DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 28.717.959,61 (VINTE E OITO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM C E N T AV O S ) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2022 a 22 de JULHO de 2023. AMPARO LEGAL: INCISOS I, II E VIII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 17 DE ABRIL DE 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230122 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP, conforme abaixo: Empresa: LAVIE HOSPITALAR EIRELI; C.N.P.J. nº 37.626.154/0001-01, estabelecida na Av. Francisco Amancio, 1433, Triângulo, Santa Izabel do Pará - PA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO DIEGO PEREIRA DE FREITAS, C.P.F. nº 008.567.652-79. ITEM 00003 00005 00007 00009 00010 VALOR TOTAL R$ 284.650,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 29 de Março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230121 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento com entrega parcelada, visando futura aquisição de fórmulas nutricionais infantis para crianças diagnosticadas com Alergias à Proteína do Leite da Vaca (APLV), no Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-092PMP, conforme abaixo: Empresa: B L CARDOSO EIRELI; C.N.P.J. nº 21.544.918/0001-71, estabelecida na Avenida Francisco Amâncio, 1433, Box Ponto Comercial A, Triangulo, Santa Isabel do Pará-PA, CEP 68790-000, representada neste ato pelo Sr. BRUNO LOPES CARDOSO, C.P.F. nº 803.143.922-20. ITEM 00002 00004 00006 00008 VALOR TOTAL R$ 768.675,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 29 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-005 Contratação de empresa com vistas a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota deste Município. Data e abertura dos envelopes: 04/05/2023 horário: 09:00hs. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] EDER RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. A Prefeitura Municipal de Placas Através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52, Torna Público Que Conforme Processo Administrativo 041/2023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023, e nos Termos da Legislação Vigente, Foi Homologado Seu Resultado no Dia 19/04/2023 , Pelo Secretário Municipal Gilberto Bianor Objeto: Registro de Preço Para Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Oxigênio Medicinal, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Placas Vencedora Total: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda Cnpj: 29.187.356/0001-68. Valor Total R$ 657.256,50 (seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. A Prefeitura Municipal de Placas Através do Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.566.342/0001-52, Torna Público que Conforme Processo Administrativo 044/2023, Referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2023, e nos Termos da Legislação Vigente, Foi Homologado Seu Resultado no dia 19/04/2023, Pelo Secretário Municipal Gilberto Bianor. Objeto: aquisição de Material Permanente Para Sala de Imunização da Rede de Frio Conforme Portaria 2.855/MS e Material Permanente Para Estabelecimentos de Saúde Conforme Portaria 2.081/MS. Vencedora Parcial - Augusto Cesar Makoul Gasperin Cpnj: 09.263.279/0001-70 R$ 764,14(setecentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Vencedora Parcial - U F Aguiar Ltda Cnpj: 63.833.883/0001-30 Valor Total R$ 23.944,65 (vinte e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vencedora Parcial: - Almeida Brasil Comercio e Industria Ltda Cpnj - 83.373.670/0001-80 Valor Total: R 290,00 (duzentos e noventa reais). Placas/Pa, 19 de abril de 2023 GILBERTO BIANOR DOS SANTOS PAIVA Sec de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20220340. Origem: Pregão: 007/2022-SRP. Objeto registro de preços para aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras/pa. Contratada: J.M.B. PAIXÃO-ME, CNPJ n° 14.054.563/0001-77, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 351.365,87/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: JOANA MENDES BOULHOSA MAEQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 0013/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0013/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 017030019/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, com café incluso, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 588.900,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 0012/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0012/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 017030018/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda institucional em mídia nos veículos de televisão, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2023, onde se logrou vencedora a empresa R & S TELECOMUNICACOES DE PORTEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.533.119/0001-34, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Publicado no quadro de avisos 19/04/2023. Em, 19 de abril de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2023, onde se logrou vencedora a empresa SOLAR ARUCARA HOTEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.682.463/0001-90, com o valor total de R$ 588.900,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos reais). Publicado no quadro de avisos 19/04/2023. Em, 19 de abril de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 PROC. ADMINISTRATIVO 02211019/22 A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que, está SUSPENSA NA FASE QUE SE ENCONTRA, "até que o mérito possa ser analisado oportunamente", a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviço de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem, para realização de eventos festivos, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, motivada pela MEDIDA CAUTELAR, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCM/PA). Informações: E-mail: [email protected] MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 027/2023 Pregão Eletrônico nº 009/2023 LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ Nº 10.658.135/0001-00. CONTRATO Nº 087/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo marmitex, refeição comercial self service (kg), refeição executiva à la carte e lanche x- salada em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 18/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 18/04/2023 até 18/04/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 24.767,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais). MM CONTE RESTAURANTE LTDA. CNPJ Nº 04.625.155/0001-74. CONTRATO Nº 088/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo marmitex, refeição comercial self service (kg), refeição executiva à la carte e lanche x-salada em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 18/04/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 18/04/2023 até 18/04/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 73.150,00 (Setenta e três mil, cento e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA. CNPJ Nº 83.322.412/0001-75. 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2021. Processo Licitatório nº 047/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2021. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura do Termo Aditivo: 27/03/2023. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 161/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/03/2023 e término 29/03/2024; bem como, a supressão de R$ 1,54 (Um real e cinquenta e quatro centavos) - 19,51% - dos valores dos combustíveis, passando o valor unitário, por litro, do Diesel Comum e do Diesel S-10, de R$ 7,89 (Sete reais e oitenta e nove centavos) para R$ 6,35 (Seis reais e trinta e cinco centavos).