DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS ATO Nº 102, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023, publicada no DEJT de 10/02/2023; considerando as desistências e renúncias dos(as) candidatos(as) RODRIGO PETROLI (docs. 639 e 640 do Proad 3932/2018), GEFERSON JOCSA RIBEIRO FREITAS (docs. 617 a 619 do Proad 3932/2018), ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS (doc. 616 do Proad 3932/2018), JOÃO ANTÔNIO ALMEIDA ALVES (docs. 629 e 630 do Proad 3932/2018), RAFAEL SCHEROLT OLICHESKI (docs. 632 a 634 do Proad 3932/2018), CAROLINA GUANAIS FORTES ARAUJO (doc. 635 do Proad 3932/2018), WESLEI FERREIRA DA SILVA (docs. 624 e 625 do Proad 3932/2018), WILLIAM PAES ATHU MIGUEL (docs. 637 e 638 do Proad 3932/2018), JOSIMARA EISERMANN (docs. 620 e 621 do Proad 3932/2018) e MICAEL LUIS SANTOS AMORIM (docs. 642 a 644 do Proad 3932/2018; considerando o decurso de prazo da nomeação de ANA IVANI AIRES SOUSA DE MORAIS e RAFAELA DE SOUZA MENEZES; considerando o falecimento de PAULO GILSON LIMA (doc. 641 do Proad 3932/2018), conforme consulta à base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), resolve: Tornar sem efeito as nomeações dos(as) candidatos(as) JOÃO ANTÔNIO ALMEIDA ALVES, WILLIAM PAES ATHU MIGUEL, ANA IVANI AIRES SOUSA DE MORAIS e RAFAELA DE SOUZA MENEZES, contidas no Ato TRT-GP nº 83/2023 publicado no DOU de 20/03/2023; do candidato RODRIGO PETROLI contida no Ato TRT-GP nº 89/2023, publicado no DOU de 30/03/2023 e dos candidatos MICAEL LUIS SANTOS AMORIM e GEFERSON JOCSA RIBEIRO FREITAS contidas no Ato TRT-GP nº 94/2023, publicado no DOU de 12/04/2023; e Nomear os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada: Nomeado(a): CLIVANIA GLEYSA MOURA DA SILVA Número de inscrição: 0007965a Cargo (número): 83 Vacância (ocupante anterior): SEBASTIÃO BARBOSA COUTO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 017/20 Vacância (publicação DOU): 17/02/2020 Nomeado(a): FABIANA MARCZINSKI DE CASTRO CARLOS Número de inscrição: 0009566h Cargo (número): 98 Vacância (ocupante anterior): NÍSIA AZEVEDO SILVA Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 206/19 Vacância (publicação DOU): 14/05/2019 Nomeado(a): RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS Número de inscrição: 0014194k Cargo (número): 174 Vacância (ocupante anterior): CIBELE CONCEIÇÃO ORANE Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 518/18 Vacância (publicação DOU): 01/02/2019 Nomeado(a): BRUNO TEIXEIRA DA SILVA Número de inscrição: 0010722a Cargo (número): 242 Vacância (ocupante anterior): IZABELLA MARIA RAMALHO DE MEDEIROS AZEVEDO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 141/20 Vacância (publicação DOU): 11/11/2020 Nomeado(a): DIEGO AZEVEDO DA COSTA Número de inscrição: 0015210j Cargo (número): 343 Vacância (ocupante anterior): TÂNIA LÚCIA EWBANK CUSTÓDIO NUNES Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 56/23 Vacância (publicação DOU): 14/02/2023 Nomeado(a): MARCUS VINICIUS MELO VIEIRA Número de inscrição: 0011326i Cargo (número): 336 Vacância (ocupante anterior): DAVINA ANA LOPES DE CARVALHO Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 169/19 Vacância (publicação DOU): 04/08/2019 Nomeado(a): MONICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR (posse condicionada à perícia médica da condição de pessoa com deficiência) Número de inscrição: 0007216d Cargo (número): 284 Vacância (ocupante anterior): MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEMOS Vacância (motivo): Aposentadoria Vacância (ato número): TRT21-GP nº 353/19 Vacância (publicação DOU): 23/10/2019. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS PORTARIA Nº 216, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os termos do Proad nº 1902/2023, resolve: I. Dispensar ANA CLAUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, matrícula 308.21.1875, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro. II. Designar MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula 308.21.1877, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro. III. Esta Portaria entra em vigor em 01 de maio de 2023. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 241, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 19986/2023; resolve: NOMEAR o servidor GERSON MARTINS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, na Secretaria Administrativa, com efeitos a contar da data de publicação. Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 264, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato CARLOS CESAR GOMES DOS SANTOS FILHO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em 16º lugar da lista de ampla concorrência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, oriundo da transformação do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, por intermédio da Resolução Administrativa nº 43/2023, contida no Processo Administrativo nº 19776/2023, até então ocupado pela servidora JACIRA ROSA DOS SANTOS ALVES, que se aposentou, conforme Portaria TRT/GP/DG 656/2022, publicada em 4 de janeiro de 2023, no DOU nº 3, seção 2, página 51. Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 265, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a candidata BARBARA DIAS MARINHO GUEDES, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 41º lugar da lista de candidatos negros, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCN I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/258/2023, publicada em 19 de abril de 2023, no DOU nº 75, Seção 2, página 83, tornou-se vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 266, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato MAXWELL VAZ ROCHA, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 4º lugar da lista de candidatos negros, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor CLEODEMIR DIAS GONÇALVES, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/11/2019, publicada em 1 de fevereiro de 2019, no DOU nº 23, Seção 2, página 282, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 267, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 9º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor JOSÉ LUIS PEREIRA DA SILVA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/38/2019, publicada em 1 de março de 2019, no DOU nº 43, Seção 2, página 191, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 268, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato MATEUS SLAVEC ESTEVÃO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 13º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor JOSÉ MARQUEIS DE LIMA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/135/2019, publicada em 9 de agosto de 2019, no DOU nº 153, Seção 2, página 63, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de Hidelberto Holanda de Oliveira e Renato Carvalho de Souza e pela não realização do curso de formação inicial de Wesley de Rezende Nunes da Silva. Des. JOÃO MARCELO BALSANELLI