vencedora deste certame foi o Consórcio AGR/ LCM BR-163 com maior desconto de 15% (quinze por cento) resultando o valor de R$ 14.749.408,26 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos). Comforme Art. 28, IV da Lei 12.462/2011, o Superintendente adjudicou o objeto e homologou o resultado, exauridos os recursos administrativos. Processo SEI nº 50602.004181/2019-51. RENAN NETTO LOBATO Presidente da Comissão (SIDEC - 19/04/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.003046/2022-64. Pregão Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na plataforma de elevação - modelo short travel standard sh st, marca: ortobrás, capacidade de carga para 250 kg, com 02 (duas) paradas.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 6.799,92. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 736/2022. Nº Processo: 50613.001333/2019-34. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 45.002.345/0001-12 - SARAH ARAUJO DE SOUZA COUTINHO 09037221432. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 30 dias consecutivos, sem acréscimo de valor. Vigência: 12/07/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.600,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 50613.001201/2020-46. Pregão. Nº 408/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001- 55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 36 meses consecutivos, o qual passa a ser de 23/04/2023 a 22/04/2026. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 269/2021. Nº Processo: 50609.002289/2020-82. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO PARANÁ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme relatório de 1ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 737.186,92 (setecentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR- Substituto. Fundamento Legal: Art. 65, item I, alíneas "a", "b" e § 1º da Lei 8.666/93, no Acórdão nº 2819/2011-TCU-Plenário, no Decreto nº 7983/2013 e nas Cláusulas Primeira e Terceira do contrato SR/PR- 00269/2021-00. Vigência: 18/04/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.992.086,85. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 693/2021. Nº Processo: 50609.001100/2021-15. Pregão. Nº 373/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO PARANÁ - DNIT. Contratado: 76.641.448/0001-56 - TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme primeiro relatório de adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 2.841.228,78 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR - Substituto. Fundamento Legal: Art. 65, item I, alíneas "a", "b" e § 1º da Lei 8.666/93, no Acórdão nº 2819/2011-TCU-Plenário, no Decreto nº 7983/2013 e nas Cláusulas Primeira e Terceira do contrato SR/PR-00693/2021-00. Vigência: 18/04/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.380.018,78. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-78/2022. Nº Processo: 50614.000592/2022-33. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: IBIZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n° 05.000.710/0001-35. Objeto: Alteração de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato nº SR/RN-078/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empenho: 2023NE000553. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.404.535,92 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Valor Global do Contrato após o Termo Aditivo: R$ 36.929.193,52 (trinta e seis milhões, novecentos e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 18/04/2023 a 11/06/2024. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 50622.002822/2019-02. Pregão. Nº 317/2019. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 11.779.589/0001-94 - ROUTERTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 5° termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 16/2020, por mais 02 (dois) meses, elevando o prazo de execução/conclusão para 41 (quarenta e um) meses consecutivos.. Vigência: 05/05/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.849,29. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393013 Número do Contrato: 586/2017. Nº Processo: 50616.006737/2016-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 309/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 00.472.805/0001-38 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de alteração de quantitativos com aumento de valor em virtude da 1ª revisão de projeto em fase de obras do contrato, sendo que o valor contratual atual a preços iniciais passará de R$ 158.500.000,00 (cento e cinquenta e oito milhões e quinhentos mil reais) para R$ 162.488.719,83 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), perfazendo um acréscimo de R$ 3.988.719,83 (três milhões, novecentos e oitenta e oito mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), referentes à 1ª revisão de projeto em fase de obras, totalizando o reflexo final acumulado de 2,517% do contrato original.. Vigência: 18/04/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 162.488.719,83. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000960/2022-22. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes de ensino médio, regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino regular em instituições de educação superior ou de ensino médio para atender a superintendência regional do dnit no estado de são paulo (sr-sp) e as unidades locais. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 9.686,18. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 50608.000452/2018-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 14.760.933/0001-91 - BASE AMBIENTAL ENGENHARIA E ME. Objeto: 1ª apostila para inclusão da parcela de reajustamento ao contrato 08.1.0.00.00147/2023 firmado entre o Dnit e a empresa Base Ambiental Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Vigência: 27/03/2023 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.373,04. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).