DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042000047 47 Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 IMMACULEE DESCAT - G281365-O, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de dezembro de 1976, filho(a) de Sylvain Descat e de Sylna Charles, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0186226/2022); JEAN FRANCOIS ROCHETTE que ao amparo no artigo 71, § 1°, da Lei 13.445 de 2017, foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamar-se JOÃO FRANCISCO ROCHETE - G208820-2, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 1995, filho(a) de Jean Claude Rochette e de Jeanise Deshomes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0250424/2022); JEAN ONES DORCIVAL - G296886-2, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de 1983, filho(a) de Celebien Dorcival e de Louizina Badette, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0236390/2022); JEAN LOUIS CHRISTELLE - G301232-A, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de agosto de 1990, filho(a) de Dieucibon Jean Louis e de Monique Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0239698/2022); JEFF JOSEPH - G264748-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de fevereiro de 1991, filho(a) de Monfort Joseph e de Marie Guilene Guillaume, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0274856/2022); JONATHAN MAGONDO WASATO - V860203-G, natural do Congo, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1989, filho(a) de Willy Magondo e de Ginette Kongo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0186398/2022); JULCE PIERRE - F316877-F, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de abril de 1978, filho(a) de Justinvil Pierre e de Vierge Pierre, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0256837/2022); JUNIOR PIERRE - G424475-O, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de 1985, filho(a) de Wilner Pierre e de Jacqueline Pocia, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0290318/2022); KAMAL MENEM - G117268-4, natural do Libano, nascido(a) em 29 de janeiro de 1973, filho(a) de Issam Menem e de Najla Soboh, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0236802/2022); KOTAYBA AL BAST - G461116-6, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de junho de 1988, filho(a) de Ahmad Al bast e de Wafaa Jaber, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0186603/2022); LOURDES ESTRELLA PELLICER COLAS - G325089-V, natural de Cuba, nascida(o) em 13 de fevereiro de 1989, filha(o) de Arnold Pellicer Carreno e de Mileidis Colas Maturell, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0261253/2022); MBAYE MBENGUE - G448540-7, natural do Senegal, nascido(a) em 05 de agosto de 1979, filho(a) de Mamadou Diarra Mbengue e de Ndiaya Mbengue, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0234021/2022); MADELINE FLORVIL LECCIUS - G200670-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de dezembro de 1989, filha(o) de Jonas Florvil e de Clermathe Alisme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0179549/2022); MARIAM EL ZEIN - G170315-K, natural do Líbano, nascida(o) em 18 de fevereiro de 2003, filha(o) de Hussein El Zein e de Manal Saad, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0202512/2022); MARVIS EWAEN OMOFONMWAN - G302413-1, natural da Nigéria, nascido(a) em 10 de maio de 1979, filho(a) Mercy Omofonmwan, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0296835/2022); MATH LOUM - G404830-5, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de janeiro de 1989, filho(a) de Cheikh Loum e de Anthia Loum, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0246462/2022); MOHAMMAD HABIB - V645611-2, natural de Bangladesh, nascido(a) em 4 de março de 1984, filho(a) de Md Nur Mohammed e de Asia Khatun, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0213115/2022); MOUHAMAD HAIDAR - V611027-C, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de fevereiro de 1989, filho(a) de Hassan Haidar e de Hana Haidar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0186589/2022); NICOLAS SABBAGHA - F168534-J, natural do Líbano, nascido(a) em 20 de setembro de 1980, filho(a) de Raymond Sabbagha e de Mona Asaker, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0294557/2022); OLAJIDE LATEEF GIWA - G115448-C, natural da Nigéria, nascido(a) em 12 de julho de 1978, filho(a) de Ambrose Omotayo Giwa e de Titilayo Giwa, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0231151/2022); OMAR RADAOUI - G293795-K, natural da Tunisia, nascido(a) em 1 de novembro de 1993, filho(a) de Sihem Bent Abdelaziz Mahouachi e de Khemais Radaoui, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0031059/2021); OUSSAMA ARKALOU - F129355-1, natural do Marrocos, nascido(a) em 29 de agosto de 1994, filho(a) de Youssef Arkalou e de Malika Tamesna, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0296270/2022); RAFAEL ALEJANDRO CAJACURI MERINO - V216462-Y, natural do Peru, nascido(a) em 07 de janeiro de 1961, filho(a) de Silvino Cajacuri Yancan e de Gilda Merino De Cajacuri, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0182965/2022); ROSALIA TABOADA LEIVA - RNM V839054-H, natural do Peru, nascida(o) em 20 de outubro de 1986, filha(o) de Hugo Taboada Gonzales e de Carmen Rosa Leiva Huamanchumo, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0183051 /2022); ROSE BERLLY FAUSTIN - G206083-K, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de setembro de 2000, filha(o) de Laurencius Faustin e de Elcie Jean Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0252689/2022); SASKIA BETABARA WENDJY CHARLES PIERRE EDOUARD - F115525-S, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de abril de 1992, filha(o) Claudette Edouard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0297009/2022); SHERLY JEAN - G471080-W, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de julho de 1998, filha(o) de Gene Jean e de Marie Eximene Nery, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0187019/2022); SIMAO DIOGO ANTONIO LOURENÇO - Y276240-T, natural da Angola, nascido(a) em 27 de janeiro de 1987, filho(a) de José Simão Diogo e de Clotilde Isaura Antonio, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0186335/2022); TAKIYATOU OURO SODJI - F415572-Z, natural do Togo, nascido(a) em 17 de agosto de 2001, filho(a) de Mohamed Ouro Sodji e de Atikatou Boukari, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0290559/2022); TATIANA VILMA GOMES MANE - G147688-1, natural de Guine-Bissau, nascida(o) em 31 de maio de 1992, filha(o) de Domingos Mane e de Cristina Elisa Gomes Sanha, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0289974/2022); VENISE DUPONT - G040847-C, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de janeiro de 1977, filha(o) de Gesner Dupont e de Linon Noel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0261932/2022) e YOSBEL RODRIGUEZ ORTEGA - G138363-U, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1982, filho(a) de Jose Rodriguez Torres e de Victoria Ortega Rivero, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0265047/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.021, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AREOLINO FERNANDO SA - G013744-P, natural de Guiné-Bissau, nascido (a) e 1 de janeiro de 1988, filho(a) de Constantina Co e de Fernando Sa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0142024/2021); EMILIANA PATRICIA DE ALMEIDA FRANCISCO - V910276-C, natural da Angola, nascida(o) em 14 de abril de 1995, filha(o) de Emilia de Nazare Gomes de Almeida e de Jeremias Manzambi Francisco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.009371/2019-04) e JOSEPH OBIOMA EGENONU - V459889-J, natural da Nigeria, nascido(a) em 13 de dezembro de 1973, filho(a) de Dorathy Nnabuo e de Egenonu Nnabuo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0010080/2020). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.029, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GUY CARLTON MACKEY - V367438-Q, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 20 de abril de 1942, filho(a) de Robert Harry Mackey e de Ola Fern Mackey, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0182755/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.030, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: HALA DIAB - F023739-K, natural da Síria, nascida(o) em 22 de julho de 2009, filha(o) de Issam Diab e de Ghazal Al Mousli, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0296984/2022); HUSSEIN ALSHEHAWI - F206513-T, natural da Síria, nascido(a) em 11 de setembro de 2013, filho(a) de Jalal Alshehawi e de Razan Alagha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0079368/2021); Jemima Lourdjie Adrien - G399720-E, natural de Haiti, nascida(o) em 29 de maio de 2013, filha(o) de Jeanty Adrien e filha de Milourde Exalus Salomon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0257566/2022) e MIRA DIAB - F023735-S, natural de Síria, nascida(o) em 1 de janeiro de 2013, filha(o) de Issam Diab e de Ghazal Al Mousli, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0297007/2022). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.016, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.028156/2015-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SEBASTIAN INCISO PARRA ou SEBASTIAN ENCISO PARRA, de nacionalidade colombiana, filho de Carlos Alberto Inciso ou Carlos Alberto Enciso e de Luz Dary Pavva ou Luz Dari Parra, nascido na República da Colômbia, em 3 de dezembro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.017, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: RECONHECER E CERTIFICAR ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos e obrigações civis, nos termos dos Arts. 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, salvo o gozo dos direitos políticos: SÉRGIO NUNO NUNES MALACRIZ - G093315-0, natural de Portugal, nascido em 31 de março de 1974, filho de José Arménio Madeira Namorado Malacriz e de Graciete Maria Nunes Vinhó Malacriz, residente no Estado de São Paulo/SP (Processo nº 08018.023355/2023-94). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.018, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017: DING SENG OU, nascido(a) em 04 de abril de 2003, filho(a) de Ou Jinxiong e de Zhang Shaoyin, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.022772/2023- 10); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