DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 7.655,56. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2023/000025. Contratado: Welber Oliveira Barral. CPF nº xxx.992.586-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Dar suporte jurídico, com ênfase em Direito Internacional, visando aperfeiçoar a estruturação de estudos e modelagens de desestatizações, no intuito de orientar políticas públicas brasileiras no desenvolvimento da logística de transportes dos setores portuário, aquaviário e hidroviário. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: COPAQ1-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 18/04/2023 a 19/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 136.200,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2023/000027. Contratado: Alberto Sanz Sagayar. CPF nº xxx.107.819-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Dar suporte jurídico, com ênfase em Direito Regulatório, visando aperfeiçoar a estruturação de estudos e modelagens de desestatizações, no intuito de orientar políticas públicas brasileiras no desenvolvimento da logística de transportes dos setores portuário, aquaviário e hidroviário. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: COPAQ1-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 18/04/2023 a 19/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 174.060,96. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 19/04/2023. Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA COMUNICADO Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O MINISTÉRIO DO TURISMO torna pública a prorrogação do prazo de inscrição do Edital de Chamada Pública nº 01/2023, de 21 de março de 2023, - Edital Seleção Pública de Municípios para a Participação no Projeto "Estratégia Nacional DTI Brasil". Processo 72031.016601/2022-00. OBJETO: selecionar 10 (dez) municípios para participação no Projeto "Estratégia Nacional DTI Brasil", com vistas a oferecer consultoria para realizar o diagnóstico e auxiliar na construção do Plano de Transformação e no planejamento de um sistema de gestão de Destinos Turísticos Inteligentes. INSCRIÇÃO PRORROGADA: a data de inscrição agora compreende o período de 22 de março a 28 de abril de 2023, ficando todos os outros prazos constantes no edital prorrogados por mais uma semana. A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.gov.br/turismo/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamadas-publicas-e-selecoes/chamadas- publicas-e-selecoes DANIELA CARNEIRO Ministra de Estado do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 901912/2020, firmado entre MINISTERIO DO TURISMO e MUNICIPIO DE JEQUITIBA, Processo Administrativo 72031005120202007 - Objeto: 32º Festival de Folclore de Jequitibá - Motivo anulação: não atendimento integral da diligência, bem como pela impossibilidade de realização das modificações no Plano de Trabalho, com respaldo no artigo 11 da Portaria nº 39, de 10 de março de 2017, do Ministério do Turismo. Responsável pelo ato de anulação: DÉBORA VIEIRA BARBOZA - Secretária Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo - Substituta.. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 177168. Aditivo Bacen/Demap nº 50.294-1/2022. Objeto: modificação quantitativa e qualitativa do projeto, visando uma melhor adequação técnica ao objeto contratado, com fulcro no artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e §1º da Lei nº 8.666/93. Contratada: Gonar Engenharia LTDA EPP. CNPJ: 06.266.224/0001-26. Publicação do contrato: DOU nº 154, de 15.8.2022, Seção 3, p. 235. Valor: R$207.153,76. Assinatura: 18.4.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 176115. Aditivo Bacen/Demap nº 50.131-4/2021. Objeto: Prorrogação da vigência, repactuação, reajuste dos insumos em 5,77% (IPCA), ajuste do adicional de insalubridade. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Publicação do contrato original: DOU de 15.4.2021, seção 3, pág. 36. Valor: R$ 4.297.860,79. Assinatura: 17/4/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 193609. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.699-1/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Contratada: Liberty Seguros S/A. CNPJ: 61.550.141/0001-72. Publicação do contrato original: DOU de 13.12.2021, seção 3, pág. 54. Valor: R$527.325,00. NE: 395/2023. Vigência: 3.6.2023 a 3.12.2024. Assinatura: 17.4.2023. DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA EXTRATO DE CONVÊNIO PE 227904. Convênio BACEN/ADCUR 50241/2023. Convenente: Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária - SESP, CNPJ 76.416.932/0001-81. Objeto: Cooperação mútua para a execução de atividades relativas a operações de escoltas especiais durante o transporte de valores. Valor: R$2.750.000,00. NE 2023/90482, de 24/3/2023. Vigência: 31/3/2023 a 31/3/2028. Assinatura: 31/3/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 19129. Contrato Bacen/ADPAL 50303/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Vale do Itajai - Viacredi. CNPJ 82.639.451/0001-38. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 19.4.2023. Assinatura: 19.4.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato BACEN/ADREC 50.128/2022-1. PE: 181519. Objeto: prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024. Contratada: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.976.914/0001-92. Valor: R$ 981.900,00. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico ADFOR Nº 23/2022. Publicação do contrato original: DOU de 18.04.2022, seção 3, pág. 125. Data da Assinatura: 05.04.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50152/2020-3. Processo: 168086. Objeto: Reajuste e Prorrogação de contrato para o período de 22.4.2023 a 22.4.2024. Contratada: COOPARIOCA - Cooperativa de Trabalho Carioca de Taxi LTDA. CNPJ nº 31.344.070/0001- 90. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.3.2020. Valor: R$ 162.571,57. NE: 1140/2023. Assinatura: 19.4.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 925136 Nº Processo: 222280. Objeto: Contratação de serviços de apoio às operações de tesouraria e logística do Departamento do Meio Circulante (MECIR) no Rio de Janeiro (RJ), incluindo a alimentação de máquina fragmentadora, movimentação, acondicionamento e arrumação de numerário e carregamento/ descarregamento de carga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO MARQUES PERRUT Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 925136-00070-2023NE002343 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 225490 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários Públicos do Poder Judiciário da Capital do Estado de São Paulo - Sicoob Judcred (CNPJ 07.651.495). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Poder Judiciário e Servidores Públicos do Estado de São Paulo - Judcred (AGE de 30.8.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 18.4.2023. 226603 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da Região Metropolitana de Porto Alegre - COOPESA (CNPJ 06.975.532). Assunto: mudança de denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da Região Metropolitana de Porto Alegre - CREDISIS/COOPESA (AGE de 16.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 18.4.2023. 227538 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo nos Estados de Alagoas, Sergipe e Bahia - Sicoob Leste (CNPJ 02.493.000). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 18.4.2023. 223502 - Embracred S.A. Sociedade de Crédito Direto (CNPJ 48.703.388). Assunto: alteração do capital de R$2.504.412,00 para R$3.240.402,00 (AGE de 29.12.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 19.4.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.064, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/06/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de abril de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/06/2023 01/09/2023 compradora vendedora até 16.000 . 01/06/2023 01/02/2024 compradora vendedora até 16.000 2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.