DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO - REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - A. DO N. BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01, Contrato nº. 20230172 no valor total de R$: 74.236,78; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 12/04/2024; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA: 13/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS SUNSETE EIRELI - CNPJ: 28.857.512/0001-98, Contrato nº. 20230177 no valor total de R$: 273.113,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/04/2024; OBJETO: Aquisição de Materiais de construção diversos (madeiras); Vitória do Xingu/PA: 18/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - MOISES CAMPOS DOS SANTOS 01034827251 - CNPJ: 42.645.546/0001-40, Contrato nº. 20230181 no valor total de R$: 112.875,00; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 17/04/2024; OBJETO: Fornecimento de marmitex e refeições; Vitória do Xingu/PA: 18/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 16/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 035/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas de todas secretarias e da prefeitura municipal de Xinguara/PA , conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. Data de início da sessão: 05/05/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 19 de abril de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2023/PMX PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2023/PMX OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, exclusiva para ME/EPP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 04/05/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 19 de abril de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239010 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-010301. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS CONTRATADA(O): F. A. BEZERRA XAVIER - ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. VALOR TOTAL: R$ 157.974,37 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239009 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-270205. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES) e GÁS LIQUEFEITO (GLP 13KG) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. VALOR TOTAL: R$ 66.875,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239012 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2023-280206. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): F. A. BEZERRA XAVIER - ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTES (VEICULO, LANCHA E MOTOCICLETA) PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. VALOR TOTAL: R$ 72.880,00 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 18 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20239011 PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 9/2023-280206. Processo administrativo nº 2023280206. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Óbidos - CNPJ 04.541.306/0001-06. Empresa Vencedora: F. A. BEZERRA XAVIER - ME, com valor de R$ 180.700,00 (cento e oitenta mil e setecentos reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTES (VEICULO, LANCHA E MOTOCICLETA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE-CMB, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, a Câmara Municipal de Breves/PA, CNPJ 04.317.145/0001-71, por meio do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Breves/Pa, Sr. Ronivaldo Melo Gouveia, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 001/2023-PE-CMB, à seguinte adjudicatária: Posto Jesus Por nos Comercio de Combustivel Ltda, CNPJ 40.682.856/0001-09, vencedora dos itens: 02 (5,40), 04 (122,93); S Cirino de Pais Eireli, CNPJ 41.431.049/0001-86, vencedora dos itens: 01 (5.04); Store do Brasil Eireli, CNPJ 13.990.290/0001-00, vencedora dos itens; 03 (41,05). Breves/Pa, 19 de abril de 2023 RONIVALDO MELO GOUVEIA Ordenador de Despasas EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.001-CMB-CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE-CMB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado combustíveis, GLP e outros derivados de petróleo, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/Pa. Contratante: Câmara Municipal de Breves/Pa, CNPJ 04.317.145/0001-71. Contratada: Posto Jesus Por nos Comercio de Combustivel Ltda, CNPJ 40.682.856/0001-09 (CONTRATO Nº 006/2023-PE-CMB), Valor Global de R$ 143.605,10. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024, Contratada: S Cirino de Pais Ltda, CNPJ 41.431.049/0001-86 (CONTRATO Nº 007/2023-PE- CMB), Valor Global de R$ 151.200,00. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Contratada: Store do Brasil Eireli, CNPJ 13.990.290/0001-00, (CONTRATO Nº 008/2023-PE-CMB), Valor Global de R$ 26.272,00. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Ordenador Desp. Ronivaldo Melo Gouveia. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 19 de Abril de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 10:30 horas do dia 10 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil - PB, 19 de Abril de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Amparo-PB, exercício de 2023. PROPONENTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PEDRO MAMEDES SALES JUNIOR - Valor: R$ 45.780,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 11 de Abril de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Amparo-PB, exercício de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO MA M E D ES SALES JUNIOR - R$ 45.780,00. Amparo - PB, 18 de Abril de 2023 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito