DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000170 170 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA 3_INED_20_M1_001 3_INED_20_M1_002 3_INED_20_M1_003 3_INED_20_M1_004 SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC CNPJ 59.090.092/0001-90 Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2022 e 2021 - (Em milhares de Reais) Continua... Ativo Notas explicativas 2022 2021 Circulante Caixa e equivalentes de caixa 4 10 14 Recursos vinculados a Projetos 5 26.548 7.552 Adiantamentos 6 335 1 Outros Créditos 254 - Total do ativo circulante 27.147 7.568 Realizável a longo prazo Imobilizado 7 730 6 Total do ativo não circulante 730 6 Total do ativo 27.878 7.573 Passivo e patrimônio líquido Notas explicativas 2022 2021 Circulante Fornecedores 984 - Salários, férias e encargos sociais 468 - Provisões Trabalhistas e encargos 8 500 - Obrigações Tributárias 199 1 Projetos vinculados a executar 17 24.985 7.554 Total do passivo circulante 27.136 7.554 Provisões para contingência 9 - 330 Obrigações com o Poder Público - Imobilizado 10/17 730 4 Total do passivo não circulante 730 334 Patrimônio líquido 11 Patrimônio social (315) 931 Superávit/(déficits) acumulados 327 (1.246) Total do patrimônio líquido 12 (315) Total do passivo e patrimônio líquido 27.878 7.573 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 - (Em milhares de Reais) Nota 2022 2021 Receitas operacionais Vinculadas - atividades culturais Receitas do contrato de gestão (créditos do Poder Público) 13/17.a 13.522 - Receitas Vale Emergencial 2021 13/17.b 231 109 Receitas Vale 2022 13/17.c 101 - Receitas Subvenção Empenho (créditos do Poder Público) 13/17.d 319 195 Receitas SPCINE 13/17.e 558 - Receitas Subvenção CG (créditos do Poder Público) 13/17.h (1) - Eventos/ Cessão de espaço / Parcerias 13 1.065 - Doações 13 8 - Trabalho Voluntário e Parcerias 13/21 1.957 - Licenciamento Conteúdo/ Empréstimos Materiais/ Duplicação Acervo 13 297 - Outras receitas 13 1 - Rendimentos financeiros - projetos vinculados 12 736 10 Patrocínio, Leis de Incentivo Convênio e Termos de parceria 13/17.f (266) - Processo Minc nº 01400.004282/2008-30 - 2.317 Rendimentos financeiros - Plano Anual 12 458 - 18.985 2.632 Não Vinculadas - atividades culturais Doações 13 2 489 Rendimentos financeiros - não vinculados 12 1 9 Eventos 13 20 Outras receitas 13 334 70 358 568 Total das receitas operacionais 19.342 3.200 Despesas operacionais Vinculadas - atividades culturais Despesa com pessoal 14 (6.123) - Prestadores de serviços 15 (4.732) (273) Despesas gerais - Programas Culturais 16 (3.420) - Despesas gerais e Administrativas (2.419) - Despesas Bancárias e Tributárias (243) (2) Depreciação e Amortização (33) - Filial Vila Leopoldina (546) - Trabalho Voluntário (42) - Despesas gerais - projeto Vale Emergencial 2021 17 (232) (234) Despesas gerais - projeto Subvenção Empenho 17 (324) (4) Despesas gerais - projeto Spcine 17 (566) - Despesas gerais - projeto Vale 2022 17 (113) - Despesas gerais - projeto Pronac 212939 - Nitrato 17 (192) - Despesas gerais - projeto Proac 0261/2022 CG 17 (1) - Despesas gerais - projeto Subvenção CG 17 - - (18.985) (513) 0 2.118 Não vinculadas - atividades culturais Prestadores de serviços 15 (5) - Despesas gerais - Programas Culturais 16 (21) - Despesas gerais e administrativas (1) (164) Despesas Bancárias e Tributárias (2) (1) Depreciação e Amortização (2) (3) (30) (168) Superávit do exercício 327 2.518 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 - (Em milhares de Reais) 2022 2021 Superavit/(Déficit) do exercício 327 2.518 Resultado abrangente total 327 2.518 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - (Em milhares de Reais) Patrimônio social Superávit/(Déficit) acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 2020 (2.833) (2.833) Superávit do exercício - 2.518 2.518 Transferência do Superávit para P.Social 2.518 (2.518) - Saldo em 31 de dezembro de 2021 (315) - (315) Superávit do exercício - 327 327 Transferência do Superávit para P.Social 327 (327) - Saldo em 31 de dezembro de 2022 12 - 12 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 - (Em milhares de Reais) 2022 2021 Fluxo de caixa das atividades operacionais Superavit / (Déficit) do exercício 327 2.518 Ajustes por: Depreciação e amortização 37 3 Provisão para contingências (330) (65) Provisão/Reversão de perda contas a receber - (5) Variação nos ativos e passivos Aumento/(redução) nos ativos Adiantamentos (333) 2 Outros créditos (254) 14 Aumento/(redução) nos passivos Projetos vinculados a executar e obrigações com o Poder Público 18.157 4.722 Salários e provisão de férias e encargos sociais 968 - Obrigações Tributárias 198 0 Fornecedores, adiantamentos e doações de bens e direitos a apropriar 984 - Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais 19.755 7.188 Fluxo de caixa de atividades de investimento Aquisição de imobilizado (762) (4) Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento (762) (4) Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 18.993 7.184 Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 7.566 382 Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 26.559 7.566 Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 18.993 7.184 As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis. 1. Contexto operacional - A Sociedade Amigos da Cinemateca é uma Organização Social de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1962 que tem como finalidades sociais contribuir para a manutenção e desenvolvimento da Cinemateca Brasileira, promover a cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, preservar a produção audiovisual brasileira e seleção da produção audiovisual internacional, recolher e organizar a documentação a elas relativa bem como a pro- mover a difusão da cultura audiovisual. Essas finalidades estatutárias são realizadas desenvolvendo as atividades: I A gestão, operação e ma- nutenção da Cinemateca Brasileira, incluindo as atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produ- ção nacional, entre outras; II A preservação dos registros antigos e con- temporâneos de imagens em movimento, independentemente do supor- te no qual estão contidos, da produção brasileira de qualquer origem e uma seleta da produção estrangeira; III A difusão do acervo audiovisual, realizada sem prejuízo dos direitos patrimoniais dos de- tentores legais e seus herdeiros, resguardando de risco matrizes de qualquer natureza, cujo dano físico poderia significar perda do patri- mônio cultural do país; IV A preservação e a divulgação da documenta- ção relacionada com a produção audiovisual, constituída por livros, es- tudos, revistas, folhetos, materiais de imprensa, fotografias, partituras, argumentos, roteiros, cartazes, desenhos, manuscritos, bem como apa- relhos, maquetes, discos e outros; V A promoção de estudos e pesquisas históricas, estéticas, tecnológicas, econômicas, visando à geração de conhecimento, à inovação e ao aprimoramento constante da sua atua- ção; VI O oferecimento de cursos, seminários e estágios de formação profissional, com o objetivo de capacitar recursos humanos no seu campo de atuação institucional; VII O intercâmbio nacional e interna- cional de imagens em movimento, ou dos materiais a elas correlatos, entre instituições congêneres à Cinemateca Brasileira, nos termos pre- vistos pela Federação Internacional dos Arquivos de Filmes (“FIAF”); VIII A produção ou co-produção de obras audiovisuais, que atendam às finalidades acima descritas; IX A coordenação, edição, distribuição e comercialização de revistas, livros e publicações em geral, próprias ou de terceiros, em meio impresso ou eletrônico; X A prestação de ser- viços e a comercialização de produtos em áreas relacionadas às suas fi- nalidades, bem como a locação de patrimônio próprio e/ou sobre sua administração, revertendo o resultado dessas atividades à manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais; XI A adoção das provi- dências cabíveis, no âmbito administrativo ou judicial, inclusive por meio da propositura de ações judiciais e da atuação como amicus curiae, para a defesa dos interesses da SAC e da coletividade em geral; XII O desenvolvimento de outras atividades correlatas com o seu obje- to social, desde que previamente aprovadas pelo Conselho de Adminis- tração. Por meio do Decreto nº 10.914, de 27 de dezembro de 2021, a Sociedade Amigos da Cinemateca foi qualificada como Organização Social para a execução de atividades de guarda, preservação, docu- mentação e difusão de acervo audiovisual da produção nacional. Con- siderada uma entidade sem fins lucrativos, Sociedade Amigos da Cinemateca é isenta de contribuições e impostos federais, de acordo com as disposições da Constituição Federal. A