DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, com execução continuada de atividades de suporte técnico presencial na área de telefonia e comunicação de dados no âmbito do TRT da 10ª Regiao (DF e TO). Empresa vencedora: REAL JG FACILITIES LTDA. Valor total: R$625.097,30.Brasília, 19 de abril de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 19/04/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006447-27.2021.5. Objeto: Contratação de empresa especializada Fornecimento e instalação de periférico (Painel de Mensagens Digital) para sistemas de detecção e alarme de incêndio wireless.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 18/04/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-88/2023. Objeto: Aquisição de Resmas de papel A4, sob o Sistema de Registro de Preços, para uso nas unidades do TRT 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/04/2023) 80002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-13/2023. Objeto: Aquisição de No Breaks de 3000 a 6000 VA, através de Ata de Registro de Preços (ARP), a serem utilizados na renovação do sistema de proteção dos equipamentos de TI, com substituição dos nobreaks existentes nas unidades do TRT 11 no interior do estado do Amazonas e no Fórum Trabalhista de Boavista, em Roraima, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/04/2023) 80002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-14/2023. Objeto: Aquisição de aquisição de materiais, através de Ata de Registro de Preços (ARP), a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva da rede de cabeamento estruturado nas unidades do TRT 11, bem como na confecção de novas estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/04/2023) 80002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA-79/2023. Objeto: Aquisição de Caixa Arquivo material papelão, sob o Sistema de Registro de Preços, para uso nas unidades do TRT 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/04/2023) 80002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a contratação da empresa para realização de palestra no dia 19 de maio do corrente ano, em formato online, sobre "ACESSIBILIDADE", com a consultora Elisa Silva. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: CONEXÃO SAUDÁVEL SAÚDE CORPRORATIVA LTDA. CNPJ: 32.839.990/0001- 42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor de R$2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais). Processo - 337/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 19.4.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e da EJUD11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3529/2023 - UASG 80013 Nº Processo: PE 3529/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura relativos à elaboração de projetos para a CPO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-03529-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe do Selic (SIASGnet - 18/04/2023) 80013-00001-2023NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1241/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Reunidas Transportes S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 4-5-2023 a 3-5-2024; e realizar a inclusão dos dispositivos sobre o uso do Sigeo-JT no âmbito do TRT12. Data da assinatura: 19-4-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Vinícius Marins, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80005 Processo: 749/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (Material Hidráulico), com a finalidade de suprir as necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/04/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5- 000015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 19 de abril de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80015 Nº Processo: Proad n.7233/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto (e- mail) e por telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Centro, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Divisão de Licitações (SIASGnet - 19/04/2023) 80015-00001-2023NE000001 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 2233-2021. O TRT-14ª Região, torna pública, visando a Aquisição de 150 Webcam de alta resolução, para captação de vídeo em oitiva de testemunhas, de partes em audiência, e uso em videoconferência, por meio da Ata de Registro de Preços PE nº 01/2022, gerenciada pelo TRT da 24ª Região, da qual este Regional é coparticipante, está em plena vigência. Valor: R$ 62.520,00. Empresa: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. DATPorto Velho, 14 de fevereiro de 2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público o seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 017/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 19941/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, 08.228.010/0004-33, para eventual fornecimento de suprimentos para impressoras. Data de assinatura: 20/04/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 343.070,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq