DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Raissa Rizza Andrade Costa, Jeankarlo Rodrigues da Cunha (pela Contratada). 23TA033 - e-PAD 13153/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 43/2022-A e 43/2022-B, disponíveis no sítio www.trt4.jus.br. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de forno micro-ondas de 20 litros, linha branca, e Classe A-INMETRO. FORNECEDORES: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com o seguinte preço unitário: Item 1, R$ 642,48; e BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.822.886/0001-70, com o seguinte preço unitário: Item 2, R$ 645,00. VIGÊNCIA: Inicia em 17.04.2023 e termina em 17.04.2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2022. PROAD Nº 7404/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 68/2017. OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização e adequação do Contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CON T R AT A DA : VLP Indústria Eletrônica Ltda. - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº 1294/2023. ASSINATURA: 19/04/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 50/16-8(RP 0020/17-0). ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Vandro Luiz Pezzin, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 84/2007. RESUMO DO OBJETO: adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), reajuste e atualização da equipe de fiscalização. NOVO VALOR MENSAL: R$ 26.925,66. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADORES: Janaína Kruger Licks e FRD Holding E PARTICIPAÇÕES s.a. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 0639/07-4. Nº DO PROCESSO: Proad 6436/2019. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sra. Janaína Kruger Licks e Sr. Fabrício Franck Licks, pelos locadores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO: 1642/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a área de comunicação social, na produção de conteúdo, redação, fotografia, design gráfico, edição de texto e de fotografia e impressão de uma revista de gestão, impressa (160 exemplares) e digital, que será distribuída pela Secretaria de Comunicação Social (SECOM) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5. ABERTURA: 08 de maio de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 19 de abril de 2023. ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO: 4359/2022. OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo caminhão, com carroceria tipo baú já instalada, novo, zero Km, para renovação da frota pertencente a este Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5. ABERTURA: 05 de maio de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 19 de abril de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento de Coletes Balísticos (conjunto completo) para equipar Magistrados, Agentes da Polícia Judicial e Oficiais de Justiça, atendendo a Resolução CSJT Nº 315 de 26 de novembro de 2021,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do edital - TERMO DE REFERÊNCIA. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 19/04/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Grid Power Solutions - Engenharia e Consultoria em Projetos Elétricos e Eletrônicos, CNPJ: 14.742.012/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo pra construção de subestação transformadora de energia em 13,8 Kv, incluindo projeto de geração de emergência com gerador dieses e alimentação de baixa tensão dos quadros dos edifícios e Anexos do TRT8ª Região ; PROCESSO TRT8 nº 6373/2022; VALOR ANUAL: R$ 83.899,03 (oitenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e, três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato no DOU; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 08/2023; DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Daniel Silva Fampa, Diretor- Geral, em substituição e, a Sra. Maria Fátima Constâncio Lima, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 24/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a senhora Debora Adriana Faro Reis; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 19/05/2023 e vigência até 18/05/2027; Processo TRT8 nº 2208/2022; Assinatura: 14 de março de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Debora Adriana Faro Reis, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a empresa Cafisio Atividade Médica e de Fisioterapia Ltda (Cafisio Ltda); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 19/04/2023 e vigência até 18/04/2027; Processo TRT8 nº 202/2022; Assinatura: 23 de fevereiro de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Daniel Silva Fampa, Diretor-Geral, em substituição, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Mariana Gouveia Gabriel, pela contratada. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução total da obrigação assumida através da Ata de Registro de Preços n. 16/2022, Pregão Eletrônico n. 15/2022; Processo n. 4070/2022, Portaria PRESI n. 416, de 13 de abril de 2023, resolve aplicar à empresa Rio Office Comércio de Móveis e Equipamentos Eireli, CNPJ n. 11.496.190/0001-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 8.1.6 do registro de preço, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da notificação da penalidade. Assinatura: Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente. Desª. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: Proad 000931/2021. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. (CNPJ 34.001.029/0001-00 ). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 30.473,86. Data de Assinatura: 18/04/2023. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Vetor Proad 931/2021 e 1441/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Eduardo Francisco Companhoni - Sócio-Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). AVISO DE RESCISÃO Espécie: Intimação para INTERPOSIÇÃO de RECURSO (artigo 109, inciso I, alínea 'e', § 1º, da Lei 8.666/1993). Em face da RESCISÃO UNILATERAL da Carta-contrato nº 37/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Jardinagem/ Paisagismo/ Conservação no Fórum Trabalhista de Maringá/PR. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Daniel Xavier Ferreira (CNPJ 47.353.415/0001-02). Vinculação: Processo de Licitação Pregão nº 4/2023, Processo Administrativo PROAD 1.605/2023 e Despachos ODESP nº 400/2023 e 470/2023. Embasamento legal do Ato Rescisório: subitem 9.3 do Termo de Referência (Anexo I do Edital licitatório) e artigo 78, incisos I, IV e VII da Lei 8.666/1993. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-7072. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0005434-56.2022.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Contratado: TB SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), sob demanda, para o TRT da 10.ª região no distrito federal, durante o exercício de 2023. Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e n.° 8.666/1993. Vigência: a partir de 18/04/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 18/04/2023. Valor total: R$ 8.337,51. Cobertura Orçamentária: 33.90.30.07, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE000324. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Bruno Araújo da Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).