DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica que a licitação em epígrafe resultou fracassada. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 19/04/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Número do Contrato: 37/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 037/2021. SEI n. 0013869-74.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ n.º 90.180.605/0001-02. OBJETO: SUBST I T U I Ç ÃO dos veículos VolksWagen - Space Fox 1.6, Placa: KIZ-3936; VolksWagen Space Fox 1.6 Placa KIZ-9276; Volks Wagen Space Fox 1.6, Placa KIZ-9456; Moto Max 150 Shineray, Placa OYQ - 3739; Moto Max 150 Shineray, Placa OYQ - 3873; Fiat Pálio WK, Placa PET - 6730 pelos veículos SPIN LTZ AT R7Q, Placa RZW - 6H63, SPIN LTZ AT R7Q, Placa RZU - 8A40; SPIN LTZ AT R7Q, Placa RZX-6D23; MOTO HONDA CG 160 FAN, Placa RZX-4F22; MOTO HONDA CG 160 FAN, Placa RZX-4F62; SPIN LTZ AT R7Q, Placa RZX-6C93 na Apólice de Seguro de Frota do Contrato n.º 037/2021, a partir de 15 de abril de 2023; ACRÉSCIMO de R$ 1.254,50, referente ao endosso de substituição dos veículos citados no item 1.1 da Cláusula Primeira, a partir da assinatura deste Termo Aditivo até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do referido Contrato . VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.732,69. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0250, de 31/01/2023. Espécie: Reforço 2023NE0250, de 17/04/2023. Valor do Empenho: R$ 1.254,50. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Maurício Alexandre da Silva Filho, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Carlos Eduardo Pinto de Souza, Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2023NE0368, 2023NE0369 e 2023NE0370, emitidas em 14/04/2023. SEI nº. 0004453-14.2023.6.17.8000. CONTRATADAS: B2G COMERCIO DE PRODUTOS LTDA e ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Valores: R$ 116.760,00, R$ 396.400,00 e R$ 8.344,00, respectivamente. OBJETOS: Equipamentos de TIC - Ativos de Rede e Material de TIC - Material de Consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Atas de Registros de Preços n.º 89/2022 e 90/2022, vinculadas ao Pregão Eletrônico n.º 61/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elementos de despesa: 4490.52 e 3390.30. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0001448-54.2023. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, de 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. AURELIO SODRE ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 13/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 1061/2023. 3) Objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios: água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros). 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 027/2023 - HIDROMINERACAO NATAL LTDA (CNPJ: 04.381.949/0001-30): Item 1: Qt.: 16082/P.Unit. R$ 5,80/ 4.2) ARP nº 028/2023 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA (CNPJ: 21.588.655/0001-00): Item 3: Qt.: 5192/P.Unit. R$ 6,00; Item 9: Qt.: 1032/P.Unit. R$ 9,79; Item 11: Qt.: 2508/P.Unit. R$ 9,89; Item 13: Qt.: 1872/P.Unit. R$ 9,80; Item 18: Qt.: 5560/P.Unit. R$ 9,76; Item 25: Qt.: 228/P.Unit. R$ 10,10; Item 31: Qt.: 384/P.Unit. R$ 12,00; Item 37: Qt.: 1272/P.Unit. R$ 12,50; Item 46: Qt.: 5360/P.Unit. R$ 4,99; 4.3) ARP nº 029/2023 - WBNJ LICITARN LTDA (CNPJ: 43.455.634/0001-41): Item 5: Qt.: 132/P.Unit. R$ 7,70; Item 20: Qt.: 48/P.Unit. R$ 10,13; Data de Assinatura: 10/04/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 06647/2021. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação de preços. Vigência: 23/07/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.270,45. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou à empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA (CNPJ nº 03.116.706/0001-01), com fundamento no art. 87, inc. III da Lei 8.666/1993, a sanção administrativa de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração, no âmbito do TRE/RN, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data desta publicação, em virtude do descumprimento da obrigação estabelecida na alínea "b" da Cláusula Décima do Contrato TRE/RN nº 5/2020. Decisão no Processo Administrativo Eletrônico nº 1593/2023, fl. 30-31. Natal/RN, 15 de março de 2023 ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral do TRE/RN TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 07/2022, referente à prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (Libras), firmado entre o TRE-RS e a empresa Interpretare Assessoria e Comunicação Ltda - ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar o valor da remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Luciana Corte Real. Proc. SEI n. 0013407-43.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-4-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato n. 16/2020, referente à prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilberto Eliseu Schlindwein. Proc. SEI n. 0005891-69.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-4-2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 22/2021, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório da 151ª ZE, em Barra do Ribeiro-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Claudio Bonness e a Sra. Marli Gampe Bonness. OBJETO: Alterar a redação da cláusula 4.4 do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Claudio Bonness e Sra. Marli Gampe Bonness. Proc. SEI n. 0005614-51.2021.6.21.8151. DATA DA ASSINATURA: 19-4-2023. SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedor e preços unitários: CORE SERVICE EVENTOS LTDA., item 1, R$ 18,00, item 2, R$ 40,50. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO 18/2021, assinado em 19/04/2023. Locador: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, CPF .106.849- (Dados suprimidos em razão da LGPD). Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência da Carta-Contrato 18/2021/TRE-RO por mais 5 (cinco) meses, a partir de 04/05/2023, com término em 03/10/2023. Valor do aditivo: R$ 26.629,00. Fundamentação: Cláusula Quinta do Contrato originário c/c artigo 51 da Lei 8.245/91. Fonte de Recurso 0100000000 e Natureza da Despesa 33.90.36, consoante Nota de Empenho 2023NE000185-Reforço, de 04/04/2023. Ato de Autorização DES P AC H O 391/GABDG, de 17/04/2023. Signatários: pelo Locatário, LIA MARIA ARAÚJO LO P ES , Diretora Geral do TRE-RO, e pelo Locador, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Processo SEI 0002983-75.2021.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0003649-42.2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, regularmente credenciada pela MITSUBISHI no Brasil, para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sistema de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow), nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TA CT67/2022; SEI 0003042-02.2022.6.23.8000; Contratada: AF CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Alteração Quantitativa. Assinatura: 17/04/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Fabio Marques Aires França.