DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade- MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.553.940/0001-48. Valor: R$ 547,20 (Quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 331/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.905.502/0001-76. VALOR: R$ 40.612,00 (Quarenta mil e seiscentos e doze reais). 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade - M AC / S H I , 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 342/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$113.987,40 (cento e treze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$14.148,80 (quatorze mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 21 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 316/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.519.181/0001-70. VALOR: R$ 58.440,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade- MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel-SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.965.609/0001-99. VALOR: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, 10 303 0012 2049 Manutenção Programa Farmácia Básica -FAB, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 333/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.871/0001-46. VALOR: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade- MAC/SHI, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente-SAMU, 10 303 0012 2049 Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 22 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.097.402/0001-80. VALOR: R$7.632,00 (Sete mil, seiscentos e e trinta e dois reais). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade- MAC/SHI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA AS S I N AT U R A 23 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 335/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.649/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 141/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual da aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - UBS, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.753.111/0001-53. VALOR: R$48.382,50 (Quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquentas). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2055- Atenção Alta e Média Complexidade-MAC/SHI, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de MARÇO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 302/2023/SEMAD, do Processo Administrativo nº 36.354/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuando na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto; Aquisição de materiais de informática (computadores, notebook e impressoras), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.313.649/0001- 23; Valor em R$ 18.529,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte e nove reais), Assinatura 19/04/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 303/2023/SEMAD, do Processo Administrativo nº 36.354/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuando na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto; Aquisição de materiais de informática (computadores, notebook e impressoras), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.004.072/0001-66; Valor em R$ 114.606,47 (cento e quatorze mil, seiscentos e seis reais e quarenta e sete centavos), Assinatura 19/04/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 304/2023/SEMAD, do Processo Administrativo nº 36.354/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuando na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto; Aquisição de materiais de informática (computadores, notebook e impressoras), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001- 09; Valor em R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), Assinatura 19/04/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 305/2023/SEMAD, do Processo Administrativo nº 36.354/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuando na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 033/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto; Aquisição de materiais de informática (computadores, notebook e impressoras), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e unidades vinculadas Empresa: AUGUSTUS INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 10.433.143/0001-40; Valor em R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil, setecentos reais), Assinatura 19/04/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 301/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 29.454/2021 /CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2021- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 052/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPENSAS OFICIAIS (D.O. U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIUSTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA DE MARABÁ; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 21.756.0378/0001-14; Valor R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), Assinatura 18/04/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 375/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.097.402/0001-80. VALOR: R$ 44.692,34 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.946.717/0001-70. VALOR: R$ 9.681,00 (Nove mil seiscentos e oitenta e um reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 395/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: E.T. M A R Q U ES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.691.632/0001-50. VALOR: R$ 190.250,00 (Cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.347.974/0001-23. VALOR: R$ 9.240,00 (Nove mil e duzentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC / S I H , 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 413/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 135.450,00 (Cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.093.466/0001-09. VALOR: R$ 23.625,00 (Vinte e três mil, seiscentos e vinte cinco reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC / S I H , 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.