DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 30/11/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO - 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: VERSATTA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 09.133.042/0001-75 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBSF BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 15/08/2023. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00001/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 15/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiro destinados a todas Secretarias do Município de Igaracy, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Igaracy-PB. No raio máximo de 27 km. fundamento legal: Pregão Presencial nº 00012/2023. dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 02.000 Gabinete do Prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito 015 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; 04.000 Secretaria de Finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da Secretaria de Finanças 062 3.3.90.30 00 1.500,0000 material de consumo; 05.000 Secretaria de Infraestrutura 087 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 088 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo, 089 3.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo; Secretaria Municipal de Saúde 113 46.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo. 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do SUS 124 30.0003.3.90.30 00 1.500.1002 material de consumo 07.000 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Rec. Hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da Sec. de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos 243 130.7003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo 244 20.0003.3.90.30 00 1.501.0000 material de consumo, 08.000 Secretaria de Ação Social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da Secretaria de Ação Social 272 48.2003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 08.001 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1013 204 serviço de proteção social básica - PBF/PAIF/PSB/SCFV 310 9.5003.3.90.30 00 1.660.0000 material de consumo.08 244 1013 2051 manutenção das atividades do SIMASE 328 21.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. 09.000 Secretaria de Educação, Esporte e Turismo 12 368 1016 2061 manutenção da Secretaria de Educação 86 182.0003.3.90.30 00 1.500.1001 material de consumo. 10.000 Secretaria de Cultura 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da Secretaria de Cultura 437 4.0003.3.90.30 00 1.500.0000 material de consumo. vigência: até 19/04/2024. Partes Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY e: CT nº 00049/2023 - 19.04.23 - JOSE JASMIEL RODRIGUES CARNEIRO 06542962433 - R$ 240.719,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.013/2023 MEMORANDO INTERNO N° 24.322/2023 CHAVE CGM: M2IY-1JOW-D479-M0RW A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que, referente a Concorrência Pública nº 11.013/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada para Manutenção de Pontes e Viadutos em Diversos Bairros De João Pessoa/PB. João Pessoa, 19 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão /SEINFRA RESULTAO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.011/2023 MEMORANDO INTERNO N° 14.171/2023 CHAVE CGM: 83ET-9BHV-XFCB-41HF A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência pública Nº 11.011/2023, tendo como objeto a E X EC U Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA CNPJ: 07.156.006/0001-00 e MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ: 19.503.944/0001-00 e DECLARA INABILITADA a empresa CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTOS CNPJ: 30.251.160/0001-74, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 14.171/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 19 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão /SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4 O CONTRATO Nº 2.013/2021 -UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSÓRCIO JOÃO PESSOA GEO-SUSTENTÁVEL CNPJ - 41.895.130/0001-17 LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82001/2020 OBJETO: Reajuste do valor contratual CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Fonte de Recursos, Atualização de Garantia FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.219.049,66 (dezenove milhões, duzentos e dezenove mil quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental b) Elemento de Despesa: 4.4.90.39 c) Fonte de recursos: 1754 João Pessoa, 13 de Abril de 2023. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador-Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2023 MEMORANDO INTERNO N° 13.666/2023 CHAVE CGM: TWGH-LH6T-7C8X-0F2A A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Concorrência pública Nº 11.003/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CABO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 e CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 21.921.643/0001-48 e DECLARA INABILITADAS as empresas GERAT R I X CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 07.223.818/0001-12 e VICI CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 60.676.616/0001-09, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/151.517/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 19 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2023 CHAVE CGM Y9JL-1ZKZ-6WQ5-7D53 HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71001/2023, Processo Administrativo nº 5.124/2023 1Doc, que teve como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL (DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA AOS DESASTRES): VEÍCULOS 4X4, GERADORES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RÁDIO DE COMUNICAÇÃ O, DRONE, ENTRE OUTROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC- BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID", o certame obteve como proposta vencedora para o Item 03 (Automóvel SUV - 03 Unidades) no valor de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais), em favor da empresa Fiori Veicolo S.A, CNPJ nº 35.715.234/0008-76, para o Item 06 (Quadricíclo - All Terrain Vehicle - 01 unidade) no valor de R$ 55.439,01 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e um centavo) em favor da Empresa Funxport Comércio Ltda, CNPJ nº 17.657.970/0001-67, para o Item 10 (Câmera Fotográfica Digital - 02 unidades), no valor de R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais), em favor da empresa S S Pro Ltda, CNPJ nº 28.353.765/0001-24, para o Item 11 (Caixa de Som com Microfone - 02 Unidades) no valor total de R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais), em favor da Empresa DKSA Comercial Ltda, CNPJ nº 28.360.435/0001-66, para o Item 13 (Notebook - 02 Unidades), no valor de R$ 6.594,71 (seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos), em favor da Empresa Microtécnica Informática Ltda, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, para o Item 15 (Mesa Touch - 01 Unidade), no valor de R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais), em favor da Empresa 18 Gigas Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 20.174.368/0001-83, para o Item 16 (Scanner - 02 Unidades), no valor de R$ 5.686,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais), em favor da Empresa HKA Tecnologia do Brasil Ltda, CNPJ nº 19.729.347/0001-06), para o Item 17 (Impressora - 01 Unidade), no valor de R$ 2.787,40 (dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), em favor da empresa Minas Soluções em Impressão Ltda, CNPJ nº 39.619.837/0002-30, para os Itens 18 (Condicionador de Ar - 12.000 Btu´s - 08 Unidades) e 19 (Condicionador de Ar - 24.000 Btu´s - 02 Unidades), no valor de R$ 20.672,00 (vinte e mil, seiscentos e setenta e dois reais), em favor da Empresa CH Comércio Varejista Ltda, CNPJ nº 37.430.723/0001-30, para o Item 23 (Gerador Monofásico de 5 Kva - 02 Unidades), no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), em favor da Empresa Compact Power Máquinas Ltda, CNPJ nº 11.496.215/0001-61, e Para o Item 27 (Barco de Alumínio com Motor - 01 Unidade), com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da empresa N. FJ e D Construção de Embarcações Ltda, CNPJ nº 35.013.623/0001-83. O Valor Global dos Itens Adjudicados totalizam R$ 768.009,12 (setecentos e sessenta e oito mil, nove reais e doze centavos). Os Itens 20, 21 e 22 foram REVOGADOS pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Município de João Pessoa. Os demais itens do referido certame findaram como DESERTOS / FRACASSADOS, conforme ata de sessão se abertura de Pregão Eletrônico. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7787. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 17 de abril de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MÁRCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa