DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 0012260-74.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos não recicláveis, enquadrados na Classe IIA - Não inertes da norma NBR-10.004 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei e a critério da Administração, atendendo às localidades de São Paulo e Guarulhos, foi adjudicado para a empresa 2A Sistema Ambiental Ltda., no valor total de R$89.910,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 0000881-05.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em 01 (um) elevador e 01 (uma) plataforma elevatória, com fornecimento de peças novas, para o Fórum de Bauru, pelo período de 30 (trinta) meses, prorrogáveis, foi adjudicado para a empresa Atenas Elevadores Ltda., no valor total mensal de R$740,00. São Paulo-SP, 19 de abril de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002006-44.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 14.846.479/0001-96). Espécie: Termo Aditivo nº 11/2023 ao Contrato nº 7/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2023. Valor Global: R$ 11.036,84. Assinatura: 17/04/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira, proprietária. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0003742-65.2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco Systems, visando a manutenção da atual rede da Justiça Federal da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/04/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, Nº 4810, Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004170-44.2022. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de impermeabilização e recuperação estrutural de reservatório (cisterna), bem como substituição de tubos, conexões e válvulas do sistema de prevenção a incêndio na sede da Subseção Judiciária de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL RODRIGUES DE QUADROS Supervisor-assistente (SIASGnet - 19/04/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TA 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 01/2019; cessionária: JFPB; cedente: SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA; objeto: promover alteração na cláusula terceira do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 01/2019; fundamentação: Lei Federal nº 8.112/1990, regulamentada pelo Decreto nº 4.050 de 12 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e pela Lei nº 8.666/1993; assinatura: 18/04/23; signatários: Manuel M de V Neto - JFDF; Jean Francisco B Nunes - Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba; Sérgio Fonseca de Souza - Comandante Geral PMPB; Marcelo Augusto de Araújo Bezerra - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba; André Luis Rabelo de Vasconcelos- Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 4220620234057400. Objeto: Contratação de recursos de telecomunicações para tráfego de voz em atendimento às demandas da Justiça Federal na Paraíba, cujas especificações, quantitativos e condições gerais se encontram detalhados no Projeto Básico/Termo de Referência (APÊNDICE I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2108-4040, E- mail:[email protected]. ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-assistente da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/04/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018-JF/RN, OBJETO: prorrogação da vigência por 06 meses. CONTRATADA: OI S/A. (em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Vigência deste Aditivo: 1º de maio de 2023 a 1º de dezembro de 2023. V. Total Estimado do Aditivo: R$ 78.806,58. AL: Cláusula Oitava do Contrato Matriz, c/c o disposto nos art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 18/04/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 10/04/2023, pela Contratada, Sr. Sérgio Augusto Ferreira da Silva, e, em 18/04/2023, Sr. Jorge Alves Bastos. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo: Processo SEI nº 00196.000294/2022-43.Objeto: Concessão de Patrocínio a fim de possibilitar a realização da "VIII SEMANA DA ENFERMAGEM DE MOGI", a ser realizada no período de 15 a 19 de maio 2023, na cidade de Mogi das Cruzes/SP. Contratado/Patrocinado: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA - I M P EC - CNPJ sob o nº. 19.690.457/0001-01. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 25 da Lei nº: 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 19 de abril de 2023 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Contrato de Patrocínio nº 01/2023. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a realização do 12ª Congresso Regional de Enfermagem em Juru-PB, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, na cidade de Juru/PB. Contratada/Patrocinada: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JURU - SINDSERRJ - CNPJ sob o nº. 07.253.983/0001-17. Valor: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 19 de abril de 2023 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 000862/2022-14. Objeto: Contratação de prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos, alimentação e transporte. A contratação visa à realização do 13º Seminário Administrativo do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem, que acontecerá na cidade de Porto Velho/RO, no período de 22 a 25 de maio de 2023.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com a descrição especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O referido edital encontra-se publicado no portal do Cofen: wwww.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DO COLEGIADO DO CREFITO-1 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, convoca os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais para as eleições do dia 07 de maio de 2023. Atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, a Comissão Eleitoral do CREFITO-1, representada por sua Presidente e nomeada por meio da Portaria nº 132, de 06 de abril de 2022, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais com inscrição no CREFITO-1 a participarem da eleição direta, no dia 07 de maio de 2023, no período de 9 (nove) às 17 (dezessete) horas a ocorrer nos seguintes locais: 1. em Caruaru/PE, na Asces - Unita - Sala 103 - Prédio da Educação Física, localizado na Avenida Portugal, 584, Bairro Universitário; 2. em Mossoró/RN, no Ibis Hotel, localizado na Rua Manoel Hemetério, 10, Ilha de Santa Luzia; 3. em Campina Grande/PB no Intercity Campina Grande Citymix, localizado na Av e n i d a Barão Rio Branco, 370, Centro; 4. em Petrolina/PE, na UPE Campus Petrolina, localizada na Avenida Cardoso de Sá, S/N - Vila Eduardo; 5. em João Pessoa/PB, no Colégio Pio XI, localizado em Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135 - Aeroclube, João Pessoa/PB, 58033- 455; 6. em Maceió/AL, no Hotel Maceió Atlantic Suites, localizado na Avenida Álvaro Otacílio, 4065 - Jatiúca; 7. em Natal/RN, no Praia Mar Natal Hotel, localizado na Rua Francisco Gurgel Nº 33, Ponta Negra; 8. em Recife/PE, no Centro de Eventos de Recife, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais Nº 4.861, Imbiribeira. Informamos que o ato da votação ocorrerá na modalidade mista, por meio de mesas eleitorais instaladas nas cidades de Campina Grande, Caruaru, Mossoró, Petrolina, Maceió, Recife, Natal e João Pessoa. Os profissionais residentes em outros municípios, que não sejam os