DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moju/Pa, 19 de abril de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 22/2023/PMNI - SRP Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília- DF) do dia 05/05/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], no site do Portal de Compras Públicas e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 19 de Abril de 2023 REBSON FELIPE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023-SRP Repetição SEGUNDA CHAMADA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de uma Motoniveladora para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Através do Convênio/Mapa nº 914688/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 05/05/2023 ás 09:00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo progresso, 19 de abril de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023/SEMCULT/PMO. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Objeto: Serviços de shows pirotécnicos em eventos oficiais de cunho cultural, histórico de interesse público, em atendimento as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Contrato Adm: nº2023007/2023/SEMCULT/PMO. Contratada R. C. DE L. MACEDO SE R V I ÇO S CNPJ nº 18.293.236/0001-29 Valor Global: R$ 56.000,00 Vigência: 24/03/2023 até 21/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-002, CONTRATADA(O): E. C. P DO AMARAL, CNPJ nº 18.704.206/0001-68. Objeto: Adesão à ata de registro de preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2023-002, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição para Eventual e Futura contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais ( Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), vinculados da Prefeitura de Óbidos/PA. Contrato 2023006/2023/SEMSA - Valor R$ R$ 460.345,10; Contrato 2023001/2023/PMO - Valor R$ 209.736,00; Contrato 2023001/2023/SEMA - Valor R$ 81.352,00; Contrato 2023001/2023/SEMDES - Valor R$ 246.592,00; Contrato 2023001/2023/SEMED - Valor R$ 90.753,00, Vigência: 18/04/2022 até 29/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023/SEMED. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21. O Município de Óbidos torna público a contratação por meio de Dispensa de Licitação com J M S DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 44.434.046/0001-94 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em vasilhame de 13kg para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2023. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-SRP A Prefeitura Municipal de Óbidos, Torna Público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006-SRP. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-006-SRP, Registro de Preço que Objetiva a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de acesso à internet, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias Agregada e Fundos Municipais para o exercício de 2023. Motivada por reagendamento. Data da Revogação: 19/04/2023 MARIETA MENDONÇA Pregoeira da CPL de Óbidos/PA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-005-SRP A Prefeitura Municipal de Óbidos, Torna Público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-005-SRP. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-005-SRP, Registro de Preço que Objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cilindro de Oxigênio Medicinal em atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Motivada por reagendamento. Data da Revogação: 19/04/2023. MARIETA MENDONÇA Pregoeira da CPL de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Extrato de 1° Termo Aditivo, proveniente do Pregão Eletrônico nº 9/2022-039-SRP, divulgado no dia 14/04/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG247, ONDE SE LÊ: 2º termo aditivo de Reajuste de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo n°018/2022/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-039-SRP LEIA-SE 1º termo aditivo de Reajuste de valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo n°018/2022/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-039- SRP JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Extrato de 1° Termo Aditivo, proveniente da Dispensa de licitação N° 053/2022/SEURBI, divulgado no dia 14/04/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG247, ONDE SE LÊ: 2º termo aditivo de objeto prorrogação de prazo por igual período ao contrato Administrativo nº022/2022/SEURBI - proveniente da Dispensa de Licitação n°053/2022/SEURBI/PMO LEIA- SE: 1º termo aditivo de objeto prorrogação de prazo por igual período ao contrato Administrativo nº022/2022/SEURBI - proveniente da Dispensa de Licitação n°053/2022/SEURBI/PMO JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2023-001-TP O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2023-001-TP, Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Serviços de engenharia para Contratação de Empresa para executar os serviços de Infraestrutura urbana; Melhorias de vias urbanas; Drenagem de pavimentação de vias urbanas bairro Cidade Nova do município de Óbidos. Abertura: 12/05/2023, às 8:30 h. Local de aquisição do editai e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário de 8h às 13h ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes MARIETA MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SRP-PMO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra capacitada para a prestação de serviços de recarga de tonner e tinta, manutenção preventiva e corretiva de impressoras e computadores, destinados a atender as necessidades básicas da prefeitura municipal de Oriximiná/PA e Secretarias vinculadas, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa adjudicada e homologada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 999.720,00 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Data da assinatura: 19/04/2023. A Ata em sua integra está disponível para consulta no site: https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230054 ORIGEM: ARP 007/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O) : V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ: 09 552 700/0001-63 OBJETO : fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas VALOR TOTAL : R$ 286 602,50 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2023 Atividade, 2 088, 2 094, 2 100, 2 107, 2 114, 2 118 Classificação econômica 3 3 90 30 00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230053 ORIGEM: ARP 007/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O) : M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA CNPJ: 48 628 971/0001-07 OBJETO : fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas VALOR TOTAL : R$ 424 986,95 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2023 Atividade, 2 088, 2 094, 2 100, 2 107, 2 114, 2 118 Classificação econômica 3 3 90 30 00 Material de consumo VIGÊNCIA: 17 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231148 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005-FME. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADO: CARTÓRIO UNICO OFICIO DA COMARCA DE PACAJA, CNPJ: 10.498.579/0001-18, com VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços cartorários em geral, para atender as necessidades das Unidades Escolares Da Rede Municipal De Educação De Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 a 03 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023