Sociedade Amigos da Cinemateca possui Contrato de Gestão para a gestão da Cinemateca Brasileira por cinco anos, com a Secretaria Especial de Cultura do Mi- nistério do Turismo, firmado em 29 de dezembro de 2021. A Sociedade Amigos da Cinemateca mantém publicados em seu site, os relatórios de prestação de contas, manuais de procedimentos, informações finan- ceiras, Balanços Patrimoniais, Demonstrações Contábeis, seguindo as determinações de transparência estabelecidas no Contrato de Gestão. A Sociedade Amigos da Cinemateca pratica em todas as suas atividades e ações a regra da boa administração, atuando com economicidade e otimizando tempo, mão-de-obra e recursos, sempre visando manter a qualidade dos trabalhos e atividades desenvolvidas, além da ampliação de ações oferecidas ao público. Em janeiro de 2022, a Sociedade Ami- gos da Cinemateca efetuou todas as contratações emergenciais de ser- viços essenciais para o funcionamento da Cinemateca Brasileira. Fo- ram feitas novas licitações relacionadas a serviços continuados de lim- peza, jardinagem, climatização, manutenção, segurança patrimonial, água e energia elétrica. Foram elaborados os Regulamento de Compras, Contratação de Serviços, Locação e Chamada de Preços; Manual de Recursos Humanos e Plano de Cargos, Salários e Benefícios. Em feve- reiro, iniciamos a contratação de técnicos por regime CLT, através de recursos do Contrato de Gestão. Ao longo do ano, foram contratados 62 funcionários. Ações Emergenciais: • Mapeamento e execução das ma- nutenções necessárias na área técnica para retomada dos demais fluxos de trabalho (Difusão, Laboratório, TI, entre outros); • Retomada dos atendimentos relacionados ao acervo; • Prospecção de parceiros e apoiadores para execução das medidas emergenciais; • Estruturação administrativa financeira para plena operação do Contrato de Gestão. Em 13/05/2022 a Sociedade Amigos da Cinemateca reabriu a Cinemateca Brasileira e atingiu um público total de 69.543 em 2022. 2. Contrato de Gestão - Em 09 de novembro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União o resultado da convocação pública para a ges- tão do Cinemateca Brasileira para o período de cinco (5) anos. Em 29 de dezembro de 2021, a Sociedade Amigos da Cinemateca firmou Contrato de Gestão de nº 01/2021 com a União Federal, por intermédio da então Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, pelo Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) período de 60 meses, iniciando-se em 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2026, podendo ser renovado por períodos sucessivos, a critério da autoridade supervisora, sem limite máximo de prazo e de co- mum acordo, condicionado à demonstração do cumprimento de seus termos e suas condições, observado o disposto no art. 16 do Decreto nº 9.190, de 2017. No mês de julho de 2022, foi celebrado o 1º (primeiro) aditamento ao Contrato de Gestão 01/2021 com a União Federal, por intermédio da então Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, não havendo alterações financeiras. Dessa forma, pela presta- ção dos serviços objeto do Contrato de Gestão, a Sociedade Amigos da Cinemateca receberá do Poder Público, nos prazos e condições acorda- dos, a importância global estimada em R$ 77.000.000,00. Além dos re- cursos financeiros provenientes do Poder Público, para execução do objeto do Contrato de Gestão, a Sociedade Amigos da Cinemateca tam- bém mantém as seguintes fontes de recursos: (i) Receitas auferidas pela prestação de serviços e pela realização de atividades, tais como licen- ciamento de conteúdo, empréstimo de materiais, duplicação de acervo; (ii) Receitas advindas da utilização dos espaços físicos da Cinemateca Brasileira sob a gestão da Sociedade Amigos da Cinemateca; (iii) Doa- ções, legados e contribuições de entidades nacionais e estrangeiras; (iv) Rendimentos de aplicações e ativos financeiros; A Sociedade Amigos da Cinemateca possui conta específica para Fundo de Reserva técnica financeira referente a 5% (cinco por cento) do valor dos recursos públi- cos previstos anualmente conforme abaixo: Exercício Repasse Depósitos Rendimentos Total (R$) (R$) (R$) (R$) 2022 21.000 1050 50 1.100 Total 21.000 1.050 50 1.100 Por força do Contrato de Gestão, a Sociedade Amigos da Cinemateca é obrigada a cumprir determinadas metas, semestralmente avaliadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão 