DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000265 265 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16306/2023 16123/2023 R$ 450.000,00 Imago Diagnostico por Imagem Avançado LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16305/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Bernadeti De Lira Mendes Rego. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Caps Ad Iii Infanto Juvenil, Localizado Na Av. Rio Branco 752, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16067/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 49.128,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Bernadeti De Lira Mendes Rego. Data Da Assinatura: 18/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16447/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16178/2022. Partes: Sms/Pmcg E Kjv Serviços Médicos E Anestesiologia Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/04/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Karolinne Souto De Figueiredo. Data Da Assinatura: 19/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16233/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Cito Mama Serviços De Diagnósticos Por Imagem Ltda. Objeto: Serviço De Mamografia Com Entrega De Exames De Imagem E Laudos Comportando Toda A Estrutura Móvel E Equipamentos Para O Multirão De Exames E Consultas Do Programa Saúde De Verdade Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Que Acontecerá Entre O Período De 17 De Abril À 06 De Maio De 2023. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Dispensa De Licitação Nº. 16054/2023/Fms/Sms. Data Da Assinatura: 19/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25007/2023 - UASG 927662 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL Nº 8.742/93, LEI MUNICIPAL Nº 6.923/2018 E RESOLUÇÃO 005/2022/CMAS/CG NO EXERCÍCIO 2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)33106652. Email:LICITACAO.SEMASCG @ G M A I L . CO M . Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 19 de abril de 2023 JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, às 10:30 horas do dia 08 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção do Cemitério Municipal, no Município de Caraúbas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Caraúbas - PB, 19 de abril de 2023 SONILDO HOSTIO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preço para eventual contratação para aquisição de 01 (um) Aparelho Tomógrafo Computadorizado (TC), conforme especificações do Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, tendo em vista o pregão eletrônico 00020/2022 ter sido fracassado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: MS/ Proposta nº12784.607000/1200-01/FPM/FUS e OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00128/2023 - 13.04.23 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. - R$ 1.096.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUS/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica 10.302.0016.2098 - Manut. do CEO 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00129/2023 - 17.04.23 - MT COMERCIAL MEDICA LTDA - R$ 9.995,00; CT Nº 00130/2023 - 17.04.23 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 116.950,44; CT Nº 00131/2023 - 17.04.23 - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 30.800,10; CT Nº 00133/2023 - 17.04.23 - REABILITAR COMERCIO E REPRESENTACAO DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA - R$ 10.495,85; CT Nº 00134/2023 - 17.04.23 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.250,00; CT Nº 00135/2023 - 17.04.23 - V I DA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 47.029,30; CT Nº 00137/2023 - 17.04.23 - CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 378.539,10; CT Nº 00138/2023 - 17.04.23 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.944,00; CT Nº 00139/2023 - 17.04.23 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - R$ 4.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos mobiliários de escritórios afim de atender as necessidades das secretarias do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 19 de Abril de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de 03 (três) motocicletas, 0km, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 19 de Abril de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Maio de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Retomada da construção de uma Unidade Escolar com 12 salas de aula, neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas - de Segunda a Quinta - e das 08:00 as 14:00 horas - Sexta dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Conde - PB, 18 de Abril de 2023 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MOVELARIA E ELETRÔNICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto a: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 408.400,00. Cuité - PB, 4 de Abril de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MOVELARIA E ELETRÔNICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 408.400,00. Cuité - PB, 18 de Abril de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito