DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Publicação de Avisos e Atos oficiais, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230122; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: ALIMENTOS JW EIRELI-ME; OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR GLOBAL: R$ 43.921,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230282, ORIGEM: CARONA Nº A.2023-003, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): SAMVITA COMERCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº021.2022-FCP, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.013.2022 -FCP - SRP Nº 06.2022-FCP, visa a aquisição de livros impressos em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE-PA. VALOR TOTAL R$ 700.457,80 (setecentos mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. CONTRATO Nº 20230283, ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A P ABDON EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVES DE CARRO SOM, para atender as necessidades da prefeitura municipal de SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 16.335,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00008-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Tracuateua. Empresa: MALHARIA & GRAFICA NOVO HORIZONTE LTDA, C.N.P.J. nº 42.328.108/0001-58. Contrato nº 2023041801-FUNDEB. Valor R$ 79.050,00 (setenta e nove mil, cinquenta reais). Contrato nº 2023041802-FME. Valor R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Contrato nº 2023041803-SEMAD. Valor R$ 9.490,00 (nove mil, quatrocentos e noventa reais). Contrato nº 2023041804-FMS. Valor R$ 45.290,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa reais). Contrato nº 2023041805-SEMAS. Valor R$ 5.610,00 (cinco mil, seiscentos e dez reais). Empresa: W. N. DA S. PINHEIRO COMERCIO, C.N.P.J. nº 15.322.647/0001-07. Contrato nº 2023041806-FUNDEB. Valor R$ 718.950,60 (setecentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Contrato nº 2023041807- FME. Valor R$ 458.125,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Contrato nº 2023041808-SEMAD. Valor R$ 367.427,30 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Contrato nº 2023041809-FMS. Valor R$ 559.560,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos). Contrato nº 2023041810-SEMAS. Valor R$ 227.550,70 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos). Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 20230762. Objeto: Eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio medicinal) destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA, a empresa: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI - C.N.P.J.: 02.891.731/0001-08 com valor total de R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência 19/04/2023 à 19/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220229. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-001FMS / Chamada Pública 001/2022FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - C.N.P.J: 11.234.776/0001-27 e Contratada: Clínica Terapêutica Renascer S/S Eireli - C.N.P.J: 17.661.934/0001-77- Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço médico especialista em psiquiatria, de forma complementar à rede pública de saúde, atendendo as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do município de Tucumã-PA, com jornada de 8 horas presenciais e 12 horas por meio remoto. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 21 de abril de 2023 até 21 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 03 de abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-018FMS Objeto: eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gás medicinal (oxigênio medicinal) destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Vencedor: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELI - C.N.P.J.: 02.891.731/0001-08 com valor total de R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 19 de abril de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00019 Processo Administrativo nº 920230019. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição e Reforma de Móveis e Carteiras escolares em madeira em geral para atender a demanda das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará. Data da Abertura: 05/05/2023. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/Pa, 19 de abril de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 92023-00014; CONTRATO Nº 20239318. Contratante: Fundo Municipal Educação; Valor Total: R$ 111.091,20 (cento e onze mil, noventa e um reais, vinte centavos); Contratada: Waleria Rocha Pinto; Contrato nº 20239319. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 92.576,00. (noventa e dois mi, quinhentos e setenta e seis reais). Contratada: Davi Costa Souza; Contrato nº 20239320. Contratante: Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 127.502,40 (cento e vinte sete mil, quinhentos e dois reais, quarenta centavos). Contratado: Thiago Aguiar de Sousa; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos e barcos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Uruará; Vigência: 18/04/2023 à 30/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20227003, Contratante: Fundo Municipal De Educação e contratado: Ziltair de Sousa Silva Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-00003. Objeto: Locação de imóvel localizado no km 201, vila Monte Sinai, a ser utilizado como casa de apoio para professores. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Viseu/Pa, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Termo aditivo 530/2021/CPL. Data de Circulação: 29/12/2022 Diário Oficial da União, pág. 281, 29/12/2022 Diário Oficial do Estado do Pará, Pág. 75 e 29/12/2022 Diário Oficial dos municípios, pág. 86, Motivo: Empresa não tem interesse em continuar com o contrato. Viseu/Pa, 19 de abril de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Viseu/PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de todos que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Termo aditivo 531/2021/CPL. Data de Circulação: 29/12/2022 Diário Oficial da União, pág. 280, 29/12/2022 Diário Oficial do Estado do Pará, Pág. 75 e 76 e 29/12/2022 Diário Oficial dos municípios, pág. 87, Motivo: Empresa não tem interesse em continuar com o contrato. Viseu/Pa, 19 de abril de 2023 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 00301/2018-PMV referente à Tomada de Preços 003/2018. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 06.073.330/0001-79. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de uma escola de 2 salas padrão FNDE na localidade da Chapada. Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 20/04/2023 a 17/10/2023, consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8666/93. ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 00302/2018-PMV referente à Tomada de Preços 003/2018. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 06.073.330/0001-79. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Objeto: Construção de uma escola de 2 salas padrão FNDE na localidade de São Miguel. Assinatura: 19/04/2023. Vigência: 20/04/2023 a 17/10/2023, consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - M S LUBRIFICANTES AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.077.752/0001-65, Contrato nº. 20230111 no valor total de R$: 113.666,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 16/03/2024; OBJETO: Fornecimento de filtros e lubrificantes; Vitória do Xingu/PA: 17/03/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-043-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89, Contrato nº. 20230146 no valor total de R$: 180.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.043, 2.051 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 28/03/2024; OBJETO: Prestação de Serviços de exames especializados (ultrassonografia); Vitória do Xingu/PA: 17/03/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - F. R PANTOJA EIRELI - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230164 no valor total de R$: 4.200,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 09/04/2024; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA: 10/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - M. T. TORRES - CNPJ: 13.803.295/0001- 86, Contrato nº. 20230169 no valor total de R$: 88.500,00; CONTRATADO - MOISES CAMPOS DOS SANTOS 01034827251 - CNPJ: 42.645.546/0001-40, Contrato nº. 20230170 no valor total de R$: 99.750,00; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 12/04/2024; OBJETO: Fornecimento de marmitex e refeições; Vitória do Xingu/PA: 13/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.