DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000155 155 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata nº 018/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 19941/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e 3S INFORMATICA LTDA, 32.674.351/0001-74, para eventual fornecimento de suprimentos para impressoras. Data de assinatura: 20/04/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 260.285,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 019/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 19941/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA, 56.215.999/0013-84, para eventual fornecimento de suprimentos para impressoras. Data de assinatura: 20/04/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 340.500,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 020/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 19941/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e HR COMERCIO E SERVICOS LTDA, 29.106.687/0001-26, para eventual fornecimento de suprimentos para impressoras. Data de assinatura: 20/04/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 27.830,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 1452/2023. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e materiais diversos para atender as Unidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 16688/2019. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. Espécie: 5º termo aditivo ao contrato nº 021/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, especificamente quanto ao lote 4 (serviço de tarifação reversa - 0800) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 07/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO (SALAS) PARA EVENTOS, INCLUINDO ESTRUTURA DE SALA CLIMATIZADA, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO (COM A PRESENÇA DE TÉCNICO PARA MANUSEAR OS EQUIPAMENTOS) E RECURSOS INSTRUCIONAIS E ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E COFFEE-BREAK), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. O objeto da licitação foi adjudicado à empresa B2 HOTÉIS TURISMO & EVENTOS LTDA (CNPJ 22.816.081/0001-35) pelo valor global de R$ 97.407,20. Aracaju, 19 de abril de 2023. SILVIANE ALCANTARA CARDOSO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - UASG 80025 Processo: 1705/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO COMPLEXO-SEDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023. Data e hora da sessão: 09/05/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação Especial TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 24.184/2022. Contrato nº 11/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: CLINICA DE VACINAÇÃO NFS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.841.853/0001-96. Objeto: contratação consiste na prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do CONTRATANTE, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal (Vacina Influenza Quadrivalente), com vistas à adoção de medidas preventivas para redução do absenteísmo decorrente das complicações causadas pela gripe, otimização da utilização do plano de saúde, valorização e vínculo com magistrados e servidores inativos e alinhamento às diretrizes de valorização das pessoas, com promoção da justiça organizacional. Vigência: de 03 (três) meses a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 50.446,50. Pregão Eletrônico nº 09/2023. PTRES 168295. ND 3.3.90.30. Assinatura: 19.04.2023. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/Contratante; SAMARA CRISTINA BAICERE SCHMIDT/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 16.656/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.320.576/0001-52. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. Objeto: alteração do § 1° da Cláusula 7ª - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO a fim de melhorar a transparência e simplificar o processo seletivo, bem como propiciar uma classificação mais isonômica/igualitária entre os candidatos. Fundamento legal: art. 65, I, "a" e art. 58, I, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 19.04.2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 3.737/2018. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: UNIMED Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ nº 03.315.918/0001-18. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2018. Objeto: I - corrigir o valor global estimado do contrato constante do Termo de Apostilamento nº 30/2022; II - reajustar o valor de coparticipação em consultas, dos usuários do contrato. Fundamento legal: art. 65, II, "d" e § 8° do mesmo artigo da Lei n° 8.666/93. PTRES 214275. ND 3.3.90.39. 2023NE000002. Data da assinatura: 19.04.2023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento N. 009/2022 celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre e L.A.BAT I S T A ANÁLISES CLÍNICAS - EIRELI. OBJETIVO: prestação de serviços Laboratoriais de Análises Clínicas previstos na Cláusula Primeira do referido Termo de Credenciamento. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023 DATA DE VIGÊNCIA: a partir de 17/04/2023, pelo tempo que for conveniente às partes. ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr. JOSÉ GERALDO DO AMARAL FONSECA JÚNIOR, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre - Pro Social, e LUÍS ARTHUR NUNES DE OLIVEIRA BATISTA , Administrador da empresa L.A. BATISTA ANÁLISES CLÍNICAS-EIRELI. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 0001042-54.2023.4.01.8006. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15. OBJETO: curso online "Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para compras e serviços de acordo com a nova lei de licitações - lei n. 14.133/2021". VALOR: R$ 52.738,08. BASE LEGAL: art. 25, II, c/c art 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 13/03/2023, por ROGÉRIO MAGNO DA COSTA, Diretor da Secretaria Administrativa. RATIFICAÇÃO: Em 16/03/2023, por WARNEY PAULO NERY ARAUJO, Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada, para as Subseções Judiciárias de Barra do Garças, Juína, Sinop e Unidade Avançada de Atendimento em Tangará da Serra. FABIO LUIZ DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 19/04/2023) 090021-00001-2023NE000085 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 24/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Positivo Tecnologia S/A. CNPJ: 81.243.735/0009-03. OBJETO: Substituição do modelo do equipamento Microcomputador Positivo Master C6300 para o modelo Positivo Master C6400, sem acréscimos no valor original. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso II da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002081-05.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da SECAD, pela contratante, e por Aldejunio de Oliveira, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 06/2022. Processo JFES-EOF- 2022/00114. Objeto: Prorrogação do Contrato até 13/07/2024. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 11.546.980/0001-49. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Valor do Aditivo: R$ 14.997,09. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339030-01. Nota de Empenho: 30, de 12/01/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Luzia Calezane, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditamento ao Contrato Administrativo 03/2021. Processo J F ES - EO F - 2020/00118. Objeto: Retificação dos valores unitários da tabela do item 2.1, Cláusula Segunda, do Terceiro Aditamento. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 06.083.148/0001-13. Fundamentação legal: Cláusula Sétima do Contrato e Artigo 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor Anual Estimado: R$ 55.127,94. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-17. Nota de Empenho: 74 de 17/01/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. Vigência: A partir da data de assinatura. Signatários: MM. Rogério Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, pela Contratada.