DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000260 260 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº. 026/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 04/05/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 19 de abril de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231042 ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022-000012-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): SANTANA E JESUS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.456.800/0001-14; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de lubrificantes, filtros e correlatos para a frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 116.787,50 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231043 ORIGEM: PREGÃO Nº 034/2022-000012-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78. CONTRATADA(O): ADSERV CASA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 40.543.108/0001-45; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de lubrificantes, filtros e correlatos para a frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 492.804,40 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Santa bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna pública a prorrogação do processo Licitatório TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Para o dia 08/05/2023 às 09:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Santa bárbara do Pará, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna pública a prorrogação do processo Licitatório do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. Para o dia 08/05/2023 às 14:00 horas em razão do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL Nº 9/2023-003 - SRP A pregoeira Municipal, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital nº 9/2023-003 cujo objeto Registro de Preço para futura ou eventual Aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Arari, por um período de 12 meses. A ALTERAÇÃO: Ajustes no Valor estimado no Mapa Comparativo. A abertura deste certame, agendada para às 10h de 18/04/2023, ESTÁ SENDO REMARCADA PARA 05/05/2023 ÀS 10H. O Edital retificado e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Cruz do Arari, 18 de abril de 2023 ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 007/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviço Objetivando a prestação de Serviços funerários, com Fornecimento de Material(Urnas) e Serviços de traslados, Com Vista aos Atendimentos das necessidades de famílias Carentes Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 02/05/2023às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 005/2023, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de descartáveis, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 02/05/2023às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 19 de abril de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Juá Industria e Comercio de Pré Moldados Ltda. Valor: acréscimo de 23,05% correspondente a R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), o valor do contrato passa a ser de R$ 127.050,00 (cento e vinte e sete mil e cinquenta reais) Vigência: 11.3.2023 a 11.9.2023. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 535, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 - SEMINFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CUIABÁ, ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES AO VIADUTO DA AVENIDA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. Data da abertura: 23 de Maio de 2023. Horário: 10:00 h. Local: Sala de licitação (NLCC) SEMINFRA. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Documentação técnica poderão ser obtidos na SEMINFRA/NLCC, no horário de 9:00 h às 12:00h. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Santarém (PA), 20 de Abril de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 - SEMINFRA Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PORTUGAL E ALAMEDA LAYNE NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Data da abertura: 22 de Maio de 2023. Horário: 10:00 h. Local: Sala de licitação (NLCC) SEMINFRA. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Documentação técnica poderão ser obtidos na SEMINFRA/NLCC, no horário de 9:00 h às 12:00h. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Santarém (PA), 20 de Abril de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Construção do Mirante da Serra do Saubal, no munícipio de Santarém-PA. Vigência: 27.04.2023 a 27.11.2023. Dotação Orçamentária: Convênio nº 99/2022/SEDOP e da Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: U F Aguiar Eireli Vigência: 19.04.2022 a 19.10.2023. Alteração: acréscimo de aproximadamente 25% no valor de R$ 8.911,00 (oito mil e novecentos e onze reais), passando o valor do contrato para R$ 44.557,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 459, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No aviso de abertura Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2022-SEMTRAS, publicado no DOU em 14/04/2023, seção 3, página 250, onde se lê: "PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP N° 10/2022-SEMTRAS. Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023-SEMTRAS". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-SEMTRAS Ato: Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023-SEMTRAS Objeto: registro de preço para aquisição de material de armarinho, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Publicação do Edital: 20/04/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 04/05/2023 às 9h30min. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO AIDITVO 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022/SEMURB Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém / Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratada: Santarém Instalação de Iluminação SPE LTDA. Acréscimo financeiro ao contrato de R$ 20.091.955,11 (vinte milhões, noventa e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), passando o valor do Contrato para R$ 113.391.955,11 (Cento e treze milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta cinco reais e onze centavos)