01/ 2021. O relatório relativo ao primeiro semestre de 2022 foi preparado e encaminhado para a Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo, e aprovado em 29/09/2022. O relatório anual do exercício de 2022 será encami- nhado em 2023. Os recursos provenientes do Contrato de Gestão são contabilizados como receitas quando aplicados nos projetos. Em decor- rência, os montantes ainda não utilizados ficam registrados no passivo circulante na rubrica de projetos vinculados a executar, representando a parcela remanescente a ser aplicada no projeto, acrescida dos rendi- mentos financeiros auferidos. Base de apresentação das demonstra- ções contábeis - 2.1. Declaração de conformidade - As demonstra- ções contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades sem finalidades de lucros (ITG 2002 (R1)). A demonstração do resultado abrangente não foi apre- sentada em razão de não haver valores sobre esse conceito, ou seja, o superávit do exercício é igual ao superávit abrangente total. As presen- tes demonstrações contábeis incluem dados não contábeis e dados con- tábeis, como operacionais e financeiros. Os dados não contábeis não foram objetos de auditoria e/ou procedimentos por parte do auditor in- dependente. A emissão das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2022, que evidenciam todas as informações re- levantes próprias, foram aprovadas em 10 de fevereiro de 2023. 2.2. Base de mensuração - As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3. Moeda funcio- nal e moeda de apresentação. Essas demonstrações contábeis foram preparadas em “Reais”, moeda funcional da Sociedade Amigos da Cinemateca. Todas as informações financeiras são apresentadas em mi- lhares de reais, exceto quando indicado de outra forma. 3. Principais políticas contábeis - 3.1. Políticas contábeis - As políticas contábeis a seguir descritas têm sido aplicadas pela Sociedade Amigos da Cinemateca de maneira consistente em todos os exercícios apresenta- dos nestas demonstrações contábeis. a) Apuração do superávit - O superávit das atividades é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita é reconhecida no resul- tado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização. b) Instrumentos finan- ceiros - Um instrumento financeiro é um contrato que dá origem a um ativo financeiro, de uma entidade e a um passivo financeiro ou instru- mento patrimonial de outra entidade. Classificação e mensuração dos ativos e passivos financeiros. Esta nova norma contém três principais categorias de classificação para ativos financeiros: mensuradas ao cus- to amortizado, valor justo dos outros resultados abrangentes e, valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros - A Entidade conside- rou o modelo de negócio no qual o ativo financeiro é gerenciado e suas características de fluxos de caixa contratuais para definir a classifica- ção dos ativos financeiros de acordo com a norma. Reconhece seus ati- vos financeiros ao custo amortizado para ativos financeiros mantidos dentro de um modelo de negócios com o objetivo de obter fluxos de caixa contratuais que atendam ao critério de somente pagamento de principal e juros. Essa categoria inclui caixa e equivalentes de caixa e recursos vinculados a projetos. Ativos financeiros - mensuração inicial. No reconhecimento inicial a Sociedade Amigos da Cinemateca mensura seus ativos e passivos financeiros ao valor justo, considerando os custos de transação atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo ou passivo financeiro. Passivos financeiros - Os passivos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos do custo da transação (Fornecedores). A mensuração subsequente é feita pelo custo amortizado. Instrumentos financeiros não derivativos - A Sociedade Amigos da Cinemateca reconhece os empréstimos, recebíveis e depósi- tos na data em que foram originados. Todos os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação, na qual a Sociedade Amigos da Cinemateca se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Sociedade Amigos da Cinemateca tem seus ativos e passivos financeiros não derivativos re- gistrados pelo valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado - Os ativos finan- ceiros são designados pelo valor justo por meio do resultado, quando a Sociedade Amigos da Cinemateca gerencia esses investimentos e toma