DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SCHREINER SCHAVAREN - ME CNPJ: 27.313.141/0001-10 Número do Processo: 25351.286056/2017-49 Expediente: 4959021/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 671/2023-CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: M R FARMÁCIA RODRIGUES LTDA. CNPJ: 45.058.376/0001-95 Número do Processo: 25351.505470/2022-20 Expediente: 4949168/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 677/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 49.475.833/0017-65 Número do Processo: 25351.880496/2021-73 Expediente: 3079965/21-1 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 631/2023-CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: NATÁLIA ALVES DA SILVA CNPJ: 10.940.449/0002-74 Número do Processo: 25351.194584/2021-59 Expediente: 4900659/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 343/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RR2 PRODUTOS FARMACÊUTICOS CNPJ: 38.405.774/0004-18 Número do Processo: 25351.398264/2022-57 Expediente: 4899550/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 344/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FARMÁCIA OURIDROGAS LTDA. CNPJ: 42.880.507/0001-27 Número do Processo: 25351.612137/2021-95 Expediente: 4900663/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 345/2023-CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ALQUIFAR LTDA. CNPJ: 43.699.191/0001-34 Número do Processo: 25351.350662/2022-92 Expediente: 4900315/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 346/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RIODROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 02.387.595/0011-87 Número do Processo: 25351.406311/2022-43 Expediente: 4907853/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 347/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS CNPJ: 02.667.442/0001-11 Número do Processo: 25351.374772/2022-40 Expediente: 4911252/22-0 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 348/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS CNPJ: 02.667.442/0001-11 Número do Processo: 25351.374772/2022-40 Expediente: 4911280/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 349/2023-CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: E.C.S PAES LTDA. CNPJ: 30.285.735/0002-50 Número do Processo: 25351.360952/2022-44 Expediente: 4908091/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 350/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA SAVIETO LTDA. CNPJ: 45.694.393/0001-19 Número do Processo: 25351.308318/2022-09 Expediente: 4910099/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 351/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.867.957/0001-90 Número do Processo: 25351.028446/2015-81 Expediente: 4914775/22-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 352/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PATRÍCIA DA SILVA WICKBOLDT ME CNPJ: 21.460.343/0001-09 Número do Processo: 25351.300558/2015-28 Expediente: 4916277/22-2 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 353/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ELIECY DE MATOS FRANCA CNPJ: 23.148.840/0001-00 Número do Processo: 25351.042522/2019-48 Expediente: 4916570/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 354/2023-CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D.M.G FARMÁCIA LTDA. CNPJ: 35.871.304/0001-09 Número do Processo: 25351.423664/2022-16 Expediente: 4918555/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 355/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: D.M.G FARMÁCIA LTDA. CNPJ: 35.871.304/0001-09 Número do Processo: 25351.423664/2022-16 Expediente: 4924074/22-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o recurso por PERDA DE OBJETO em razão do exaurimento de finalidade, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 356/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: DROGARIA FRANZ LTDA. CNPJ: 36.932.875/0001-79 Número do Processo: 25351.631411/2020-44 Expediente: 4917088/22-1 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 357/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FRANZ LTDA. CNPJ: 36.932.875/0001-79 Número do Processo: 25351.631411/2020-44 Expediente: 4917130/22-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 358/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA . CNPJ: 07.790.343/0001-46 Número do Processo: 25351.688848/2018-35 Expediente: 4892082/22-8 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 341/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADILSON SILVA BULHÕES DROGARIA ME CNPJ: 03.223.539/0001-06 Número do Processo: 25351.350491/2022-00 Expediente: 4900031/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 342/2023- CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DEION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA. CNPJ: 76.670.124/0001-46 Número do Processo: 25351.099332/2022-06 Expediente: 4651696/22-8 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 190/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: AGRO IMPORT DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.625.220/0001-24 Número do Processo: 25351.020996/2021-05 Expediente: 4652373/22-8 Área de origem: GGTOX Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 191/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FÁBRICA DE CHARUTOS LEITE E ALVES LTDA.-ME CNPJ: 07.362.838/0001-74 Número do Processo: 25351.299736/2019-94 Expediente: 4661289/22-6 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 192/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: FERNANDO UNIFORMES LTDA. EPP CNPJ: 21.008.058/0001-51 Número do Processo: 25351.333422/2022-23 Expediente: 4672891/22-4 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 193/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RIOPASA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.298.254/0001-63 Número do Processo: 25351.319062/2022-57 Expediente: 4684381/22-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 194/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OXI-QUÍMICA LTDA. CNPJ: 65.271.868/0001-71 Número do Processo: 25351.140080/2022-08 Expediente: 4674636/22-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 195/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: OXI-QUÍMICA LTDA. CNPJ: 65.271.868/0001-71 Número do Processo: 25351.140086/2022-77 Expediente: 4674657/22-9