DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01003001/23/. publicado dia 19/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 E ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . Exercício: 2023 Contrato: 2023190401 Contratada: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE JUTAIZINHO. CNPJ nº 16.967.129/0001-03 Valor Total: de R$ 767.040,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.077 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Agricultura Familiar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 767.040,00 Vigência: 19 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01003001/23/. publicado dia 19/04/2023 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 E ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . Exercício: 2023 Contrato: 2023190402 Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS NO ESTADO DO PARÁ. CNPJ nº 20.195.274/0001-90 Valor Total: de R$ 214.932,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 0401.123060251.2.077 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Agricultura Familiar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 214.932,00 Vigência: 19 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00303003/23. CARONA Nº A.2023-060301. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos pesados e maquinas, com condutor, quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício: 2023. Contrato nº 2023030402. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Terra Luz Construções e Serviços Ltda, CNPJ 14.045.720/0001-88. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Contrato nº 2023030403. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Terra Luz Construções e Serviços Ltda, CNPJ 14.045.720/0001-88. Valor Total: R$ 577.999,92 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Contrato nº 2023030401. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Terra Luz Construções e Serviços Ltda, CNPJ 14.045.720/0001-88. Valor Total: R$ 2.800.999,20 (dois milhões, oitocentos mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 03 de abril de 2023 a 03 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00712002/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Leves, Utilitários, Pesados e Fluviais, Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023230312. Contratante: Fundo Municipal Proteção e Defesa Cível. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, CNPJ nº 30.913.804/0001- 42. Valor total: R$ 16.280,00(dezesseis mil, duzentos e oitenta reais); Contrato nº 2023230313. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, CNPJ nº 30.913.804/0001-42. Valor total: R$ 51.348,00(cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais); Contrato nº 2023230311. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Almir Fernandes da Paixão, CNPJ nº 30.913.804/0001-42. Valor total: R$ 544.508,58(quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e oito centavos); Contrato nº 2023230314. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 131.120,00(cento e trinta e um mil, cento e vinte reais); Contrato nº 2023230306. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 83.610,00(oitenta e três mil, seiscentos e dez reais); Contrato nº 2023230307. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 35.830,00(trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais); Contrato nº 2023230310. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 302.450,00 (trezentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais); Contrato nº 2023230309. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68. Valor total: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil, trezentos reais). Vigência: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP, tipo menor preço, Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico e comunicação visual, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. Abertura: 04/05/2023, às 09:30hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected] São Caetano de Odivelas/Pa, 19 de abril de 2023 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Nº 008/2023, Pregão Eletrônico PE nº 0011/2023 PMSDA, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E MATERIAIS HUDRÁULICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. VENCEDOR: MARTE MARABA FERRAGISTA CNPJ nº 33.239.145/0001-07. Valor Total R$ 250.917,00 (Duzentos e cinquenta mil novecentos e dezessete reais ). Vigência 17/04/2023 á 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 968982/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/05/2023 às 08:00 horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL) localizada na av. DR. Lauro Sodré, nº 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 19 de abril de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230158 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2022 - SRP- Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: NAGELLA R. A. MALTA EIRELI - ME Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MOTOCICLETAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: 87.087,03 (oitenta e sete mil, oitenta e sete reais e três centavos) - Data da Assinatura: 27/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230203 - CARONA Nº ARP007/2023 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: C G S FIDELIS SILVA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220497, ORIUNDO DO PE075/2022-SRP, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 169.225,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais) - Data da Assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-210323/006-ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ/MF 15.442.785/0001-20. CONTRATADA: EXPRESSO DIGITAL BELEM LTDA - CNPJ 44.873.213/0001-01. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTO DE PREÇO para Futura e Eventual Contratação de Empresa para execução de Serviços de Impressão Gráfica, Serigrafia e Digital para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, voltadas para os serviços da Gestão, Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do Município de São Francisco do Pará/PA. Valor Global: 405.000,00. DA VIGÊNCIA: 12 meses. São Francisco do Pará - PA, 19 de abril de 2023. Nadir do Socorro de Magalhães Barbosa. Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO - Chamada Pública Nº. 001-2023 - Prazo de Vigência 10.04.2023 a 31.12.2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 28.539.289/0001-30, Contratadas: Evandro Moreira Vieria Silva, Cpf: 884.187.402-30. Ct N. 20230178, Valor: 41.243,20, Daniel Ribeiro Costa, Cpf: 740.773.682-00. Ct N. 20230179, Valor: 39.567,35, José Vicente Ramos De Jesus, Cpf: 558.069.371-00. Ct N. 20230180, Valor: 40.015,00, Italo Gabriel Moreira Dos Santos, Cpf: 375.198.592-15. Ct N. 20230181, Valor: 39.507,40, Maria Eduarda Mont Da Silva, Cpf: 045.017.372-04. Ct N. 20230182, Valor: 39.024,00, Luiza Braga Avelino De Sousa, Cpf: 761.350.122-15. Ct N. 20230183, Valor: 39.763,00, Enesio Pereira De Araujo, Cpf: 572.951.152-34. Ct N. 20230184, Valor: 41.243,20, Ivanildo Carneiro Rios, Cpf: 796.320.415-34. Ct N. 20230185, Valor: 41.243,20, Lionete Lopes Da Silva, Cpf: 318.732.002-34. Ct N. 20230186, Valor: 39.528,00, Luiz Ribeiro Da Silva, Cpf: 603.602.322-72. Ct N. 20230187, Valor: 32.155,00, Iodete Da Conceição Silva, Cpf: 907.020.772-91. Ct N. 20230188, Valor: 37.906,00, Raimundo Filho Dourado Tupinamba, Cpf: 457.634.021-20. Ct N. 20230189, Valor: 26.388,00, Jovani Bezerra Moreira, Cpf: 033.149.811-12. Ct N. 20230190, Valor: 40.026,20, Maria Luzinete Sousa Arrais Macedo, Cpf: 375.198.592-15. Ct N. 20230191, Valor: 38.038,80. São Geraldo Do Araguaia - Pa, 10 De Abril De 2023, Ordenador (A) De Despesas, Carleny Botelho Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230143 ORIGEM: DISPENSA N° 7.2023-00024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: W. M. GONÇALVES LTDA, CNPJ 32.590.251/0001-60. Vigência do aditivo: de 01 de março a 24 de maio de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EMERGENCIAL PARA A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, Valor: R$ 91.945,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20222880. Origem: Pregão Eletrônico 024/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2023 a 26/08/2023. Assinatura: 24/02/2023.