DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI 9699938;, resolve: I - DESIGNAR o servidor VINICIUS OLIVEIRA TEIXEIRA, RF 8552, para substituir a servidora PAULA GISLAINE BARCELOS, RF 5622, Diretora da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos (CJ-2), no dia 12.04.2023, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso; II - DESIGNAR a servidora MAYHUMI LAIS TAKAKI, RF 8381, para substituir a servidora SABRINA KIM, RF 8770, Chefe de Gabinete da Diretoria do Foro (CJ-2), no período de 06 a 23.03.2023 e no dia 24.03.2023, em virtude, respectivamente, de férias e gozo de dia trabalhado em recesso; III - DESIGNAR o servidor KEITH RICHARD GOMES FERREIRA, RF 7683, para substituir o servidor ERIC FUJITA, RF 5043, Diretor da Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (CJ-1), no período de 09 a 18.01.2023, em virtude de férias; IV - DESIGNAR a servidora ANA PAULA STOLAGLI BAPTISTUTA STEVENSON DE OLIVEIRA, RF 5077, para substituir a servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de Saúde e Segurança (CJ-2), no período de 20 a 24.03.2023, em virtude de férias; V - DESIGNAR a servidora NORMA LUCIA DA CUNHA SOARES, RF 3794, para substituir a servidora GISELE MOLINARI FESSORE, RF 3625, Diretora da Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação (CJ-2), no período de 07 a 21.03.2023, em virtude de férias; VI - DESIGNAR a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, para substituir a servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de Saúde e Segurança (CJ-2), nos dias 06 e 07.03.2023, em virtude de licença saúde, bem como no dia 08.03.2023, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso. MARCIO FERRO CATAPANI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM PORTARIA COFEN Nº 556, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.000324/2022-11; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 507/2016, que institui e implementa o Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Instituir, com fulcro nos arts. 18 a 23 do Anexo da Resolução Cofen nº 507/2016, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no autos do Processo SEI nº 00196.000324/2022-11, para apuração dos fatos mencionados no item 24 do Relatório COFEN/PRES/CORREG (SEI nº 0074829), em desfavor dos empregados públicos do Cofen Sr. Alexandre Oliveira Gomes e Sr. Daniel Amaral de Castro, a ser composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: Sr.Fabrício Brito Lima de Macedo, matrícula nº 274, Presidente; Sr. Ricardo Nuven Perpétuo, matrícula nº 437, Secretário; e Sr. Ricardo Antônio Ribeiro Pires, matrícula nº 246, Vogal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, bem como determinações constantes no art. 3º, IV, da Lei 10.520/2002 e no art. 13, I, do Decreto 10.024/2019, e Lei 14.133/2021, resolve: Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação/ Comissão de Contratação - CPL/CC-CREF15/PI I - CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA - Presidente CPF: 579.121.813-34 - RG: 1.920.078- SSP/PI II- ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS - Membro CPF: 017.771.523-56 - RG: 2.580.737-SSP/PI III- WILLIANY FELIX DA SILVA - Membro CPF: 733.312.283-20 - RG: 1.444.347 -SSP/PI Art. 2º Designar como Pregoeira/Agente de Contratação e como membro da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, nos termos do diploma legal, sem prejuízo de suas atribuições regulares, os seguintes servidores: I - ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS - Pregoeira/Agente de Contratação CPF: 017.771.523-56 - RG: 2.580.737-SSP/PI II- WILLIANY FELIX DA SILVA - Equipe de Apoio CPF: 733.312.283-20 - RG: 1.444.347 -SSP/PI Art. 3º Os trabalhos dos funcionários ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2008 e suas alterações, bem como na Lei Federal nº 14.133/20021. Art. 4º Os efeitos desta portaria são ininterruptos por 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA PORTARIA Nº 51, DE 3 DE ABRIL DE 2023 A Presidente juntamente com a secretária do Conselho Regional de enfermagem de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia. Considerando a Resolução Cofen nº 706/2022, que aprova o novo Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem; Considerando a deliberação na 89ª ROP - Reunião Ordinária de Plenário. resolveM: Art. 1º - INSTITUIR a Câmara de Ética do COREN-RR, conforme disposição no Código de Processo Ético, Resolução Cofen nº 706/2022. Art.2º - NOMEAR para comporem à Câmara de Ética do COREN-RR os conselheiros relacionados abaixo: I - Membros Titulares: a) Dra. Ana Nery da Cunha Oliveira - Coordenadora; b) Dra. Gabrielle Almeida Rodrigues - Membro; c) Eulália Maia da Silva - Membro. II - Membros Suplentes: a) Dra. Erika Madelaine Souza do Nascimento Carvalho; b) Dra. Antônia Viviane Menezes Souza; c) Jair Pereira Araújo. Art. 3º Compete à Câmara de Ética do COREN-RR: I - decidir sobre a admissibilidade de denúncia ética; II - atuar como órgão conciliador; III - promover a suspensão cautelar do exercício da profissão. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. TARCIA MILLENE DE A. COSTA BARRETO Presidente do Conselho GABRIELLE DE ALMEIDA RODRIGUES Secretária CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 72/DO CREFITO-13, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos dos artigos 60 e 61, da Resolução n° 413/2012 do COFFITO; CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade e da eficiência administrativa; considerando o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais estipulados pela Resolução COFFITO n° 413/2012; considerando a necessidade de reestruturação da Coordenação Geral, em obediência aos artigos 8º e 20º, da Lei n° 6.316/1975. CONSIDERANDO o Plano de cargos de salários do CREFITO-13, Seção II, Art. 17, Alínea a, parágrafo 2º, Art 18. e ANEXO II (Estrutura e valor das funções Comissionadas) que prevê acréscimo de R$ 950,00 aos vencimentos do Coordenação Geral. resolve: Artigo 1º. Exonerar o servidor efetivo William Ferreira Borges, do cargo de Coordenador Geral do CREFITO 13, por ser cargo de confiança de livre provimento e exoneração, retornando ao cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Artigo 2º. Nomear o profissional PAULO VICTOR SIMIOLI HOLSBACK, para o cargo de Coordenador Geral do CREFITO 13, cargo de confiança de livre provimento e exoneração. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo à data de 17 de abril de 2023, para todos os efeitos legais. RENATO SILVA NACER Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EDITAL Nº 17, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso I e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna pública a convocação para a realização dos exames admissionais dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal, conforme o Edital nº 46, de 28 de dezembro de 2022: . NOME Nº DO CPF . GUILHERME CARNEIRO RODRIGUES 129.xxx.xxx -11 . CAROLINA SAMPAIO LEONARDOS 055.xxx.xxx - 88 . MARINA CORDEIRO AFRADIQUE 059.xxx.xxx -19 Os convocados deverão comparecer ao Instituto Benjamin Constant (Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação - DMR), na Av. Pasteur, nº 350, no dia 03/05/2023, às 13 h, com os exames constantes do item 9.6 do referido Ed i t a l . MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2023 SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS Processo SEI nº 23294.002171/2023-90. A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria do ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e pelas Instruções Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, e nº 63, de 18 de junho de 2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento do provento de aposentadoria e/ou benefício de pensão suspenso ou estão em atraso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente ao período de janeiro a março de 2023: APOSENTADO COM BENEFÍCIO SUSPENSO . NOME DATA INÍCIO PROVA DE V I DA M AT R Í C U L A . ORLANDO GOMES DA SILVA 01/12/2022 0275557 PENSIONISTAS COM BENEFÍCIO SUSPENSO