DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Inciso II, "c", e § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, Processo: 20.02.2200.0000203/2023-43; Signatários: pela Contratante, Carlos Henrique Pereira Leite, Vice-Procurador-Chefe, e pela Contratada, Waldenes Pereira de Sousa. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo: 20.02.2400.0000120/2021-66. Contratada: Pattaro Nascimento e Oliveira Empreendimentos LTDA. CNPJ 41.104.031/0001-70. Objeto: Execução de serviços/obras civis (construção/reforma), com fornecimento de materiais na PRT 24ª Região/MS . Valor: 78.185,73 (setenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora- Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Pedro Nascimento Neto, Representante Legal , em 19/04/2023. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 30001 Nº Processo: 030.535/2022-0. Objeto: Fornecimento e a aplicação de vacinas quadrivalentes contra o vírus da gripe na Sede do Tribunal de Contas da União e no Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em regime de empreitada por preço unitário, e nas Representações do TCU nos estados, em regime de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 123, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Agente de Contratação (SIASGnet - 19/04/2023) 30001-00001-2023NE000001 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.004091/2023-31. Dispensa Nº 82/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de custódia de documentos arquivísticos, para atender às necessidades da defensoria pública da união em brasília/df.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 54.055,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. 620.316/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 24/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MARIA MARTA PEREIRA DE ALMEIDA 508542326-72: fornecimento de pilhas, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR T OT A L : R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Proc. 620.316/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 25/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RENNER SOUSA BRITO 43162967104: fornecimento de plásticos tipo bolha, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR T OT A L : R$ 2.002,00 (dois mil, dois reais). Proc. 620.316/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 26/2023, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA: fornecimento de ribbon de resina, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR T OT A L : R$ 224,76 (duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT2023/0077. Processo: 200.004692/2023-11. Celebrado com a empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 2 (dois) servidores do SENADO no treinamento externo "Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços dos Serviços com Mão de Obra Exclusiva - Passo a Passo da Elaboração e Memorial de Cálculo da Planilha de Custos da IN nº 05/2017 - Aspectos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários", promovido pela CONTRATADA, com carga horária de 24 horas/aula, no período de 17 a 19 e 24 a 26 de abril de 2023, na modalidade de ensino à distância - EAD (ao vivo). Valor Total: R$6.406,80. Programa de Trabalho: 167451. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2023NE001644, de 14/04/2023. Vigência: início 17/04/2023 - final: Por 12 (doze) meses consecutivos ou até a execução plena do objeto, aquela que ocorrer primeiro. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Alexandra Melek Lorenzetti. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0034. Processo: 200.003899/2023-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS - PE. CNPJ: 11.240.421/0001-06. Data da assinatura: 18/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/04/2023, final: 17/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: José Moises de Barros, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0076. Processo: 200.005107/2023-92. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC. CNPJ: 01.679.363/0001-68. Data da assinatura: 17/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 17/04/2023, final: 16/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Rennã Higor Fedrigo, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0082. Processo: 200.005834/2023-50. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL - RS. CNPJ: 90.153.008/0001- 80. Data da assinatura: 17/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 17/04/2023, final: 16/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Vagner Giordani, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0086. Processo: 200.006006/2023-39. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE. CNPJ: 12.661.377/0001-70. Data da assinatura: 17/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 17/04/2023, final: 16/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: José Ivanildo Cabral de Souza, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0042. Processo: 0200.021719/2022-41. Celebrado com ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.665.574/0001-30. Objeto: Prorroga a vigência de 26 de junho de 2023 a 25 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Oséias Santos da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.021712/2022. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo de telefonia para reparações ou expansões da rede telefônica do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (CASF), de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5- 00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIASGnet - 19/04/2023) 20001-00001-2023NE000003 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 21/2023 entre o STF e a empresa SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (Processo SEI nº 002903/2022). Objeto: aquisição de licença de uso do software JFrog Artifactory, para ambiente auto-hospedado e autogerenciado (self-hosted), tipo Enterprise X, para 3 (três) servidores, na plataforma Linux, com suporte técnico prestado pelo próprio fabricante. Valor: total estimado é de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura 18/04/2023. Vigência 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pela empresa, Rodrigo Cordeiro Villar, Representante Legal.