DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042000085 85 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de IZABELLA OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO, 206ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948, efetivada pelo Ato PR nº 207, publicado no DOU em 18/04/2023; Art. 2º Nomear BEATRIZ BRITO MARQUES DE MENDONCA, 209ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 206 de 14 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, na Seção 2, página 68: onde se lê "(...), em razão da posse de ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA, matrícula 179604, em outro cargo público.", leia-se "(...), em razão da posse de ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA, matrícula 132730, em outro cargo público." TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.081, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 1.733/2023: LEONARDO DO MONTE SILVA. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.082, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: HELENA ERNANDORENA FABRICIO, em vaga decorrente da aposentadoria de PAULO RICARDO CORRÊA, para Gravataí; EDUARDO DOS SANTOS APPIO, em vaga decorrente da aposentadoria de KENIA SUAREZ VARELA, para Caxias do Sul. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.086, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 1.743/2023: ANDRE DOS SANTOS SANTANA. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.087, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: HELEN LOUISE COLIN HEINEN, em vaga decorrente da exoneração de José Antônio Machado, para Santo Ângelo; GABRIELA BUENO PEREIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de CAMILA GOI DEZORDI, para Frederico Westphalen; CONCEICAO CONDE GUIMARAES, em vaga decorrente da Aposentadoria de LUIS CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO, para Rio Grande; NICOLAS WELTER, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de WILLIAM NUNES CARDOSO, para Gramado; DAYSE FERNANDES COSTA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de TADEU QUIRINO FARIAS SANTOS, para São Jerônimo; EDUARDO DE OLIVEIRA MANGUEIRA IZIDRO, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de DENIS DE OLIVEIRA PALHARES, para Passo Fundo; LUIZ FERNANDO ROCHA RENZ, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de FERNANDA NASCIMENTO PRESTES, para Uruguaiana; ARTHUR MATSUDA SEIDEL, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de GABRIELA SIMOES PEREIRA, para Carazinho; CAROLINE HENIG DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de GABRIEL DA SILVA PINHEIRO, para Marau; RAFAELLA BARROS DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de CASSIANO ANDRADE DA MOTTA, para Rio Grande; EULHER SARAIVA RODRIGUES JUNIOR, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de GUILHERME STEIGLEDER, para Rio Grande; LUIS ANTONIO TOMAZELLI, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de DIEGO MORAES DA ROSA, para Palmeira das Missões; ANDRE MONICI SABINO, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de MAISE LOPES SALIMEN, para Rio Grande. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.088, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: Nomear os seguintes candidatos, da listagem de cotas para candidatos negros, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: NICOLLAS RODRIGUES CORREA DE MELO, em vaga decorrente da aposentadoria de SONIA MARIA LICKS para Porto Alegre; LAIS SOUSA CARNEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de FERNANDO ESTANISLAU BRESSANI ALLGAYER, para Cachoeirinha; VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de HUGO PASTORIO PEREIRA, para Alvorada; PATRICIA GOMES LOUREIRO, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de JOAO LUCAS LONGHI CECHET, para São Borja; DIEGO RODRIGUES DE RODRIGUES, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de ALINE SILVA MACIEL, para Carazinho; CICERO DA SILVA FERREIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de FILIPO ANUSCHEK, para Rio Grande. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.089, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: Nomear a seguinte candidata, da listagem de cotas para pessoas com deficiência, aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: CHRISTIANE RACHEL BRANDT KERN, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de IGOR BOCHI, para São Jerônimo. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA TRT6 SGEP Nº 63, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 6.837/2023, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 11.04.2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 2082, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor RAUL PEREIRA DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União. HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 92, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: LUCAS MAIA PIRES, classificado em 115° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2 /2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Silvia Cássia Saraiva Carneiro e em virtude da desistência formal de Gutemberg Storch Ribeiro Moreira. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 93, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: FLORA JARDIM FERRAZ DE SOUZA, classificada em 116° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de José Wilson Cavalcante e em virtude das desistências formais de Anne Cabral de Magalhães Sá e Beatriz Andrade de Souza Dantas. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em face do contido no PRP nº 75/2023 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE MARIA CALDAS FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, II, III, IV e V, e § 6º, II, c.c. o art. 26, caput, e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 80% da média aritmética obtida. Parágrafo único. A servidora faz jus ao benefício especial previsto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012, enquanto perdurar o pagamento dos proventos da aposentadoria (e eventual pensão por morte), conforme § 5º do mesmo art. 3º, com proventos reajustados conforme § 7º do mesmo art. 26, da EC nº 103/2019, e § 13 do art. 9º do Anexo I da Portaria MPT nº 1.467/2022. Art. 2º Declarar VAGO o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. ANA CAROLINA ZAINA