DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo Aditivo n. 021/2023, referente ao Contrato n. 023/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 22ª Zona Eleitoral - Mafra/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 21/03/2022 a 20/03/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 17/04/2023. PAE n. 9.825/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Sheyla Liliana Dolberth (CPF 016.641.119-13), Vanise Aparecida Dolberth (CPF 440.360.009-34) e Ivan Dolberth Júnior (CPF 299.740.389-87). Objeto: Termo Aditivo n. 020/2023, referente ao Contrato n. 013/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 51ª Zona Eleitoral - Santa Cecília/SC (prorroga o prazo de vigência até 11/04/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/04/2023. PAE 7.177/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para eventual de serviço de publicação de extratos das licitações a serem realizadas pelo Tribunal Regional ELeitoral de São Paulo, veiculados em jornal de grande circulação A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante ELOAH PUBLICIDAE PROPAGANDA LTDA para o grupo único. São Paulo, 19 de abril de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/04/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0030209-10.2022. Objeto: Contratação dos serviços de Testes Cardiopulmonares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 18/04/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0054866-16.2022. Objeto: Aquisição de água mineral natural e gaseificada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO DINTOF Secretario de Administração de Material (SIASGnet - 18/04/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 41143.320236/2580-00. Pregão Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Serviços de adaptação e manutenção do fórum des. Aloísio de abreu lima, em aracaju - se. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 1.164.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0003786-49.2023.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.688.387/0001-53 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO TOCANTINS, DENOMINADA FARCOM-TO. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a divulgação da atuação institucional, por meio de veiculação de programetes de rádio, nos seus meios de comunicação. O objetivo é dar ampla publicidade aos trabalhos desenvolvidos e as formas de acesso aos serviços do tribunal regional eleitoral do Tocantins - TRE/TO, a fim de maximizar os canais de comunicação com a sociedade.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0000642-67.2023.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de filmagem e cobertura fotográfica a serem realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em Palmas ou em municípios situados no interior do Estado, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 70027-00001-2023NE000142 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001889-83.2023.6. Objeto: Contratação dos serviços de seguros para 71 (setenta e um) veículos, com assistência técnica em 24 horas por dia, sete dias por semana, em todo território nacional, pertinentes às características, coberturas, condições, obrigações e observações conforme descritas no Termo de Referência - Anexo I. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Aquisição 067/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a LIVE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. b)Objeto: Aquisição de bombas submersíveis para esgoto. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 10.024/2019, 7.746/2012, 8.538/2015, 7.892/2013, alterado pelo Dec. 8.250/2014, e 9.488/2018. d)Valor ajustado do contrato: R$ 65.432,00. e)Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 19/04/2023. g)PA: 0029955/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REVOGAÇÃO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna publico o Edital Nº 03/2023 - de Revogação de Liminar, em cumprimento a decisão judicial, proferida nos autos nº 0808166- 26.2018.4.05.8101, referente ao candidato Patricia Costa de Almeida, inscrições nº 1120140892 e 1130140950, em trâmite perante o TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 1ª REGIÃO, Cargo: 402 - Analista Judiciário - Área Judiciária e 403 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, a revogação das liminares que deferiram a reserva de vaga à pessoa preta ou parda. Edital nº 03/2023, na íntegra, estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 18 de abril de 2023. Rio de Janeiro/RJ, 18 de abril de 2023. CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 031/2023, Proad 14.808/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa XP On Consultoria Ltda. (CNPJ: 23.518.065/0001-29). Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência USB VIDEO BAR. Valor total: R$ 48.000,00. Vigência: de 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento. Assinam em 19/04/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Aguinaldo Alves Barbosa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO. CNPJ: 01.298.583/0001-41 Contratada: TF Engenharia e Construções Eireli CNPJ: 22.369.647/0001-28. OBJETO: Serviços de engenharia para a recuperação e manutenção de áreas externas danificadas no imóvel deste Regional situado em Patos de Minas/MG, pelo valor global de R$599.995,72 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO: Programa 168029 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensada a licitação, nos termos do art. 24, V, Lei n. 8.666/93. Autorizada pelo Exmo. Desembargador Presidente em exercício, César Pereira da Silva Machado Júnior, em 14/04/2023. E-PAD 11193/23 DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 LOTES 3 e 5 O TRT da 3ª Região informa a homologação pela autoridade competente, dos LOTES 3 e 5, do PE 3/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de uniforme operacional para Agentes de Polícia Judicial, nos termos do Edital e seus anexos. O lote 3 foi adjudicado à empresa LARC NEGOCIOS LTDA (CNPJ: 44.516.133/0001-90) e o lote 5, à empresa METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP (CNPJ: 01.186.098/0001-86). Belo Horizonte, 19 de abril de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos