DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 03.804.890/0001-82 MARPEL EEMPREENDIMENTOS S/A. (SIDEC - 19/04/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000252, emitida em 19/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: IOC Capacitação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para realizar o curso "Reajuste, Revisão e Repactuação de Preços à Luz do Princípio da Preservação do Equilíbrio Econômico Financeiro nos Contratos Administrativos com Ênfase nas Alterações Unilaterais do Contrato. Atualizado com a NOVA Lei de Licitações nº 14.133/2021(NLLC)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 24.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00079. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000241, emitida em 13/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: IOC Capacitação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para realizar o curso "Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 28.795,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2023/00073. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0010331-72.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Professor como formador e coordenador do Grupo de Estudo de Práticas Restaurativas; Contratado: João Batista Salm (CPF nº 671.946.489-20); Valor Total: R$22.924,00 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0001758-45.2023.4. Objeto: Aquisição de armas de fogo do tipo pistola, semiautomática, calibre 9x19mm, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 18/04/2023) 90029-20910-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DE ATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo do TRF da 4ª Região 0000287-64.2023.4.04.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. OBJETO: Registro de Preços de Divisórias e Ajustes de Persianas. PE: 04/2023. Fornecedor: MADEL FORROS E DIVISÓRIAS LTDA. - EPP. Preços unitários Itens: 1-R$ 50,00; 2- R$ 1.350,00; 3-R$ 1.200,00; 4-R$ 345,00; 5-R$ 425,00; 6-R$ 365,00; 7-R$ 50,00; 8-R$ 140,00; 9-R$ 75,00; 10-R$ 50,00; 11-R$ 450,00; 12-R$ 362,50; 13-R$ 50,00; 14-R$ 325,00 e 15-R$ 295,00 . VIGÊNCIA: 18.04.2023 a 18.04.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sra. Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral do TRF 4ª Região e Sr. Evandro Bizotto pela Fo r n e c e d o r a . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida na Cláusula Sétima, item 7.1, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 1.589.351,48 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) PTRES-168462, ED- 339040.06 e 339040.10. Vigência: De 20/04/2023 a 19/04/2024. Assinatura: 18/04/2023. PAV nº 0001134-32.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Fernando Antonio Bellezzia representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em caráter continuado, no sistema de climatização instalado na sede da subseção judiciária em Montes Claros. Valor total: R$ 28.782,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da publicação de sua assinatura; e demais adequações de cláusulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-Nacional (PTRES 168312), natureza de despesa: 339039-17. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0004244- 50.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 19/04/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Marcelo Cesar Finelli de Souza, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, de prestação de serviço de acesso móvel à internet utilizando tecnologia 4G. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: 1) ajuste do valor mensal do contrato, modificado retroativamente a 23 de junho de 2022, de R$163,60 para R$150,12, em virtude da alteração da alíquota de ICMS; 2) prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, durante o período de 27/04/2023 a 26/04/2024; 3) adequações de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0050024- 64.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 17/04/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 19/04/2023 pelo Srs. Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0002954-73.2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo listados no Anexo I (Termo de Referência), que integra este ato convocatório.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para elaboração de suas propostas, os licitantes deverão observar exclusivamente a descrição do objeto definida no edital, que sempre prevalecerá em face das especificações vinculadas aos códigos do CATMAT . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 18/04/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2023; PA SEI TRE/AL nº 0009023-94.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e, Lei n° 8.666/93 em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos);– Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.347.132/0001-76; Objeto: prestação de serviços de elaboração de projetos de instalações elétricas e mecânicas para o prédio da Antiga Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023; Valor total: R$ 68.727,81 (sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos); Vigência: a partir da data de sua assinatura (19/04/2023), e perdurará por 4 (quatro) meses. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa A S PINTO. OBJETO: Prorrogação prazo de vigência e de execução. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111, c/c, artigo 115, § 5º, da Lei n.º 14.133/21. PROCESSO SEI Nº 0001163-24.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 19/04/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Adriano Silva Pinto, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017984-40.2022. , publicada no D.O.U de 07/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos Novo Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 070013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato 49/2021. Processo SEI n.º 2022.0.000005864-2. Objeto: rescindir o Contrato nº 49/2021 celebrado com a empresa 3A SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 10.330.609/0001-82, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de jardinagem, limpeza, higienização e conservação, além da movimentação de bens e materiais, com a instalação de postos de serviço em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento: art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993 Assinado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE.. Data: 18.04.2023.