DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Pedro Mamedes Sales Junior - CPF 019159934-40. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33050036. Amparo - PB, 19 de Abril de 2023 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Amparo-PB, exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AÇÃO: 12 361 3 2.7 - Manutenção da Merenda Escolar - ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.90.00 - Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00073/2023 - 19.04.23 - PEDRO MAMEDES SALES JUNIOR - R$ 45.780,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00180/2022 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 94.603,01. ASSINATURA: 19.04.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - Valor: R$ 476.091,07. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Barra de São Miguel - PB, 19 de abril de 2023 JOELSON SILVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2023, cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados ao Centro de Especialização Odontológica (CEO) do município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 05/05/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 19 de abril de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil para Execução da Obra de Construção da Praça Corsina Arruda no Município de Bonito de Santa Fé - PB. Data e Local, às 10:00 horas do dia 09/05/2023, na sala de reuniões da CPL, na Via Expressa Cônego Linhares, S/N, Bairro Alto Belo Horizonte, Bonito de Santa Fé, CEP: 58.960-000. O edital está disponível no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 19 de abril de 2023. FRANCISCO ALVES DAMASCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Brejo do Cruz/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 08 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Brejo do Cruz - PB, 19 de Abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal para atender a necessidade da Creche Municipal Nossa Senhora dos Milagres, deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 11 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 19 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na locação de software - sistema de contabilidade pública e transparência municipal WEB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 09 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 19 de Abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 A secretaria municipal de administração, através do pregoeiro oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico (srp) nº 11/2023, realizado às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2023, cujo objeto é o a registro de preço para aquisição de luminárias com tecnologia led, braços, cintas, relés fotocontrolador, conectores e cabos destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica (nº-prf-tct 017/2022) firmado no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de campina grande-pb, teve os itens 5 e 9, declarados fracassados em razão de inabilitação de fornecedores e valor acima do estimado sem possibilidade de negociação. Campina Grande, 19 de abril de 2023. FLAUBER VINICIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos de conservação de sangue e plasma, a fim de equipar o banco de sangue do hospital municipal dr. edgley, pertencente à secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, em favor da empresa: novainstruments equipamentos para laboratorio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 12.561.319/0001-75, com valor total de r$ 60.000 (sessenta mil reais), vencedora do item 01 com valor unitário de r$ 10.000 (dez mil reais), totalizando r$ 30.000 (trinta mil reais); item 02 com valor unitário de r$ 10.000 (dez mil reais), totalizando r$ 30.000 (trinta mil reais) ;sendo o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 60.000 (sessenta mil reais). Campina Grande - PB, 19 de abril de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é a aquisição de kit's bariátrica, a fim de atender as demandas da secretaria de saúde de campina grande, em favor da empresa: prime medical comercio de material medico ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.342.946/0001-00, vencedora dos itens: item 02 com valor unitário de r$ 6.790,00 (seis mil e setecentos e noventa reais), totalizando r$ 183.330,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos e trinta reais) e item 04 com valor unitário de r$ 6.790,00 (seis mil e setecentos e noventa reais), totalizando r$ 183.330,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos e trinta reais). o valor global homologado no presente pregão é de r$ 366.660,00 (trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta reais). Campina Grande - PB, 19 de abril de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde.