DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto acrescer ao Contrato os seguintes itens: a.1) 2 (duas) manutenções ao item 13, totalizando 4 (quatro) manutenções; a.2) 8 (oito) manutenções ao item 14, totalizando 10 (dez) manutenções; a.3) 8 (oito) manutenções ao item 15, totalizando 9 (nove) manutenções; a.4) 8 (oito) manutenções ao item 20, totalizando 12 (doze) manutenções; a.5) 2 (duas) manutenções ao item 22, totalizando 3 (três) manutenções; a.6) 8 (oito) manutenções ao item 23, totalizando 10 (dez) manutenções; a.7) 2 (duas) manutenções ao item 24, totalizando 4 (quatro) manutenções; e a.8) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao valor total do item 29, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais) e b) alterar o endereço da sede da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 18/04/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Leidiane Rocha Araujo, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 14/04/2023. Signatário: pelo TRT6, Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/04/2023. Signatário: pelo TRE-RJ, Desembargador João Ziraldo Maia - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/04/2023. Signatário: pelo TRE-PB, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03186/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 28/03/2023. Signatários: pelo TRT da 4ª Região, Desembargador Francisco Rossal de Araújo - Presidente e Desembargador João Paulo Lucena - Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 14/04/2023. Signatário: pelo TRE-DF, Desembargador Roberval Casemiro Belinati - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03745/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 03/04/2023. Signatários: pelo TRE-PR, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura - Presidente e Doutor Thiago Paiva dos Santos - Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03745/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 03/04/2023. Signatários: pelo TRE-PR, Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura - Presidente e Doutor Thiago Paiva dos Santos - Diretor Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03746/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 03/04/2023. Signatários: pelo TRE-RO, Desembargador Paulo Kiyochi Mori - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03188/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 14/03/2023. Signatários: pelo TRE-DF, Desembargador Roberval Casemiro Belinati - Presidente e Desembargador Renato Gustavo Alves Coelho - Diretor da Escola Judiciária E l e i t o r a l / D F. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº15/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de consumo relacionados às instalações elétricas e infraestrutura do sistema de áudio e vídeo, sagraram-se vencedoras as empresas: HS-CPQ Tecnologia Ltda.(item 1), Licitações do Brasil Ltda. (itens 2, 3 e 4), ADS Conexão Ltda. (item 5), Lojão das Ferramentas Ltda.(itens 6 e 7), Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. (itens 8 e 9) e N&F Comércio de Materiais Eletrônicos e Hidráulicos Ltda. (item 10). NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 19/04/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato-TSE nº 19/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa W&E Servicos Técnicos Ltda. CNPJ nº 05.283.260/0001-35. OBJETO: prestação de serviços de manutenção das áreas ajardinadas do TSE, de acordo com especificações, exigências, quantidades e prazos constantes no Edital de Licitação TSE nº 7/2023 e seu Anexo I e proposta da contratada. VALOR DO CONTRATO: R$ 233.000,00. ASSINATURA: 18/04/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Eder Jesus Pereira de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000004681-2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA à ARP-TSE nº 18/2022, firmada entre o TSE e a A3L Comércio Varejista de Utilidades Ltda, CNPJ 30.911.535/0001-85. OBJETO: Revisão, para menor, dos preços dos itens 2, 3, 4, 5, 6, 16, 17, 23, 24, 25, 26 e 27 da ARP-TSE 18/022, a partir de 28/3/2023. FUNDAMENTO LEGAL: item 8.3 da ARP e arts 17 e 18 do Decreto 7.892/0213 e art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 19/4/2023. ASSINAM: Adaíres Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo TSE; e José Eustáquio da Silva, Representante legal, pela empresa. PA 2022.00.000004407-0. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 2017.00.000012146-9. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 29.309.127/0001-79 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo revisar para r$ 29.029.516,41 (vinte e nove milhões, vinte e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) o valor total estimado do contrato-tse nº 27/2018. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.029.516,41. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo STJ 031396/2021. Contrato STJ n. 24/2023. CONTRATADA: WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME. CNPJ: 02.335.970/0001-73. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções evolutiva e adaptativa nos softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/12/2024. ASS I N AT U R A : 12/04/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de 2010, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 035/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 918.180,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE455 no VALOR de R$ 407.271,40. E.D. 33.90.40, Estimativo, em 28/03/2023; e CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE456 no VALOR de R$ 180.521,04. E.D. 33.90.40, Global, em 28/03/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Adonias Rosada Malosso - Contratada. Processo STJ 007772/2022. Contrato STJ n. 29/2023. CONTRATADA: BARÃO COMÉRCIO DE MICRO-ÔNIBUS LTDA. CNPJ: 00.325.231/0001-75. OBJETO: Fornecimento de veículo de transporte coletivo. VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/06/2024. ASSINATURA: 14/04/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 021/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.050.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE441 no VALOR de R$ 3.050.000,00. E.D. 44.90.52, Ordinário, em 27/03/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Antonio Carlos Capecce - Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo STJ 042025/2022. Contrato STJ n. 25/2023. CONTRATADA: ISLEY DA SILVA ROCHA 00539294110. CNPJ: 31.440.170/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de chaveiro com reposição de peças. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/04/2024. ASSINATURA: 12/04/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 040/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.500,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE459 no VALOR de R$ 17.000,00. E.D. 33.90.39, Estimativo, em 29/03/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Isley da Silva Rocha- Contratada. Processo STJ 016841/2021. Contrato STJ n. 26/2023. CONTRATADA: ARTFLEX ENGENHARIA EIRELI EPP. CNPJ: 37.073.624/0001-49. OBJETO: Prestação dos serviços de substituição de placas da cobertura do Bloco "C" - Plenários, torre e túneis de interligação entre os blocos. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 12/04/2024. ASSINATURA: 13/04/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015 e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 034/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.794.200,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE458 no VALOR de R$ 1.794.200,00. E.D. 33.90.39, Global, em 29/03/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Rafael Lyra Menezes - Contratada.